LEIDE TUR

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sábado, 17 de novembro de 2018

Parabéns Vandaria Ramos, vida longa e muitas felicidades...


Quem está aniversariando neste sábado, 17, é a jovem acadêmica em odontologia, Vandaria Ramos. A ela desejamos vida longa e muitas felicidades...

  Nada como chegar nesta data e ver tudo que passamos, o quanto somos queridos neste mundo que vivemos. É muito bom saber, que os anos vão, a idade chega, e você Vandaria Ramos, sempre continua a mesma, sempre com o mesmo sorriso, sempre com a mesma alegria de viver.


Parabéns e muitas felicidades a você. Que neste aniversário, você consiga descobrir muito mais ideais, do que aqueles já conseguidos, e fazer disso uma lição de vida. Parabéns são os votos de todos nós que fazemos o Blog do Ezequias Martins.


Vandaria Ramos é filha do vereador de  Coelho Neto, Luís Ramos, e leitora assídua do Blog do Ezequias Martins.


sexta-feira, 16 de novembro de 2018

O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem ao amanhecer


CARAVANA DA LIBERDADE FORTALECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE O TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO


A Caravana da Liberdade esteve nos municípios de Codó, Timbiras e Caxias, de segunda (12) a quarta-feira (14), promovendo atividades de conscientização, mobilização, sensibilização e de alerta às pessoas para a questão do trabalho Escravo. A ação é organizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).


As cidades fazem parte dos 40 municípios com maior incidência de trabalho escravo e estão inseridas no Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo.


As atividades começaram com a articulação para se construir uma rede municipalizada com o objetivo de combater e prevenir esse crime, por meio de mobilização do poder público e sociedade civil local.

O Secretário de Estado Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, destacou três aspectos importantes dos resultados do evento Ele destaca a necessidade de contato com as prefeituras que demonstraram interesse em construir parcerias visando o enfrentamento e a prevenção ao trabalho escravo.


“Segundo é a participação das pessoas nas plenárias, que representam movimentos sociais, administrações municipais, órgãos públicos estaduais e uma forte presença dos jovens, o que mostra que podemos aumentar significativamente esse debate e isso, tem impacto na prevenção”, afirmou o secretário.

O terceiro ponto destacada por Francisco Gonçalves da Conceição é a construção dos comitês municipais. “Em cada município dos quais passamos com a caravana, estamos criando comitê municipal e com isso temos condições de criar uma rede municipal, para proteção e prevenção ao trabalho escravo no nosso Estado”.

Secretário explica que a Caravana é um espaço de conscientização, mobilização, sensibilização e alerta às pessoas para que elas não caiam na armadilha do Trabalho Escravo.
Vários setores da sociedade participação das atividades. Rede de Ação Integrada de Combate ao Trabalho Escravo (Raice), projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT), tem como objetivo principal criar uma rede no Município de Codó e de Timbiras para enfrentamento às demandas de Trabalho Escravo e construir um plano de ações no Município.


A CPT, que também compõe a COETRAE/MA, atua nos municípios de Codó e Timbiras no processo de prevenção ao Trabalho Escravo, sensibilizando a população, formando a rede de combate, realizando e monitorando denúncias.

A Coordenadora do Raice em Codó, Brígida dos Santos, afirmou que a presença do Governo  do Estado nos municípios, por meio da Caravana, fortalece a luta do Coetrae e CPT. “A “Coetrae como a CPT são fortalecidos nessa luta, porque estão mais próximo dos órgãos e instituições locais para discutir como pode enfrentar esse problema”.


Brígida dos Santos acredita em uma nova oportunidade de se construir ações e de firmar compromissos, contribuindo para sensibilizar, difundir informações de que o trabalho escravo ainda existe. “O diferencial desta Caravana em relação às duas anteriores, é que essa vem com uma ação mais prática para criar um Comitê de Enfrentamento a este problema”.
Maranhão na rota do Trabalho Escravo
Trabalho escravo é aquele que, em condições análogas as de escravos, apresenta-se como uma das principais violações de direitos humanos da atualidade, já que afronta diretamente a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho constitucionalizados, submetendo o trabalhador a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado a servidão por dívida.
O Maranhão é um estado estratégico para o combate ao trabalho escravo no Brasil, pois ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de naturalidades dos trabalhadores libertados. Entre os anos de 2003 e 2017, foram resgatados 22,81 % do total nacional, são 8.057 pessoas.

