quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Pedro Lucas quer retirada de aposentadoria rural e BPC da reforma

 O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, durante encontro de líderes, que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).


O parlamentar participou de uma reunião de líderes partidários com o chefe do Poder Executivo no Palácio da Alvorada.

“Nós, da bancada do PTB, iremos travar o bom combate em relação a esses dois temas. Na reunião, tentamos sensibilizar o presidente Bolsonaro de que esses tópicos da reforma da Previdência precisam ser retirados. O trabalhador rural é aquele que mais sofre no País, e os idosos que têm relação com o BPC também são trabalhadores que já sofreram muito”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

BPC – A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valor proposto é R$ 400; aos 70, um salário mínimo. Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Aposentadoria rural – A proposta do Executivo pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.
Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

“O PTB marca posição dizendo que essas duas questões devem ser analisadas da melhor forma possível pelo governo federal. Foi positiva a primeira reunião que tivemos com o presidente Bolsonaro, que nos ouviu muito. A gente vai melhorar e proteger o trabalhador rural e os idosos que são contemplados com o BPC”, reforçou o líder.

Blog do Jorge Aragão. 

São Luís Gonzaga completa 26 meses com pagamento rigorosamente em dia



O salário do mês de fevereiro já está disponível nas contas dos servidores para curtir da melhor forma que lhes convier no carnaval, retiro espiritual, em casa, viajando, etc...

São 26 meses de gestão com pagamento em dia e ainda dentro do mês trabalhado. A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Dr. Júnior, em 2017, e comprova o respeito ao trabalho dos servidores municipais.

O pagamento em dia é uma das muitas realizações do atual governo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. O prefeito Dr. Junior se destaca entre os novos gestores municipais do Maranhão, dando um show de administração.


Faleceu em Recife a tia do prefeito Erlânio Xavier

Faleceu na quarta-feira (27), dona Dona Marlucia Furtado Luna, tia do prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlânio Xavier. A confirmação veio através de uma nota do prefeito em seu Instagram. 


“Fui surpreendido hoje, pela manhã, com a notícia da partida da minha tia-mãe, Marlucia Furtado Luna. Enfrento essa triste realidade, apenas encontrando consolo nas memórias que construímos juntos. Sentirei eternas saudades da mulher doce, bondosa e que sempre será para mim a representação do amor. Descanse em paz, mãe, vou continuar honrando tudo o que me ensinou”, escreveu o prefeito. 


Ela estava internada na UTI de um hospital de Recife (PE) para tratamento de uma enfermidade e o prefeito, que a tinha como uma mãe, deixou todos os afazeres para acompanhá-la no hospital nos últimos dias.

Ainda segundo informações, dona Marlucia deixa marido e filho. O corpo foi enterrado hoje na cidade de Bodocó (PE). Em razão do luto, o prefeito não vai participar da festa de carnaval. 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu nota de solidariedade ao seu presidente.

Leia
O blog do Carlinhos, em nome de seus milhares de leitores, neste momento de tristeza e dor, se solidariza com a família enlutada e roga a Deus que conforte a todos os parentes e amigos.

Blog do Carlinhos. 

