sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Deputado Adelmo Soares visita implantação de programas sociais em Caxias

Caxias está recebendo 30 Barreiros com capacidade de 500 mil litros e 40 cisternas tipo telhadão de 25 mil litros do Programa do programa cisternas “Segunda Água” com caráter produtivo. Este programa foi assinado e destinado a Caxias ainda enquanto Adelmo Soares era secretário de agricultura Familiar, e agora já começaram a ser instalados.
O Sistema de Agricultura Familiar (SAF, AGERP, ITERMA), vem executando ações de acesso à água para comunidades rurais que precisam de água para produção e para consumo. O programa Cisternas, que é uma ação executada pela SAF, consiste em modelos de tecnologia social de acesso a água para famílias de baixa renda. Dentro desse programa existem o programa Primeira Água e o programa Segunda Água.
As cisternas Primeira Água, também conhecidas como cisternas escolares, tem capacidade de 52 mil litros de água em quantidade e qualidade para consumo de professores, alunos e funcionários de escolas rurais. O Programa Segunda Água, é conhecido como telhadão multiuso. Tem capacidade de 25 mil litros e é destinada para produção, a família beneficiada pode produzir durante o ano inteiro, mesmo no período de estiagem.  Cada cisterna vem acompanhada com um caráter produtivo a escolha da família. 
Na oportunidade, Adelmo Soares ressaltou que este programa foi uma conquista ainda na gestão da ex-presidente Dilma e que com muito esforço da SAF está sendo implantado em todo o estado. Adelmo ainda aproveitou para parabenizar o governador Flávio Dino.
Acompanhado do Coordenador Estadual do Programa, o senhor Pedro Belo, do superintendente de articulação politica do leste, Antonio Barros, da Vereadora Aureamelia soares e do ex vereador Wilton Lobo, foram feitas visitas em dois povoados do III Distrito de Caxias.
Pedro Belo destacou que este programa leva mais dignidade ao homem do campo principalmente pela oportunidade de produção mesmo nos períodos de estiagem.
É muito bom quando um político começa seu mandato já trabalhando pelo seu povo. Ficamos felizes com o que vimos, e quem ganha com tudo isso é Caxias“, disseram o ex-vereador Wilton Lobo e o articulador politico Antônio Barros.

Benjamin Netanyahu confirma presença na posse de Bolsonaro


Será a primeira vez que um primeiro-ministro de Israel participará dessa cerimônia

Benjamin Netanyahu. (Foto: AFP)
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, confirmou nesta quinta-feira (29) que estará na posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. É a primeira autoridade internacional que anuncia sua presença na cerimônia dia 1º de janeiro, em Brasília.

A informação foi confirmada pela assessoria da Embaixada de Israel no Brasil. Desde a campanha, Bolsonaro vem buscando uma maior aproximação com Israel.

 Ele se reuniu duas vezes com o embaixador israelense no Brasil, Yossi Shelley, desde que venceu as eleições.



MICAL DAMASCENO: “Minha vitória é fruto da força política das igrejas Assembleias de Deus no Maranhão”


Sendo a mais votada da sua coligação, com 30.693 mil votos, Mical atribuiu a sua vitória, primeiramente, à Deus e afirmou que é fruto da força política das igrejas Assembleias de Deus, congregação a qual faz parte desde criança.


Se autointitulando com o codinome de ‘coragem’, a deputada, que nasceu em Anajatuba e aos 11 anos se mudou, com a família, para o município de Viana, iniciou a sua fala, de forma serena, agradecendo a toda Convenção CEADEMA (Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão) que a permitiu fazer parte do que chamou de “grande projeto”.

Agradeceu, também, ao Conselho Político, pelo apoio e empenho e à todos os familiares, amigos e lideranças de pastores e missionários que, por meio, da ajuda na divulgação de seus projetos e materiais de campanha, pôde fazer um trabalho com amor, consciente e de unidade.

– Eu nasci em Anajatuba e aos 6 anos fomos morar em Magalhães de Almeida, no Baixo Parnaíba com toda a minha família. Aos 11 anos de idade, a nossa família se mudou para Viana e, por isso, eu me considero uma vianense. 
O povo evangélico, dessa vez, entendeu que havia a necessidade de uma representatividade evangélica e nós conseguimos essa grande vitória. 
Houve uma organização das Assembleias de Deus e eu faço parte do projeto político e social da CEADEMA. Eu concorri nas prévias uma eleição interna dentro do Colegiado de pastores, juntamente com mais três candidatos e nós ficamos em primeiro. Tinha ainda outro candidato, que desistiu e eu fui a candidata à deputada estadual oficial da Convenção – contou a dona dos mais de 30 mil votos.