O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz, afirmou que não há como mensurar porque o Maranhão lidera o ranking de trabalhadores resgatados vítimas de trabalho escravo, entretanto, destacou algumas observações que favorecem o crime, como a localização geográfica do estado e as condições socioeconômicas de vários municípios do Maranhão, o que favorece a atuação de aliciadores. Para ele, a Caravana ajuda a articular ações por meio de abertura do diálogo com os municípios.
Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo
Durante os três dias da Caravana da Liberdade foram formados três comitês que tem basicamente que, articulados ao Coetrae tem as funções de promover atividades de prevenção ao trabalho escravo, de assistência imediata aos resgatados, repressão e articulações de políticas públicas de combate às desigualdades, geradoras da vulnerabilidade social que facilita o aliciamento ao trabalho escravo.

A meta é criar Comitês Municipais nos 40 Municípios com maior incidência de trabalho escravo e inseridas no Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo.


Meu refugio a minha fortaleza


Tudo posso Naquele que me fortalece


Gastos com médicos dobrarão e atenção básica ficará prejudicada nos municípios, avalia Cleomar Tema

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.
“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.
O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.
A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.
A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.
Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.
Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.
No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

Feminicídio: mulher é morta com tiro de espingarda na boca no Maranhão

Uma mulher identificada como Lilian Rafaela Santos da Silva, de 25 anos, foi morta na quinta-feira (15) com um tiro de espingarda na boca em Codó-MA. O crime foi cometido pelo seu companheiro reconhecido como Jhonatan Moura da Silva, 19.
Jhonatan Moura da Silva foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó
Segundo a polícia, Jhonatan Moura alegou que vivia há cerca de quatro meses com a vítima e que o relacionamento era conturbado e ocorriam várias brigas. Ele confessou que matou a companheira após discutirem na residência que moravam no bairro São Pedro, em Codó.
Após o homicídio, Jhonatan tentou fugir, mas foi capturado pela polícia. Jhonatan Moura da Silva foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó, onde ficará à disposição da Justiça.
Casos de feminicídio no MA
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, foram instaurados 1.052 inquéritos em São Luís em 2018. No mesmo período foram realizadas 264 prisões em flagrante e pedidas 2.442 medidas protetivas. No ano passado o número de prisões em flagrante e medidas protetivas foram menores.
Blog  do Luis Pablo. 

Mãe de criança com queimaduras graves informa em vídeo conta oficial para receber ajudas

Dona Idenilsa Costa Silva, mãe de João Miguel, a criança de cinco anos que teve queimadura graves por todo o corpo, abriu hoje uma conta bancária para receber ajudas. Ocorre que diversas pessoas estavam se aproveitando da situação.
Em várias partes do pais e, principalmente no Maranhão, foram aparecendo campanhas pedindo ajudas para o menino fazer um tratamento de urgência ao valor de R$ 18 mil. 12 contas foram oferecidas e a maioria vinha recebendo as doações, sem que a mãe do menor soubesse.
Apenas duas contas estavam autorizadas por dona Idenilsa, dentre elas a de Daiane de Oliveira Soares Sampaio, moradora da cidade de Buriticupu, onde o menino se acidentou numa carvoaria.
Ao perceber o número excessivo de contas aparecendo e sendo denunciadas, Daiane levou a mãe do menor a uma agência do Banco do Brasil e abriu uma conta oficial para receber as ajudas. A própria amiga de dona Idenilsa tomou a iniciativa de pedir pelas redes sociais para que ninguém efetuasse mais doações em contas que não fosse da mãe do menino João Miguel. Confira abaixo:
No vídeo abaixo enviado ao Blog do Luis Cardoso, dona Idenilsa aparece após abrir a conta oficial e elogiando a atitude de Daiane; confira:
Conta oficial para receber as doações em nome da mãe da criança que sofre com as queimaduras é a seguinte: Agencia 3642-O, Conta Corrente 35.879-7, Banco do Brasil, titular Idenilsa Costa Silva.