Acabou o carnaval de Carolina: Prefeito enrolado será afastado do cargo

O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça, no dia 6 de fevereiro, pedindo o bloqueio de bens e a liquidação das multas determinadas por decisões judiciais, em caráter liminar, decorrentes de cinco Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Carolina.
Além das multas, o MPMA pede o afastamento do prefeito Erivelton Teixeira Neto e dos secretários deAdministração, Walder Rocha, de Educação, José Esio Oliveira da Silva e deDesenvolvimento Social, Luciane Martins da Silva
As ações, assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, são referentes à municipalização do atendimento à criança e à juventude com a construção e instalação de abrigo para menores de 18 anos em situação de risco; interdição e regularização sanitária do matadouro municipal; estruturação mínima do Conselho Tutelar; fornecimento gratuito do fardamento dos alunos da rede pública; promoção e execução do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Carolina, com a extinção dos lixões, e a correta implantação do Portal da Transparência do município.
Apesar das decisões da Justiça, em caráter liminar, obrigando o Município a atender as solicitações do Ministério Público, os gestores continuam a descumprir as obrigações, sob a alegação da falta de recursos. No entanto, o promotor de justiça ressaltou que há frequente uso do dinheiro público com gastos que não são prioridade, como festas, carnaval e publicidade.
“Existem várias ações judiciais de saúde, por exemplo, por conta de cidadãos que não conseguem acesso a serviços como cirurgias, consultas, medicamentos, entre outros. Porém, em vez de dar prioridade a esse direito fundamental da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade etc”, pontuou o promotor de justiça Marco Túlio Lopes.
AÇÕES
Dentre as ações propostas pelo Ministério Público, está em curso a que solicita a municipalização do atendimento à infância e juventude com a construção e instalação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. No momento, o Município aluga uma casa que não atende as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A estruturação mínima do Conselho Tutelar também é objeto de uma ação proposta pelo Ministério Público com causa ganha, em decisão liminar, que vem sendo descumpridapela Prefeitura. De acordo com as vistorias feitas pela Promotoria de Justiça de Carolina, o Conselho Tutelar no município não possui carro compatível com exercício das atribuições legais, sendo necessário um veículo traçado capaz de trafegar nas estradas vicinais da zona rural. Além disso, o carro só é disponibilizado no horário comercial, sendo necessário um veículo disponível todos os dias da semana e fora do horário comercial para atender as demandas de plantões.
Há dois anos a Justiça deferiu liminar, em favor do Ministério Público, obrigando o Município a fornecer fardamento gratuito aos alunos da rede municipal com cores que fizessem referência àquelas que são as oficiais do município. Apesar disso, a Prefeitura não comprovou o cumprimento de tal obrigação.
O Ministério Público denunciou, ainda, a falta da promoção concreta do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a aplicação da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, bem como a recuperação dos danos causados na área do antigo e do atual lixão da cidade, como já decidido em decisão liminar para a criação de um aterro sanitário.
A administração municipal também descumpre a liminar que a obriga a alimentar o Portal da Transparência, municiando a população de dados relativos a despesas e gastos, necessários ao exercício fiscalizatório da cidadania. Regulado em lei, o portal não dispõe informações sobre convênios e contratos de repasse, programas e projetos, lista de cargos e funções e a respectiva remuneração dos servidores, entre outros itens.
PEDIDOS
A Promotoria de Justiça de Carolina pede que, enquanto não houver cumprimento das decisões judiciais, seja proibido o uso, gasto ou destinação, ainda que já empenhadas, de quaisquer verbas públicas municipais em festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de buffet e montagem de estruturas, bem como vedação de quaisquer gastos com publicidade e propaganda referentes à municipalidade.
O Ministério Público pede o congelamento das contas do município pelo descumprimento das ações que somam R$1.380.000,00. A aplicação das multas se estendem aos gestores com o congelamento de bens, a exemplo de casas, carros e contas bancárias.
O montante do valor do bloqueio de bens do prefeito chega a R$ 677.800,00 mais multas diárias que podem chegar a mais de R$ 15 mil. A secretária de desenvolvimento social, Luciane Martins da Silva, também é alvo da proposição do Ministério Público, com bens bloqueados no valor de até R$ 502.800,00, mais multa de até R$ 11.880,00 por dia de descumprimento. O secretário de educação, José Esio Oliveira da Silva, pode ter os bens bloqueados no valor de até R$ 100 mil, mais multa diária de R$ 1 mil. Todas essas medidas visam ao efetivo cumprimento das decisões liminares.

Câmara emite nota para explicar ausência de vereador na Audiência Pública.


Devido à matéria do Blog do Ezequias Martins, com o título: Vereadores de Coelho Neto ignoram Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, emitiu uma nota, dando às explicações para a ausência dos edis.

Na íntegra a nota da Câmara Municipal de Coelho Neto.   
  
Sobre não participação dos vereadores em Audiência Pública realizada pela Prefeitura de Coelho Neto nesta quinta (28), a Mesa Diretora expõe o que abaixo segue:
1. Por ser uma ação de governo, a mobilização da sociedade, bem como dos vereadores é de responsabilidade exclusiva do governo municipal;
2. Na sessão da última segunda (25), os vereadores aprovaram a cessão do espaço da Câmara para uma Audiência Pública que seria realizada apenas no dia 20 de março, conforme ofício nº 040/2019;
3. Acontece que uma mudança do próprio governo fez com que a data fosse remarcada e um novo ofício fosse enviado para a Câmara justamente às 13h:03 da última terça (26), após o expediente da Câmara. O evento que seria realizado um mês depois fora antecipado para um dia depois do novo protocolo;
4. A Mesa Diretora não delibera sobre a agenda pessoal dos vereadores, mas acredita que o atropelo na mudança de data pode ter sido decisivo para a ausência dos edis;
5. Por fim, os vereadores tem se colocado à disposição para contribuir com todas as discussões de interesse da sociedade.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de saúde de Coelho Neto, faz blitz educativa de prevenção para o Carnaval 2019.