Ao falar da sua trajetória de vida, Mical relembrou a 1° vez que foi candidata, no ano de 2008, na cidade de Viana, pleiteando o cargo de vereadora.
Mesmo sendo a 1ª mais bem votada da sua coligação, não obteve êxito na disputa por não alcançar quociente eleitoral.

Em 2014, lançando o seu nome para candidata federal, a vitoriosa deputada reconheceu que por falta de ouvir conselhos e costurar apoios, fez uma campanha isolada, sem sucesso.

FILHA DE PASTOR 
Filha do pastor Pedro Aldi Damasceno, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão e 3° vice-presidente da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), Mical confessou que o seu pai nunca a motivou para entrar para a política. Houve uma certa resistência.

– Meu pai nunca me motivou a entrar para a política. Na primeira e segunda vez que fui candidata, ele não concordou, mas, agora, na terceira, ele respeitou a minha decisão e me deu apoio.  Dessa vez eu entendi que nem tudo é do meu jeito. Eu tenho ré!
Eu ouvi os conselhos das lideranças e segui o caminho certo – reconheceu.

DEPUTADA “PÉ NO CHÃO” E SEM PADRINHOS POLÍTICOS
Totalmente pé no chão e uma deputada com a cara do povo, Mical ainda revelou que é uma pessoa do cabo da vassoura ao microfone, pois é, com muito orgulho, dona de casa, filha, mãe, avó e amiga.
Sem berço político, apadrinhamento ou financiador de campanha, os ouvintes puderam saber que a deputada não teve nenhum apoio da classe política na sua eleição.
– Nós não tivemos apoio de político algum. Não tivemos nenhum vereador, nenhum prefeito nos apoiando. Tivemos apenas o apoio dos irmãos de várias denominações e amigos.
Para eu chegar aqui no teu programa, Geraldo, eu já lavei roupa, eu já cozinhei, já varri casa. Eu sou uma pessoa assim – declarou.

RELAÇÃO BOLSONARO X FLÁVIO DINO

Ao ser questionada pelo radialista sobre como vai manter a relação com o governador do estado, Flávio Dino e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, Mical foi bem direta ao afirmar que mesmo sendo da base aliada do governador, o apoiando e acreditando no seu projeto político de progresso e desenvolvimento para o Maranhão, o governador soube, desde o início, do seu compromisso apenas na esfera estadual.

– O governador soube desde o início da nossa posição e sempre respeitou.
Apoiamos o presidente Bolsonaro, em 1° lugar, por ser uma orientação da CGADB e da CEADEMA e por compactuarmos com os princípios e valores defendidos em nossa campanha.

Blog do Robert Lobato. 


A fasta da minha vida todo mal!


Atendendo à Famem, deputados garantem R$ 163 milhões para o Maranhão

Foram seis emendas impositivas com recursos para a Saúde, Segurança, Infraestrutura e ensino superior no estado


Cleomar Tema com os membros da bancada: emendas para vários setores do estado
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, agradeceu as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.
“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.
As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.
Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.
Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.
A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.
Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.
Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.
De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.
Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.
Blog do Marco D'Eça. 

Deputado Gildenemyr Sousa participa de jantar com o Presidente da Câmara Rodrigo Maia.


O deputado federal Gildenemyr Sousa, PMN, continua se articulando bem para iniciar o seu trabalho em defesa do Maranhão, a partir de 2019, que lhe foi confiado nas urnas, por 47. 758 mil maranhenses.
Foto do Blog do Gilberto Léda. 

Depois do Metrópoles, um dos sites mais conceituados em cobertura politica em Brasília, abordar a sua possível ida do PMN para o PSL de Jair Bolsonaro, Gildenemyr Sousa, participou de um jantar integrando a bancada maranhense, com Rodrigo Maia, atual Presidente da Câmara e candidato a reeleição.

O evento aconteceu no dia 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra. Além das presenças de Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr (ambos PMN), participaram: Juscelino Filho(Dem),  Edilázio Júnior(PSD),  Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), e Marreca Filho (PEN).

