O governo
anunciou no início de seu mandato uma frase de efeito que encantou a todos:
Mais Brasil, Menos Brasília. Estavam anunciando um governo que olharia muito
mais para os anseios dos brasileiros do que para os lobbies de Brasília. Todos
gostaram, isso indicava uma mudança importante onde as necessidades do povo
seriam levadas em consideração. Tudo muito bonito, muito bom, parecia. Mas, por
exemplo no nosso estado, nunca vi e nem soube da vinda de algum desses técnicos
e economistas, esses que propõem os projetos. Como saberiam então o que o povo
mais pobre precisa? Ou acham, depois de algum tempo no poder, que ninguém sabe
mais do que eles?
Pois bem, uma
das organizações mais importantes para os jovens brasileiros de todo o país, e
principalmente para a os jovens da região mais pobre do País, que é o Nordeste,
tem um grande aliado para prepara-los para a inserção no mercado de trabalho.
São o SESI e o SENAI, órgãos insubstituíveis que lhes dão a formação
profissional que precisam, a educação básica e o atendimento á saúde do
trabalhador, sobretudo para as classes menos favorecidas. E o que lhes oferece
é de alta qualidade e muito diversificada em inúmeros profissões que lhes
garante o emprego e as competências que utilizarão pelo resto da vida.
O trabalho
dessas organizações é muito respeitado e reconhecidamente são muito eficientes
ao preparar os jovens. É o melhor passaporte para terem o primeiro e muitos
outros empregos.
Mas, agora,
o Ministério da Economia, manda uma Medida Provisória 1045/2021 com o objetivo
de criar programa de estímulo ao primeiro emprego (sem a obrigatoriedade do
beneficiário fazer curso de profissionalização) e um regime de qualificação
profissional para trabalhadores do setor produtivo, custeados com 30% dos
recursos do sistema S, logo do sistema que faz diuturnamente muito mais do que
o novo programa governamental quer fazer. É mais uma dessas ideias que ao invés
de ajudarem os jovens vão prejudica-los fortemente. Logo em um mercado que cada
vez procura mais trabalhadores com boa formação profissional. Ao tirar esses
recursos, e olha que tem muito programa que não funciona custeado pelo
orçamento, onde poderiam achar recursos para custearem programas desse tipo,
apenas temporários.
Ao tirarem
esses recursos do Sistema S, o governo desarticula, e em alguns casos,
inviabiliza a principal rede de apoio à tecnologia e a inovação de
empreendimentos industriais, bem como a formação profissional e a saúde e
segurança e segurança de milhões de trabalhadores em todo o país. É um equivoco
prejudicar o trabalho de excelência de instituições com reconhecimento
internacional, com acervo e com alcance em todo o Brasil para custear programas
temporários como os anunciados.
A aprovação
da MP1045 prejudicará milhões de brasileiros pois obrigará o fechamento de 227
centros de educação profissional e serviços tecnológicos; 1,23 milhão de vagas
de qualificação profissional deixarão de ser oferecidas; 239 escolas e centros
comunitários a saúde do trabalhador serão fechados; 247 mil vagas na educação
básica e continuada, serão cortadas; 1,6 milhão de pessoas perderão atendimento
em saúde; 390 mil vacinas deixarão de ser aplicadas. As micro e pequenas
empresas que representam 98% das empresas brasileiras serão as mais prejudicadas
pela redução dos recursos do Sistema S, pois são as que mais necessitam de
qualificação e requalificação de profissionais e do atendimento em serviços de
saúde e de inovação tecnológica.
Isso tudo
sem diálogo, no escurinho de Brasília. Além disso é inconstitucional. Não podem
fazer isso.
Acho que o
governo deveria estudar melhor o assunto e retirar a MP. Conversando poderia
até surgir uma luz.
Com a
palavra a Bancada Federal maranhense.
Por José Reinaldo Tavares.
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