Sob a liderança da secretária Municipal de saúde, Olímpia Vieira, equipes da secretaria vem realizando ao longo da semana uma campanha educativa com blitz e outras atividades no sentido de conscientizar aos foliões sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
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Na tarde desta quinta-feira, 28, as ações se intensificaram e estiveram em diferentes regiões da cidade.

É a prefeitura Municipal de Coelho Neto, trabalhando no sentido de prevenir aos brincantes a cerca do perigo que causa as doenças sexualmente transmissíveis.

Campanha Carnaval 2019.


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Jeová Costa: a força de uma liderança jovem!


A Câmara Municipal de Aldeias Altas está nas mãos de uma liderança jovem e emergente que desponta com força e destaque no Leste Maranhense: trata-se do vereador Jeová Lucas Alves da Costa.

Embora esteja em seu primeiro mandato de vereador Jeová Costa fez coisa de gente experiente quando o assunto foi à eleição da Mesa Diretora da Câmara. O parlamentar chegou à Presidência do Parlamento municipal de Aldeias Altas, mostrando que é bem articulado e apostando na força do dialogo e nas ferramentas democráticas.

Jeová não só mostrou capacidade de articulação e engenharia politica para ganhar a eleição da Mesa Diretora, mas também tem dado sinais positivos de que vai fazer uma gestão diferenciada, pautada na transparência e no respeito aos demais pares, sem abrir mãos de suas convicções ideológicas em defesa do bem estar social.

 Apesar de ter sido eleito na oposição, o vereador Jeová mostra que além de habilidoso é também sensato, sendo humilde o suficiente pra reconhecer o trabalho e a força de vontade do prefeito Zé Reis, de continuar a sua luta pelo desenvolvimento de seu povo. Para tanto ele como Presidente tem intensificado uma importante parceria do legislativo com o executivo na missão de continuar com Aldeias Altas nos trilho de desenvolvimento.

No último dia 11, de fevereiro, por ocasião das festividades alusivas aos 57 anos do município, ao lado dos demais vereadores da base aliada o Presidente da Câmara prestigiou a festa inclusive participando das inaugurações ao lado do prefeito Zé Reis, na condição de parceiro de uma gestão que vem cuidando da população.

Durante a festa na condição de Presidente da Câmara Jeová foi cumprimentado por diversas autoridades e recebeu elogios de vereadores experientes como Catulé, Presidente da Câmara Municipal de Caxias, por sua gestão.

Ainda durante as festividades de aniversário de Aldeias Altas, o Presidente da Câmara se reuniu com o deputado estadual Adelmo Soares, PC do B, e com Márcio Jerry, deputado Federal, também do PC do B, em consonância com o prefeito Zé Reis na defesa de pleitos importantes para o município.

Acompanhado de seu pai o Senhor Fausto proprietário rural e ex-vereador Presidente da Câmara, Jeová se mostrou o otimista e bastante à vontade nas festividades de aniversario de Aldeias Altas.

Através das eleições de 2018, o Brasil mostrou que aos poucos vai se livrando das velhas práticas de fazer politica. A eleição de Jeová Costa para o comando do Legislativo aldeense mostra também claramente que as coisas se renovam e em nome desta evolução vem chegando também nomes novos na politica do município.

Vereadores de Coelho Neto ignoram Audiência Pública realizada nesta quinta-feira.


É de se lamentar a atitude nada republicana dos vereadores de Coelho Neto, que ignoram na manhã desta quinta-feira, 28, uma Audiência Pública que tratou sobre as metas fiscais do 3º quadrimestre, da gestão pública do prefeito Américo de Sousa, PT.

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Foto: captada da internet. 
Foto: Site da prefeitura de Coelho Neto. 
Embora o evento tenha acontecido nas dependências da Câmara Municipal de Coelho Neto, nenhum vereador apareceu ao evento. O que é pior é que ainda foi visto Parlamentares oposicionistas entrando para os seus gabinetes e nem se quer deram uma passadinha lá. 

A postura adotada pelos vereadores, principalmente por aqueles que vivem criticando a gestão do prefeito Américo de Sousa, é de se lamentar.   Para fazer críticas alguém tem que está sabendo com precisão dos dados para não estarem cometendo gafes como já foi visto.

Segundo a organização do evento todos os Parlamentares foram convidados antecipadamente para o evento.

É mais do que lamentável que uma Câmara de Coelho Neto, com 13 vereadores não aparece um só representante do povo, num evento desta envergadura.  