BLOG DO LUÍS  CARDOSO. 

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Homem é assassinado a tiros em frente ao Mercado em Santa Quitéria




Hoje, 15, por volta das 06h05 da manhã, um homem identificado como Francisco Rodrigues De Souza Filho, foi assassinado a tiros no mercado central de Santa Quitéria - MA, por dois indivíduos em uma motocicleta modelo Bros, a dupla se aproximou do veiculo que era conduzido pela vitima e efetuaram cerca de 05 (cinco) disparos de arma de fogo, e logo em seguida evadiram-se do local do crime.


A vitima veio a óbito no local com 04 (quatro) perfurações na cabeça, As Policiais Civil e Militar atenderam a ocorrência, e realizaram os primeiros procedimentos, várias diligências mas não obtiveram exito. O corpo da vitima foi removido para o necrotério municipal.

Blog do Foguinho. 

Morre médico Emanoel Carvalho, ex-prefeito de São Luís Gonzaga

Faleceu hoje, por volta das 2h desta madrugada, dia 15,  no Hospital Albert Eintein, em São Paulo, o Dr. Emanoel Carvalho (foto abaixo com a esposa), “ Manula” como era conhecido , o ex-prefeito de São Luis Gonzaga.

Diabético, ele estava mais de 15 dias na capital paulista fazendo um procedimento cirúrgico para colocação de stent . Carvalho era casado com Maria José Carvalho, também ex-prefeita de São Luiz Gonzaga, cidade em que ele foi prefeito por três vezes.
Natural de São João dos Patos,  o médico fez em maio 70 anos. O corpo será encaminhado para São Luís Gonzaga, com chegada prevista para às 5 da madrugada de amanhã e vai ser velado na Câmara Municipal da mesma cidade, mas o enterro ocorrerá em Bacabal, onde ele residia.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – Dr. Cláudio Paz é demitido do HGM de Codó

Um dos melhores e mais conceituados médicos do Maranhão não faz mais parte do quadro de profissionais do Hospital Geral Municipal (HGM) de Codó. Dr. Cláudio Paz foi demitido nesta quarta-feira (14) pelo Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, que seguiu determinação do prefeito Francisco Nagib.
Dr. Cláudio Paz após realizar parto de gêmeos (foto: redes sociais)
Dr. Cláudio Paz atuava como ginecologista e obstetra no HGM, onde também exercia o cargo de Diretor Clínico. O médico é casado com a vereadora Maria Paz, que, juntamente com outros três parlamentares, abandonou recentemente a base de apoio do governo na Câmara Municipal. A decisão da esposa pode ter influenciado na demissão do profissional da saúde.
Baixa na saúde
Conhecido por sua simplicidade e amizade, Dr. Cláudio Paz é um dos mais respeitados e queridos médicos de Codó. São 22 anos de profissão dedicados aos codoenses, em especial as mulheres, pois autua como ginecologista e obstetra.
A demissão de Cláudio Paz é, sem dúvidas, uma grande baixa na saúde de Codó.

Transporte escolar em Coelho Neto é alvo de sabotagem

Blog do  Raphael Duarte.  

Confira a Nota Oficial da Prefeitura de Coelho Neto. 