A presença de Gildenemyr Sousa no jantar e a sua possível inda para o PSL, partido do Presidente eleito Jair Bolsonaro, mostra que o Parlamentar está bem articulado e sem sobra de dúvida fará uma grande legislatura na defesa da ética cristã da família e dos bons costumes, dando a sua importante contribuição na reconstrução de um País moralmente assolado.
   

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Coelho Neto- Prefeitura garante atendimento domiciliar através do Programa de Saúde da Família-PSF

Blog do Raphael Duarte. 

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Izalene Andrade e Carolina Moraes, pessoas sorrindo, pessoas em pé

A gestão municipal segue garantindo atendimento domiciliar aos pacientes que possuem dificuldade de acesso às Unidades Básicas de Saúde, como acamados, idosos, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência. 

A Atenção Domiciliar (AD) é uma forma de atenção à saúde, oferecida na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde.

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Izalene Andrade, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Recentemente o Prefeito Américo de Sousa realizou a entrega de 05 novos veículos para o PSF, garantindo reforço na assistência domiciliar. As equipes são compostas por fisioterapeuta, educador físico, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista e assistente social, além de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, técnicos em saúde bucal. 

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé

As visitas são solicitadas através do trabalho de cada Agente Comunitário de Saúde que acompanha dia a dia as famílias cadastradas em área das Unidades de Saúde. 

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Na gestão do Prefeito Américo são 14 equipes do Programa de Saúde da Família-PSF e 02 equipes do NASF em Coelho Neto. É o governo municipal ampliando os serviços e investindo na atenção primária em saúde.

Fufuquinha de volta ao comando da Câmara…


Do blog de Jorge Aragão
Na tarde desta quinta-feira (29), o deputado federal do PP do Maranhão André Fufuca, voltou a assumir o comando da Câmara Federal.
André Fufuca, que foi o deputado federal mais jovem eleito em 2014, volta ao comando da Câmara Federal até o próximo domingo dia (02), em substituição ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM).
“É com muita responsabilidade e satisfação que volto ao comando da Câmara Federal, ficaremos até o próximo domingo nessa missão”, disse Fufuca ao Blog do Jorge Aragao.
Vale lembrar que André Fufuca foi um dos deputados federais do Maranhão que mais se destacou na atual legislatura e, também, por conta disso conseguiu se reeleger nas eleições deste ano.

Filha acusada de mandar matar pai é condenada a mais de 20 anos de prisão

Elineia Francisca Galvão foi condenada a 27 anos e 11 meses de prisão pela morte do empresário Fernando Henrique Cruz Pinho
Elineia Francisca Galvão foi condenada na terça-feira (27) a 27 anos e 11 meses de prisão após ser levada a júri popular no município de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, por encomendar a morte seu pai, o empresário Fernando Henrique Cruz Pinho, ocorrido no dia 6 de julho de 2017, em Pindaré-Mirim.
A polícia concluiu que os tiros que mataram o empresário foram disparados por Cleiton Cerqueira Frazão, que é primo da vítima. O empresário morreu um dia depois do crime no Hospital Macrorregional de Santa Inês, a 250 km da capital, depois de ser baleado ao fazer uma caminhada pela estrada que liga Pindaré-Mirim e Santa Inês.
A primeira prisão do caso aconteceu no dia 24 de julho de 2017. Investigando e ouvindo testemunhas a polícia chegou a Raimundo Nonato Campos, suspeito de pilotar a motocicleta que transportava o atirador.
Empresário Fernando Henrique Cruz Pinho foi assassinado enquanto fazia caminhada em uma estrada no município de Pindaré-Mirim
Empresário Fernando Henrique Cruz Pinho foi assassinado enquanto fazia caminhada em uma estrada no município de Pindaré-Mirim
No dia 11 de agosto do ano passado foi preso Felipe Rocha Moraes, por ser suspeito de emprestar a motocicleta. No mesmo dia Elineia Francisca também foi presa.
Fernando Henrique Cruz Pinho atuava no comércio de material de construção e aluguel de imóveis na cidade de Pindaré-Mirim.
O crime
O empresário Fernando Henrique Cruz Pinho atuava no comércio de materiais de construção e alugueis de imóveis e era muito conhecido no município de Pindaré-Mirim. Ele foi baleado no dia 6 de julho de 2017 enquanto fazia caminhada em um trecho da estrada entre Pindaré-Mirim e Santa Inês.
Após ser baleado, ele foi levado para o Hospital Macrorregional de Santa Inês onde faleceu no dia 7 de julho.