Apenas o vereador Osmar Aguiar justificou a sua ausência. Segundo o Parlamentar neste horário ele estaria em Teresina em consulta médica. 

TRANSPARÊNCIA- PREFEITURA DE COELHO NETO APRESENTA METAS FISCAIS RELATIVAS AO QUADRIMESTRE DE 2018



A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, através do Setor Contábil, representada pelo Contador Geral, Alberto Carvalho Cunha, realizou a apresentação das metas fiscais previstas no 3º Quadrimestre de 2018.
A Audiência Pública aconteceu na Câmara Municipal e teve a participação de servidores, assessores, secretários e público em geral, caracterizando-se como um compromisso da gestão municipal, com a população, pautada na transparência das contas públicas, apresentando dados gerais das receitas e despesas da municipalidade, cumprindo assim com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).



Com informações do site da Prefeitura de Coelho Neto

Parabéns Lúcio Neto, vida longa e felicidades...

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Lúcio Neto, ao lado de seu filho e de sua esposa, Angélica Maggioni. 

Quem está aniversariando nesta quinta-feira, 28, entre Mata Roma e São Luís, é o jovem Lúcio Neto. A ele desejamos vida longa e muitas felicidades...

Hoje eu quero lhe dizer Lúcio Neto, que amizade é o sentimento humano que mais se aproxima de Deus. Porque ela se faz sem vínculos sanguíneos, simplesmente existe de uma forma natural. Não há neste mundo quem se sinta só se tiver um amigo de verdade! 


Lúcio Neto é filho do deputado estadual e grande líder politico no Baixo Parnaíba, Paulo Neto, e da ex-prefeita de Mata Roma, e atual secretária municipal de educação daquele Município, Carmem Neto. 

Olha o que Carmem Neto, sua mãe, secretária Municipal de Educação de Mata Roma e ex-prefeita daquele município por dois mandatos consecutivo, escreveu para seu filho Lúcio Neto em seu Facebook.  

Meu filho, hoje é seu aniversário. Dia lindo! Há alguns anos, num dia igual a este e que me parece tão próximo, recebi você nos meus braços. Pequeno indefeso; e carente de carinhos. Foi um dia de grande alegria. Depois lhe vi crescer como galho que estende os braços para fora do tronco mãe. Agora você é um homem independente, realizado profissionalmente, constituindo sua própria família, fincando alicerces de uma nova árvore. Filho, aceite as bênçãos de sua mãe, abraço de seu pai e sinceros parabéns de toda sua família. Muita saúde e paz.
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Carmem Neto e seu filho Lúcio Neto, o aniversariante de hoje. Foto: capitado de seu Facebook. 


GUSTAVO, SIMPLESMENTE GUSTAVO


Por Lázaro Albuquerque. 

Há poucos dias fiz um pequeno texto com uma foto do Gustavo em família, com o título “ O Sonho que Eu Tive”. No meu texto, eu disse ter visto o Gustavo, em sonho, longe da UTI de um hospital de Teresina, cheio de saúde.

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O meu sonho se realizou ontem. Infelizmente, de maneira oposta ao que sonhei: o Gustavo já está longe da UTI do hospital de Teresina. Mas, nele, deixou sua preciosa vida junta com a doença que o abateu. Embalde, os dias de sofrimento, lutando pela vida. Não teve jeito. Não foi que sonhei.

A morte não é o fim da vida, mas a conclusão dela. Conclui-se vida vivendo. Gustavo concluiu a dele com honras de um cidadão honesto e íntegro.

Gustavo teve os dois tempos do pretérito ( passado) do indicativo do verbo viver: Gustavo viveu, Gustavo vivia. Gustavo viveu para honrar o Gustavo que vivia. Digo isso porque acompanhei o Gustavo que viveu e o Gustavo que vivia.

Conheci o Gustavo nas nossas juventudes, na Beira do Rio, em Duque Bacelar, quando ele chegou do interior do município para estudar na cidade. Ele foi morar na casa de uma tia minha, chamada Gracinda. Da casa de minha tia, surgiu minha amizade com o Gustavo, que durou até ontem, com ele vivo, e vai dura para eternidade que Deus lhe deu, enquanto a minha chega. 

Na foto do meu sonho, coloquei o Gustavo com a família, simbolizando a felicidade do meu sonho. Na foto de hoje, coloco o Gustavo com uma criancinha, simbolizando o anjo que vai entregar o Gustavo a Deus, no Céu.

Fique com ELE, meu compadre. E tenha uma feliz viagem!