A imagem pode conter: texto

A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Comunicação, vem a público esclarecer que o transporte escolar segue funcionando normalmente.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura dispõe de uma frota própria com 14 ônibus escolares e mais 13 ônibus locados, através de processo licitatório, garantindo assim o transporte de alunos da rede municipal de ensino e também da rede estadual, mesmo o ensino estadual sendo de responsabilidade do Governo do Maranhão.
Porém, nesta quarta-feira, 14 de novembro, vários ônibus tiveram as válvulas dos pneus sabotadas, prejudicando as seguintes rotas: Taboca/CoelhoNeto, Lagoa Seca/Buenos Aires/ Coelho Neto, Bonfim/Coelho Neto e Guará/Monte Alegre/Coelho Neto.
A referida ação criminosa tem como objetivo sabotar o transporte escolar para tentar desqualificar o serviço realizado por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Ressaltamos, ainda, que um Boletim de Ocorrência-BO foi registrado na Delegacia de Polícia Civil para que a justiça possa identificar e punir o (os) responsável (eis) pela ação.


Confira as imagens




Mensagem do dia da Proclamação da República da vereadora de São Domingos do MA, Patricia Lucena.


Terra amada, terra querida!
Nesse solo, estão fincadas nossas raízes, em tua gloriosa extensão, historias de lutas e vitórias!
"Desejo a todo o POVO brasileiro, um excelente feriado de 15 de novembro."
PATRÍCIA LUCENA - VEREADORA


Polícia estoura “boca” de notas falsas; R$ 3 milhões escondidos em apartamento

Policiais do 12º Distrito de Teresina apreenderam ontem R$ 3 milhões em notas falsas durante uma busca em apartamento na zona Leste, segundo divulgou ontem o portal de notícias Cidade Verde.

Notas falsas: reprodução do Cidade Verde
O estouro da “boca” de notas falsas aconteceu na tarde de ontem na capital piauense quando os policiais buscavam saber o que havia na residência de um assaltante de lojas e ladrão de carros de nome Artur Alencar Nascimento.
Conhecido da polícia, ele conseguiu fugir durante a operação. Para surpresa dos policiais, várias caixas contendo R$ 3 milhões em notas falsas que seriam comercializadas entre o Piauí e o Maranhão.
“Tivemos um assalto a uma loja de celulares na avenida Universitária e as imagens nos ajudaram a chegar nesse indivíduo. Ao chegar no apartamento para ver o que tinha dentro, achamos várias caixas abertas com dinheiro. Contamos aqui quase R$ 3 milhões. Eles estavam fazendo assaltos em Teresina. Achamos cartões de várias vítimas”, disse o delegado Ademar Canabrava ao site  Cidade Verde.

Prefeitura 2020: Simplício Araújo lança Helena Duailibe em São Luís e Rildo Amaral em Imperatriz


Em entrevista ao programa ‘Ponto e Vírgula’ da Difusora FM nesta quarta-feira (14), o presidente estadual do Solidariedade, Simplício Araújo lançou os nomes dos deputados eleitos Helena Duailibe e Rildo Amaral como possíveis candidatos a prefeito de São Luís e Imperatriz, respectivamente.
Simplício  Araújo e  Helena Duailibe. 

Simplício Araújo e deputado eleito Rildo Amaral. 


Segundo Simplício, as votações dos dois os cacifaram para disputar os cargos de prefeito nas duas cidades. “Ainda nem falei aos dois, mas de antemão já anuncio aqui que o Solidariedade tem eles como nossas opções em 2020”, disse.

Após sair das urnas com 74 mil votos, sendo o 16º deputado federal mais votado do Maranhão, Simplício Araújo reassumiu a secretaria de Indústria e Comércio do Estado a convite do governador Flávio Dino.

Blog  do John Cutrim.

Deputado Federal Gildenemyr Sousa já articula em Brasília o início da legislatura.


O pastor Assembleiano Gildenemyr Sousa, PMN, que foi eleito deputado federal pelo Maranhão, vem mostrando que não entrou para brincar em politica e está disposto a fazer um grande mandato de deputado federal, em defesa dos evangélicos, sobretudo do Maranhão. 
O Pastor e Deputado Federal Gildenemyr Sousa. 

Gildenemyr Sousa esteve em Brasília nesta semana numa agenda bastante concorrida na Capital federal na montagem de seu gabinete. Não é a primeira vez que o deputado maranhense foi à Capital federal e nem vai ser a última ainda este ano, com essa e outras missões inerentes ao seu trabalho.