Polícia prende hacker que fraudou 33 mil contas bancárias


A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DRCC/PCDF, em conjunto com o Departamento de Combate Crimes Tecnológicos – SEIC/PCMA, na manhã desta quinta-feira (04), cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de Isaac Vital de Lima.
A função de Isaac Vital de Lima na organização criminosa era de auxiliar Itamar Silva Pereira na invasão contas bancárias.
Tal ação foi fruto de 11 (onze) meses de investigações teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa formada por Itamar Silva Pereira, Mozart Rodrigues de Oliveira Júnior, Isaac Vital de Lima e outros indivíduos cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo.
As ações desse cybercriminoso lesaram, por meio de furto mediante fraude, aproximadamente 33.000 (trinta e três) mil contas bancárias pertencentes a vítimas de diversas Unidades da Federação. O modus operandi do hacker consistia em infectar os roteadores das vítimas através de um sistema sofisticado de invasão e instalação de artefatos maliciosos nos computadores das vítimas.
No dia 04/07/2018, durante operação policial realizada na Cidade de Umuarama no Estado do Paraná, foi preso o líder da quadrilha Itamar Silva Pereira, com o qual foram apreendidos diversos bens de alto valor.
A DRCC prosseguirá com as investigações com o objetivo de rastrear todas as transações financeiras movimentadas pelo investigado, analisar o conteúdo dos computadores e celulares apreendidos e apurar se há o envolvimento de outros autores e alcançar uma maior e eficaz produção de elementos probatórios que sejam suficientes para configurar de forma detalhada e precisa toda a estrutura hierárquica de uma possível Organização Criminosa, possibilitando a prisão de um número maior de integrantes.
Após cumprimento das diligências de praxe, o autor será transferido para o Distrito Federal.

Parabéns Carla Santos vida longa e felicidades...


Quem está aniversariando nesta quinta-feira, 29, em Aldeias Altas, é a minha amiga e leitora assídua do Blog do Ezequias Martins, Carla Santos. A ela desejamos vida longa e muitas felicidades...

Parabéns Carla Santos! Que o seu dia esteja sendo tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade envia para todos nós seus amigos... Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.

Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos.

Em duas décadas, os quatro governadores eleitos do Rio foram presos

O GLOBO
Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão todos os governadores eleitos desde 1998 foram presos
Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão todos os governadores eleitos desde 1998 foram presos
A prisão do governador Luiz Fernando Pezão dá continuidade a uma marca infeliz na história política do Rio. Desde 1998, foram presos todos os governadores eleitos para comandar o estado : Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e, agora, Pezão.
Assim como todos os presidentes da Assembleia Legislativa de 1995 a 2017 – Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Paulo Melo -, 10 dos 70 deputados estaduais, 5 dos 6 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além do ex-procurador-geral do Ministério Público Estadual, Cláudio Lopes.
Eleito para governar o Rio em 1999, Garotinho foi detido em novembro do ano passado, junto com a mulher, Rosinha Matheus. Eles foram acusados de integrar uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários.
O objetivo da quadrilha, segundo as investigações, era financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Rosinha deixou a cadeia no mesmo mês, e Garotinho saiu logo em seguida, em dezembro de 2017.
EX-GOVERNADORES QUE JÁ FORAM PRESOS