Duque Bacelar de Luto: morre o ex-vereador Gustavo Oliveira.

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A cidade de Duque Bacelar, no Leste Maranhense, amanheceu nesta quinta-feira, 28, triste e de luto, pela morte do ex-vereador Gustavo Nascimento Oliveira.

Há anos Gustavo batalhava contra algumas doenças que inclusive há algum tempo lhe tirou das atividades politicas. Recentemente estes males se agravaram, e um pouco mais de um mês ele estava internado em Teresina, aonde veio a falecer na noite desta quarta-feira, 27.

Gustavo Oliveira foi vereador por dois mandatos e deixou um legado para seus conterrâneos de sua memorável carreira politica.  De posicionamento firme Gustavo nunca abriu mão de suas convicções politica ideológicas e sempre defendeu aquilo que acreditava está certo.

Durante os tempos em que militou na politica, o líder nunca fez inimigo, mas sim adversários com quem sempre mantinham cordialidade e respeito.

Após sua encerrar a sua carreira politica devido os problemas de saúda sua esposa Euene Vital, recebeu o bastão e passou a ser a candidata. Em 2016, com 256 votos Euene Vital ficou na suplência.

Gustavo Oliveira é pai do músico Maikiel Vital, bastante conhecido na região.  

Desde as 10h desta quinta-feira, 28, o seu corpo está sendo velado em sua residência na Avenida Chico Rita. O seu velório vai continua na sede do município durante todo o dia de hoje. No inicio da noite o corpo será transladado para a Localidade Centro, na região das Tabocas, na zona rural de Duque Bacelar, onde acontecerá o sepultamento nas primeiras horas do dia desta sexta-feira, 1º de março.

A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar decretou luto oficial pela morte do ex-vereador e expressiva liderança politica no município.
  

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Eduardo Braide confirma visita do ministro de Infraestrutura ao MA

Utilizando as redes sociais nesta quarta-feira (27), o deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou a vinda ao Maranhão do Ministro de Infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas.
Braide havia utilizado a Tribuna e reforçado o pedido de toda a Bancada Federal para que o ministro pudesse vir ao Maranhão ver in locco a precariedades das estradas federais que cortam o Maranhão e a paralisação da duplicação da BR-135. Veja abaixo.
Agora é aguardar e conferir no dia 08 de março e principalmente torcer para que a visita do ministro mude a realidade das estradas federais no Maranhão.
Blog do Jorge Aragão. 

Mical Damasceno solicita asfaltamento para povoado de Viana




Assecom / Dep. Mical Damasceno
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) protocolou indicação na Assembleia Legislativa solicitando a inclusão da estrada que liga o povoado de Santeiro, em Viana, ao município de Pedro do Rosário, no programa "Mais Asfalto", visando ao desenvolvimento social da cidade e de áreas adjacentes.
Mical Damasceno solicita asfaltamento para povoado de Viana

A propositura tem o objetivo de beneficiar os povoados de Baías, Barreiro, Capoeira, Sumaúma, São Manoel, Mocambo, Poção Grande, Santa Maria, Retiro, Carro Quebrado, Santa Cruz, Barreto 1 e 2, Santaninha, Aguiar, Vila Nova, Três Palmeiras, Bornéu, Santo Inácio, Palmeirinha, Limoal, Piquizeiro, Pau de Cedro, Cajual, Bacurizeiro e Lajedo. 
“A contemplação dessa estrada no programa 'Mais Asfalto' facilitará o deslocamento dos seus moradores, o diálogo entre as comunidades e o impulsionamento das atividades econômicas da região", afirmou a parlamentar. 
A indicação 177/19, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Adelmo Soares é o novo presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho



Assecom / Dep. Adelmo Soares
Na última semana, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou, em suas redes sociais, que foi escolhido para a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, uma das principais comissões da Casa ao tratar sobre temáticas fundamentais para o dia a dia dos maranhenses.

Adelmo Soares é o novo presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

O deputado, que já atuou como secretário municipal de Trabalho e Economia Solidária em Caxias, afirmou que está honrado com a escolha. “Fico feliz com a escolha dos pares para que eu assuma a Presidência da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, e afirmo meu compromisso em atuar como um gestor participativo, assim como sempre trilhei ao longo de minha carreira na vida pública”.