Em Brasília o deputado também tem feito importantes articulações com a equipe de transição do novo governo, no sentido de criar interlocuções estratégicas dentro da futura gestão de Jair Bolsonaro, para ajudar o Maranhão.

Gildenemyr Sousa tem estado bem próximo em Brasília, do Senador Magno Malta e de outros integrantes do núcleo duro do futuro Governo. Pelo visto o Parlamentar está bem articulado e promete fazer um mandato participativo e de importantes parcerias com o Governo Federal em beneficio do Estado, e precisamente em favor dos evangélicos a sua principal bandeira na Câmara federal.

Advogados parnaramenses repudiam a atitude da gestão de Raimundinho Silveira.


Os advogados parnaramenses emitiram uma nota de repudio contra a gestão do prefeito de Parnarama Raimundinho Silveira, pelas arbitrariedades que tem cometido contra a justiça.


 O chefe do Executivo municipal revogou um ato de cessão de servidores da Prefeitura ao Poder Judiciário na cidade. Que absurdo é isso mesmo.

Na íntegra a nota dos advogados.

Nossa Classe de Advogados Parnaramenses, repudiamos, com veemência, os ataques absolutamente despidos de fundamento e com o único objetivo de afetar a honra e violar as prerrogativas do Judiciário do Município, praticados pela atual gestão.
Como Advogado, Servidor Público e Cidadão Parnaramense, venho prestar minha solidariedade ao Judiciário Municipal. "Porque o Senhor é justo, e ama a justiça; o seu rosto está voltado para os retos." .Salmo 11.07

Como Julião Amim fará falta na próxima Legislatura!


O deputado Federal Julião Amim, PDT, vai produzindo da melhor forma possível como deputado federal em defesa do Maranhão até terminar o seu mandato.
Julião Amim: um pedetista histórico que muito trabalhou em defesa do Maranhão 

Para o pedetista não há frustações e muito menos rancor, mas sim a sensação de seu dever cumprido em favor da população maranhense.

Um homem que em toda a sua vida sempre pregou trabalhismo, democracia e liberdade, não poderia deixar de aceitar os resultados das urnas a seu respeito nestas eleições, mesmo que o seu trabalho venha fazer muita falta na Câmara Federal.

Como sempre faz em seu dia-dia, Julião Amim registrou mais uma vez em seu Facebook, um de trabalho seu proveitoso, trabalho esse que a partir de fevereiro de 2019, não há dúvida de que fará muita falta.

   “Participei hoje pela manhã da reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP), onde debatemos propostas de interesse dos trabalhadores. A minha posição é sempre a favor da classe. Qualquer projeto apresentado que possa retirar seus direitos tem minha total reprovação,” diz Julião Amim.


Sâmara Braúna pode ser a primeira mulher comandar a OAB do Maranhão


No próximo dia 23 de novembro, os advogados do Maranhão podem eleger pela primeira vez na história da OAB no estado, uma mulher. Sâmara Braúna é a única candidata do sexo feminino na disputa da presidência. Bem articulada e determinada, a advogada vem sendo cotada para desbancar os tradicionais nomes da advocacia maranhense. Cada dia que passa, o seu nome cresce e ela pode ser a grande surpresa da eleição.


Diferentemente de Valéria Lauande, que teve oportunidade na eleição passada e teve uma candidatura super badalada, que chegou a cantar vitória antes mesmo da eleição, Sâmara Braúna mantém a humildade e vai dia após dia avançando com novas adesões.
Sâmara Braúna vem crescendo muito no interior do Maranhão. Nos últimos dias, a advogada recebeu centenas de apoios nas cidades de Codó, Balsas, Imperatriz e Açailândia.
Sâmara não tem a mesma estrutura que seus adversários e entrou na disputa com uma série de dificuldades, bem diferente dos concorrentes que estão em campo faz tempo.
Os próximos nove dias vão ser decisivos e Sâmara Braúna pode surpreender, podendo se tornar a primeira mulher a presidir a OAB do Maranhão, o que se tornaria um verdadeiro marco.


Diego Emir

Tema trabalha pela regularização dos abatedouros municipais


Custos elevados, entraves da legislação e falta de informações tem impedido as prefeituras de construírem ou de regularizarem os abatedouros municipais. O caso é grave e foi levado ao conhecimento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pelo presidente do Sindicado dos Fiscais Agropecuários – SINFA.
Para se ter uma ideia da situação, nenhum dos 217 municípios maranhenses possuem abatedouros municipais regularizados pelos órgãos de inspeção animal (AGED), sendo a maioria dos abates feitos de forma clandestina, sem higiene e que pode causar danos a saúde dos consumidores, visto que não há um acompanhamento por parte de um veterinário para atestar a saúde do animal.


Outra preocupação dos órgãos com os matadouros clandestinos é que não há cuidado com o bem estar do animal, causando-lhe enorme sofrimento no momento do abate.
Apreensiva com esta situação, a Federação encabeçou uma reunião em sua sede com todos os responsáveis diretamente no processo de fiscalização e controle, os quais se fizeram presentes na ocasião a AGED, a SAGRIMA, o Ministério Público, SINPA e todo o corpo técnico dos setores de saúde, projetos, agricultura e meio ambiente da federação.

Após uma ampla discussão entre os órgãos, chegou-se a conclusão que os trâmites burocráticos não permitiriam a regularização em curto prazo. E que diante dos elevados custos de construção e de manutenção, nem que todos os municípios possuíam disponibilidade orçamentária para tê-los em sua estrutura administrativa.
Com um enorme desafio pela frente, a entidade e os órgãos governamentais organizaram-se em um grupo de trabalho que vem buscando modelos e experiências de outros estados para tentar adequar a nossa realidade, além de estar realizando visitas técnicas aos abatedouros privados localizados nos municípios.

Já tendo realizado a primeira visita técnica a um abatedouro de São Luís no dia 31/10, nesta quinta(8/11) e sexta-feira(9/11) foi a vez da equipe da FAMEM, AGED e do consórcio do CIM fazerem o acompanhamento dos abatedouros privados das cidades de São Bernardo e Tutoia, respectivamente, no qual estiveram presentes a convite da federação os prefeitos Alberto Rocha(Prefeito de Santa Quitéria) e Leonardo Caldas(Prefeito de Milagres do Maranhão), além do chefe de gabinete de Anapurus, Pedro Francisco e dos secretários de agricultura de Tutóia e de Santana do Maranhão.
Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de visitarem e conhecerem pessoalmente os princípios de funcionamento e as instalações necessárias para a regularização destes locais a partir de abatedouros privados da região que estão em funcionamento e que contam com a certificação SIE (Selo de Inspeção Estadual).

“Estamos buscando auxiliar os municípios que já possuem uma estrutura com viabilidade a se regularizarem, e assim, servirem de apoio regional aos demais da sua proximidade. Outra possibilidade também que estamos estudando, seria através de consórcios públicos, onde teríamos um abatedouro construído em um ponto estratégico para o abate e transporte, e nos demais consorciados seria construído somente um entreposto (câmaras frigoríficas) para receberem as carcaças dos animais. A parceria público/privada também poderá ser uma saída para esse imbróglio”, defende a coordenadora do setor de Agricultura e Meio Ambiente da entidade, Rita de Cássia.
A Famem está desenvolvendo o projeto base com o menor custo/benefício para as prefeituras, obedecendo todos os critérios dos órgãos de fiscalização e controle para disponibilizar aos municípios interessados na construção.


Diante da abertura de programa para construção, ampliação e reforma de abatedouro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com prazo de apresentação de proposta até o final do mês de novembro, o presidente da Famem, Cleomar Tema, solicitou que o Setor de Projetos e Convênios realize um mutirão para auxiliar os prefeitos municipais no cadastramento das propostas por meio do SICONV.