Além disso, o parlamentar também está como titular de mais duas Comissões da casa, nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. áreas as quais já mostrou trabalho expressivo, quando, na última terça-feira (27), foi à tribuna apresentar ao público o Projeto de Lei Ordinária 45/2019, que versa sobre a proibição de canudos públicos nos estabelecimentos comerciais do estado.
Como funcionam as Comissões?
Consideradas parte fundamental na construção das leis, as Comissões são órgãos colegiados e compete aos Deputados a análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, fiscalização de programas e atos governamentais.

São nas comissões que se discutem todas as proposições que passam pelo legislativo, até chegar à votação plenária, todos os processos são amplamente analisados e debatidos, sempre verificando o interesse público de cada matéria. Portanto, são consideradas também uma conferência de interesse público, na medida em que representam os interesses da população.

Deputado Junior Lourenço parabeniza dona Angélica, sua mãe em seu aniversário.

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O deputado federal Júnior Lourenço, PR, usou as redes sociais para parabenizar a sua mãe, Dona Angélica, que nesta quarta-feira, 27, está aniversariando.  
“Quando penso em amor incondicional, quando penso em meu porto seguro, tudo se resume em você, Parabéns Mamãe”, diz Junior Lourenço nas redes sociais.  
Há quem diga que Dona Angélica será a candidata a prefeita em Miranda do Norte, do grupo politico liderado pelo seu filho Júnior Lourenço em 2020, sucedendo o atual prefeito Eduardo Belfort, o Negão.


Patrícia Lucena parabeniza Eliziane Gama.

A vereadora de São Domingos do Maranhão, Patrícia Lucena usou às suas redes sociais para parabenizar a senadora Eliziane Gama, que nesta quarta-feira, 27, está aniversariando.
 “Parabéns nessa data tão especial, lhe desejamos muita saúde, paz e prosperidade.
Nossa gratidão a Deus pela vida de nossa Senadora Eliziane Gama.
“Feliz aniversário,” disse ela nas redes sociais.
 Patrícia Lucena mantem estreita ligação politica com Eliziane Gama, desde a campanha eleitora. Recentemente a vereadora de São Domingos, cumpriu uma intensa agenda em Brasília, onde despachou pleitos importantes com a Senadora em favor de São Domingos. 
Patrícia Lucena tem feito um importante trabalho como vereadora em defesa de São Domingos do Maranhão. Por conta disso há quem inclui a Parlamentar como pré-candidata a prefeita em 2020.
A vereadora Patrícia Lucena, a cada dia que passa se mostra bastante articulada com a classe politica maranhense, e vem se doando o quanto pode em defesa de sua gente, São Domingos que ela leva imprimido em sua imagem por onde passa.

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Carnaval do Povo em Aldeias Altas será um dos maiores da região!

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“Chegou à época onde a alegria contagia a todos e famílias inteiras aproveitam essa data tão esperada para se reunirem e brincarem juntos o carnaval. 
Por isso meus irmãos aldeienses, quero convidar todos vocês para prestigiarem a nossa festa do Carnaval do Povo 2019. Preparamos uma grande festa para receber todos vocês, serão 05 dias da folia do Rei de Momo na nossa querida Aldeias Altas. Bom carnaval a todos, que seja uma festa de alegria e diversão,” diz o Prefeito Zé Reis, nas redes sociais. 


Presidente da FAMEM, Erlanio Xavier participa de reunião sobre sistema estadual de saúde

Site da Famem. 



O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier participou, nesta terça-feira (26), de uma reunião com o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, representantes dos órgãos públicos e entidades da área da saúde. Na oportunidade, os presentes discutiram sobre a rede estadual, hospitais e unidades de saúde.
A equipe técnica do Tribunal de Justiça, representada pelas doutoras Sergiane Maia Maciel e Liberata Campos Coimbra, apresentaram um laudo técnico sobre a racionalização da rede de saúde do estado do Maranhão. O laudo foi feito após o estudo, levantamento de dados e visitas as sete regiões de saúde: Pinheiro, Bacabal, Codó, Caxias, Rosário, Chapadinha e Presidente Dutra e as oito unidades hospitalares de saúde:  Bacabal, Alto Alegre, Peritoró, Coroatá, Caxias, Barreirinhas, Chapadinha, Presidente Dutra e Pinheiro. 
O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier destacou a parceria entre os poderes e sociedade civil para o fortalecimento da política pública de saúde. “Seguimos em busca de melhorias para os municípios e para os serviços prestados à população”, destacou.
Além de Erlanio, estiveram presentes o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula; o secretário de Estado Extraordinário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco; o secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Filho; o presidente do Sindicato dos Médicos, Adolfo Paraíso; os representantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (COSEMS-MA), Eduardo Duallibe e Amanda Libanio e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad.

Os agradecimentos da suplente de Senadora Suely Pereira, a quem lhe felicitou em seu aniversário.


Amigos, amigas, familiares , é com muito carinho que venho agradecer a todos por cada mensagem, por cada palavra, por cada gesto, por cada telefonema , enfim, a todos que carinhosamente gastaram um tempinho do seu dia pra me desejar feliz aniversário. Deu certo, pois foi um dia muito feliz mesmo... Deus dê em dobro tudo que me desejaram!
Não existe dádiva maior que possuir pessoas tão especiais como vocês. Agradeço a todos.

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Mais de 300 empregos diretos e indiretos serão ofertados temporariamente durante o Corredor Folia 2019

Do Blog do Raphael Duarte. 

Imagem/Arquivo

O evento carnavalesco não é somente folia, é também uma ótima oportunidade para a geração de emprego e renda. De acordo com informações da organização, mais  de 300 empregos diretos e indiretos serão ofertados temporariamente durante os 05 dias de folia, favorecendo assim a economia local. 

Desde o inicio da administração do Prefeito Américo de Sousa, o Carnaval de Coelho Neto se consolidou como um dos maiores da região. Este ano, estarão envolvidas na programação 13 bandas locais, 03 regionais e 02 nacionais. O Corredor Folia 2019 será realizado de 01 a 05 de março. 

“O Prefeito Américo e todo o governo está sempre empenhado para que a festa seja um sucesso tanto de público quanto de geração de renda. Lembrando que o Carnaval é uma das maiores manifestações da nossa cidade, da nossa cultura, e este ano superamos as apresentações dos artistas da nossa terra, como forma de valorizá-los e colocá-los em destaque nessa festa que é só alegria”, destacou o Secretário Toinho da Cultura. 

O momento também é positivo para costureiras, bandas locais, músicos, seguranças, pequenos e médios empreendedores, rede hoteleira, lojas, mototaxistas, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascaria, salão de beleza, restaurantes e recicladores.

Adelmo Soares apresenta projeto que obriga estabelecimentos comerciais a usarem canudos biodegradáveis


Ribamar Santana - Agência Assembleia.

O deputado Adelmo Soares (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), proposta do Projeto de Lei 45/2019, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais e afins, no âmbito do Estado do Maranhão.

Adelmo Soares apresenta projeto que obriga estabelecimentos comerciais a usarem canudos biodegradáveis
Deputado estadual Adelmo Soares, PC do B. 

Adelmo justifica alegando que o uso de canudos de plástico, comumente ofertados no comércio em geral, é prejudicial ao meio ambiente. “O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser fabricado de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, alerta o deputado na justificativa da proposição.

Para Adelmo, uma boa solução é o uso de canudos fabricados de material biodegradável (matéria prima orgânica/amido), cuja degradação demora, em média, de 45 a 180 dias, o que minimizaria a degradação ambiental. “É nosso dever sugerir políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou.
Canudos biodegradáveis
O projeto de lei, em seu artigo primeiro, institui a obrigatoriedade da utilização de canudos produzidos de material biodegradáveis aos estabelecimentos comerciais disponibilizados ao uso dos consumidores, em todo o território maranhense. “Para efeitos da proposição, considera-se estabelecimento comercial todo complexo de bens organizado, destinado a exercer sua atividade comercial e atividades afins”.

Em caso de desobediência, os estabelecimentos comerciais ficam sujeitos às sanções administrativas de advertência e multas, devidamente reguladas pelo Poder Executivo. Estabelece ainda o projeto de lei que o Poder Público, com vistas a incentivar o manejo e a utilização do canudo produzido biodegradável, desenvolverá ações de educação ambiental e de saúde pública, buscando o uso adequado desse produto. Nesse sentido, prever a participação da sociedade civil nas ações de educação e reciclagem.

A proposta de projeto de lei estabelece um prazo de sessenta (60) dias, contados da publicação da lei, para que o Poder Executivo faça a sua regulamentação.

Currículo politico de Gil Lopes antecipa o debate sucessório de 2020 em Barra do Corda!


A história politica do vereador Gil Lopes, SD, Presidente da Câmara de Barra do Corda, motiva os cordinos e antecipa o debate eleitoral de 2020.



Em seu quinto mandato de vereador Gil está sendo pela quarta vez, o presidente da Câmara daquele município, e sempre é eleito por unanimidade.

Respeito para com os seus pares, habilidade politica e um poder extraordinário de articulação é a receita de Gil para ser esse Presidente que se elege sem ter adversário. Com esse legado nada convencional e um relevante trabalho prestado junto à população coloca o Presidente da Câmara como peça fundamental no processo sucessório de 2020, em Barra do Corda.