Juiz condena ex-prefeito de Buriticupu por violar Lei de Improbidade P


O juiz Raphael Leite Guedes (titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu) condenou o ex-prefeito do Município, Antônio Marcos de Oliveira (mais conhecido como ‘Primo’), por violação à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Nº 8.429/92. O prefeito foi acionado na Justiça pelo Ministério Público estadual, em Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, por irregularidades narradas em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Primo: ex-prefeito de Buriticupu. 


Depois de analisar o pedido ministerial, o juiz decidiu aplicar ao ex-prefeito as penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e ressarcimento integral do dano ao erário público, em valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença.


Na análise dos documentos presentes nos autos, o juiz verificou que o réu praticou inúmeras ilegalidades, dentre as quais foram comprovadas ausência de arrecadação de IPTU; ausência de documentos de prestação de contas; repasse de verbas à Câmara municipal acima do limite constitucional de 8% – apurado 8,96%; ausência de comprovação de valores contabilizados como saldo financeiro, dentre outras irregularidades devidamente descritas na denúncia e comprovadas pelo TCE/MA.


Ficaram comprovados no processo os danos materiais causados pelo ex-gestor, tendo em vista que ele, além de não ter empregado a verba pública, destinou-a para uso pessoal.

No que diz respeito à pena de ressarcimento integral do dano, o juiz explicou que, para sua aplicação, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. Mas o MPE não apresentou o valor atualizado dos danos causados, razão pela qual esse valor deve ser efetivado no momento da liquidação da sentença.

Na sentença, o juiz assegurou que o artigo 70 da Constituição Federal se refere ao dever do administrador público de prestar contas dos valores por ele geridos a fim de satisfazer as necessidades coletivas e empregar a verba conforme determinação legal ou contratual, razão pela qual o não atendimento do dispositivo constitucional fere frontalmente os princípios constantes da Carta Magna.

A perda da função pública deixou de ser aplicada porque o réu não ocupa mais a chefia do Poder Executivo municipal. Já a suspensão dos direitos políticos só acontecerá após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Formatura dos alunos do PROERD Mostra compromisso do prefeito Américo com a sociedade coelhonetense.