A população já testou Gil como vereador, ele foi aprovado ao fazer uma revolução administrativa no Parlamento cordino, com transparência e lisura.

Como um dos principais nomes do Solidariedade no centro do Maranhão, Gil Lopes também já teve o seu nome destacado em nível de estado quando foi candidato a deputado estadual em 2014, obtendo uma expressiva votação. 

É com este invejável currículo que ele segue como um dos nomes de consistência eleitoral para suceder o prefeito Eric Costa.  

Prefeitura de Vitória do Mearim divulga a programação do carnaval 2019.


Vem aí o Carnaval da Alegria de Vitória do Mearim! Você é nosso convidado especial para brincar conosco nessa linda festa que começa no sábado (02) e contará com grandes atrações locais e nacionais. Divirta-se com responsabilidade!
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Prefeita Daluz participa de solenidade de transmissão de cargo do novo secretário Rubens Júnior



A prefeita de Governador Eugênio Barros, Dra. Daluz Figueiredo, PSDB, participou na manhã desta terça-feira, 26, em São Luís, da solenidade de transmissão de cargo, do novo Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, na sede da secretaria.



Daluz, não foi à única aliada de Rubens Júnior, entre prefeitas e prefeitos, a participar do ato; diversos prefeitos e lideranças politicas de várias partes do Maranhão, marcaram presença para prestigiar o novo secretário.

Na posse do deputado federal Rubens Junior, como novo secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, transcorrida nesta segunda-feira, 25, o numero de aliados, amigos foram bem maior.

Apesar de sempre vibrar com Rubens Júnior na Câmara Federal, Daluz Figueiredo, prefeita de Eugênio Barros, viu como muito positivo a chegada do parlamentar à equipe do governador Flávio Dino. Para a Gestora, Eugênio Barros, ganhará muito com Rubens Júnior na secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Competência da secretaria.  
A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano foi criada através da Medida Provisória n° 048 de 23 de abril de 2009 e tem como finalidade planejar, executar, coordenar e controlar as políticas públicas das áreas de habitação, saneamento e urbanização, em articulação com os municípios, visando o desenvolvimento regional sustentável do Estado.


terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Escolas municipais de Coelho Neto começam a receber o Programa Educação Conectada



Educação Conectada é o nome do Programa de Inovação proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e parceiros para fomentar a incorporação de tecnologia e inovação nas escolas por meio de oferta de conexão à internet, conteúdos educacionais digitais e formação de profissionais que está sendo instalado os equipamentos nas escolas municipais de Coelho Neto. A ideia é desenvolver uma educação que estimule práticas pedagógicas inovadoras, utilizando tecnologias para promover aprendizagem dos alunos, eficiência na gestão e desenvolvimento profissional para gestores e professores.

Com objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, em consonância com a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação que determina: universalizar, até o quinto ano de vigência deste PNE, o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e triplicar, até o final da década, a relação computador/aluno nas escolas da rede pública de Educação Básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
O Programa de Inovação Educação Conectada possui ambientes on line para auxiliar no fomento ao uso de tecnologia digital. Na Plataforma Integrada é possível encontrar ferramentas e conteúdos educacionais digitais para atender fins educacionais. Na Plataforma AVAMEC o ambiente virtual de aprendizagem contribui para o processo de ensino-aprendizagem de profissionais. A Plataforma Evidências é um sistema de avaliação inovador que vai qualificar ainda mais as tecnologias educacionais disponibilizadas no Guia de Tecnologias Digitais do MEC. O Centro Nacional de Mídias da Educação é uma proposta de ensino presencial mediado por tecnologia, cujo objetivo principal é a construção coletiva e democrática do conhecimento.

Em Coelho Neto, o Programa Educação Conectada, terá internet via satélite com alta velocidade de 18 megas, nessa primeira etapa será beneficiada 5 escolas da zona rural e uma segunda etapa beneficiará escolas da sede. A primeira escola a receber a instalação dos equipamentos e já funciona normalmente é a Escola Municipal Manoel Felipe, Povoado Bananalzinho. Nos próximos dias mais 4 escolas receberão a instalação de equipamentos de internet, EM Raimundo Bacelar (Povoado Buenos Aires), EM Profª Maria do Socorro Sousa Lima ( Povoado Santo Inácio) e EM Agostinho José de Aguiar (Povoado Santa Maria).

Folha do Maranhão. 

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