A Prefeitura de Coelho Neto, em parceria com a Polícia Militar, realizou hoje, no Teatro Municipal, às 9h, a solenidade de Formatura de 408 alunos do 5º ano, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD, executado nas seguintes escolas municipais da zona urbana e zona rural:
- Escola Municipal Leozinho Sabido.
- Escola Municipal Tio Matias.
- Escola Municipal Moacyr Bacelar.
- Escola Municipal São Francisco.
- Escola Municipal José Barreto de Araújo.
- Escola Municipal Raimundo de Melo Resende.
- Escola Municipal Manoel Felipe de Oliveira (Povoado Bananalzinho).
- Escola Municipal Zilmar Bacelar (Povoado São Pedro).
- Escola Municipal Raimundo Guanabara.
- Escola Municipal Antonio Diêgo Bacelar Nunes
- Escola Municipal Raimundo Guanabara
- Escola Municipal São Francisco.
O PROERD tem como base o programa norte americano de sucesso denominado DARE (Drug Abuse Resistance Education), criado em 1983, na cidade de Los Angeles. Implantado no Brasil, através da Polícia Militar do Rio de Janeiro em 1992, é hoje desenvolvido em todos os Estados da Federação. O PROERD é um programa educativo aplicado nas escolas, para alunos do Ensino Fundamental, por um Policial Militar fardado, em sala de aula. O programa está em plena atuação no Maranhão desde 2002, quando iniciou suas atividades em Santa Inês, com o Cabo Raposo e, neste ano, completa 16 anos de implantação. No Maranhão, já foram capacitadas mais de 264.555 (duzentas e sessenta e quatro mil, quinhentas e cinquenta e cinco) crianças em 124 cidades. Sendo que na área de Coelho Neto, foi ultrapassada a marca de 8.000 (oito mil) crianças formadas.
Os instrutores do PROERD no Município de Coelho Neto são: Sargento Neuton, Soldado Raisson e Soldado Safira, que formaram os 408 alunos, bem como os educadores das turmas formadas, que comparecem ao evento, sendo acolhidos com uma calorosa salva de palmas. 
Na cerimônia, foram realizadas leituras das redações que tiveram como base o que foi aprendido com o PROERD durante sua execução no ano de 2018. Os alunos que tiveram as redações destacadas, entre as demais, foram Francelino de Sousa e Izamar Luiza Silva Cruz, que receberam como premiação um tablet.
Posteriormente, foi realizada a entrega de brindes para os alunos que mais se sobressaíram durante o ano:
- Francelino Ferreira de Sousa (5º A – Escola Municipal Leozinho Sabido).
- José Henrique Pereira Brito (5º B – Escola Municipal Tio Matias).
- Ana Carla de Morais Silva (5º B – Escola Municipal Moacyr Bacelar).
- Pedro Henrique Melo da Silva (5º D – Escola Municipal São Francisco).
- Francisca Oliveira da Silva (5º A – Escola Municipal José Barreto de Araújo). 
- Flávia Alessandra Carvalho da Silva (5º C – Escola Municipal José Barreto de Araújo).
- Mikael Cosmo da Silva (5º B – Escola Municipal Raimundo de Melo Resende).
- Anna Suenylla Dias Batista (5º A – Escola Municipal Manoel Felipe de Oliveira).
- Sabrina da Silva Lima (5º B – Escola Municipal Manoel Felipe de Oliveira).
- Rosimeire Silva de Sousa (5º A – Escola Municipal Zilmar Bacelar).
- Pedro Henrique Duarte Leal (5º B – Escola Municipal Zilmar Bacelar).
- Izamar Luiza Silva Cruz (5º C – Escola Municipal Raimundo Guanabara).
- Evaniely Cruz de Araújo (5º C – Escola Municipal Antonio Diego Bacelar Nunes).
- Fernanda Myria (5º D – Escola Municipal Antonio Diego Bacelar Nunes).
- Azaf dos Santos (5º A – Escola Municipal Raimundo Guanabara).
- Paulo Ricardo Monteiro Costa da Silva (5º B – Escola Municipal São Francisco).
Como ponto alto da solenidade, os alunos concluintes do PROERD fizeram um compromisso com o programa, realizando o juramento proferido pelo aluno Paulo Henrique Ribeiro Lima, da Escola Municipal Raimundo Guanabara.
Eu, aluno PROERD, prometo a mim mesmo, a meus pais, aos meus professores, a comunidade e as autoridades aqui presentes a ficar sempre longe das drogas e da violência. Assim eu juro. 
Posteriormente, aconteceu a entrega de certificados aos alunos, representando toda a dedicação desprendida ao longo do curso, simbolizando não somente a participação no programa, mas principalmente o compromisso de dizer não às drogas e à violência e se mantendo sempre em segurança. A aluna Helen Maria, representando os demais alunos, recebeu o Certificado Simbólico das 10 Lições do PROERD da 3ª Cia do 2º BPM.
Para finalizar a solenidade, foi entoada a Canção do PROERD, ao tempo em que foram parabenizados todos os formandos.
Compuseram a mesa de honra a aluna Joanayra Pereira da Silva, da Escola Municipal José Barreto de Araújo, Comandante do 2º BPM – Tenente Coronel Márcio Rogério (Comandante Setorial do PROERD), Comandante da 3ª Cia-Capitão Paulo Jamerson, Secretária de Educação e Cultura-Williane Caldas, Delegado de Polícia Civil-Márcio Mendes, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças-Milton Mourão (representando o Prefeito Américo de Sousa), Secretário Adjunto de Governo e Articulação Política-Antonio Gomes, Secretária de Assistência Social-Ravanne Bastos, Secretário de Comunicação-Franco Filho, Secretária Adjunta de Saúde-Iracely Vasconcelos, Secretária Adjunta de Administração-Francisca Ana, Secretário de Esporte e Lazer-Adailton Lima, Secretário de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo, Presidente da Câmara, Osmar Aguiar, Jaice Oliveira, representando os gestores municipais.

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