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.
Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.
De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.
DENÚNCIA – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.
O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.
A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.
Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.
As teses de defesa dos denunciados alegam, entre outras, inépcia da denúncia, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, atipicidade das condutas narradas e não cometimento dos crimes imputados na denúncia.
VOTO – O desembargador José Luiz Almeida (relator) destacou que a decisão que recebe a denúncia baseia-se em juízo de cognição sumária, limitando-se a analisar presença dos requisitos formais de admissibilidade elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como as hipóteses de rejeição, dispostas no artigo 395 do mesmo diploma.
O relator afirmou que, em análise aos autos, constatou que a denúncia inicial se encontra formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, uma vez que contém a exposição dos fatos delituosos supostamente praticados pelos seis denunciados, com todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como o rol de testemunhas. Por outro lado, o desembargador não verificou a existência dos elementos que autorizariam a rejeição da denúncia.
José Luiz de Almeida disse que, do contexto de provas que instrui a denúncia, existem indícios de que Rodrigo Araújo de Oliveira, no exercício do cargo de prefeito do município, em conluio com os demais denunciados, burlou o processo licitatório (Pregão Presencial nº 009/2013) que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda.
Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.
Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.
Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.
O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.
Diante desse cenário, entendeu que é necessário que o denunciado Rodrigo Araújo de Oliveira não esteja, por ora, à frente do Poder Executivo Municipal.
José Luiz de Almeida citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 2014 e da relatoria do ministro Luiz Fux, segundo a qual, “a reiteração de condutas criminosas gravíssimas, praticadas continuamente em desfavor da municipalidade, exige do Poder Judiciário pronta e imediata interrupção, somente alcançada pelo afastamento cautelar do acusado da chefia do Executivo”.

IMAGEM DO DIA: PEZÃO PRESO


Misericórdia


Família: uma Instituição criada por Deus.



Prefeito Hilton Gonçalo entrega obras em comemoração aos 57 anos de Santa Rita


No próximo dia 2 de dezembro, Santa Rita completa 57 anos. Em razão da passagem da data, o prefeito Hilton Gonçalo inicia a partir desta sexta-feira (30), uma série de atividades, desde inauguração de obras, atividades esportivas e uma vasta programação cultural.


No primeiro dia, o prefeito Hilton Gonçalo e sua comitiva vão inaugurar obras nos povoados Santana do Igaraçu, Timbotiba, Santa Luzia, Vale quem tem e Recurso. Na oportunidade vão ser entregues novas moradias, inauguradas um casa de forno, escola, assim como o novo calçamento e o sistema de abastecimento de água. A noite vai ocorrer uma missa campal na Igreja de Santa Rita de Cássia e logo em seguida, o show com a Banda Mouras.

No sábado, dia 1º de dezembro, Hilton Gonçalo faz inaugurações na sede e nos povoados. Na Vila Fé em Deus, Cariongo, Pedreiras, Santana, Cai coco, Olhos d´agua, Marengo, Nova Vida, Ilha das Pedras e Fogo, habitações, casas de forno, escolas e sistemas de abastecimento vão ser entregues, assim como academia da saúde, ruas asfaltadas, reforma da UBS e o anúncio do início de novas obras. Neste dia vai ocorrer um culto na Praça Dr Carlos Macieira e um show gospel com Mariana Valadão.

No domingo, 2 de dezembro, dia do aniversário de Santa Rita. A programação será iniciada com a alvorada a partir das 6h da manhã. Logo em seguida, ruas asfaltadas da sede serão entregues, assim como novas habitações no Alto de Fátima e Areias. Nesse dia, ainda ocorre a final do Campeonato de Futebol no estádio Gonçalão. A programação será encerrada com os shows de Thales Lessa e Avine Vinny.


Diego Emir 

Calote! Ex-prefeito de Carolina é denunciado por inadimplência

Por não ter prestado contas de três convênios e por não ter apresentado informações de despesas relativas à Educação, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 13 de novembro, contra o ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá (2013-2016). A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.
O MPMA pede a condenação do ex-gestor conforme as penalidades previstas no Decreto Lei n.º 201/1967 (Lei dos Prefeitos) e na forma do artigo 69 do Código Penal.
De acordo com a investigação do MPMA, o ex-gestor firmou acordo de adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Estado do Maranhão (Peate) com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no ano de 2016. O propósito era receber transferências de recursos financeiros para o transporte de alunos do ensino médio da rede pública estadual, residentes na zona rural de Carolina.
No entanto, a Seduc detectou que o ex-gestor não prestou contas referente ao convênio do Peate, ferindo o Decreto nº 30796/2015 e levando a inclusão do Município na lista dos inadimplentes da Secretaria de Estado da Educação.
EDUCAÇÃO
Ubiratan da Costa Jucá também não informou, de forma adequada, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, no campo referente à educação, desrespeitando a Lei Complementar nº 1011/2000 e a Constituição Federal.
Foi apurado que o demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, constante no relatório, encaminhado pelo ex-gestor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), possui irregularidades.
Entre as várias consequências geradas pelos descumprimentos o Município de Carolina está impossibilitado de celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), porque dos diversos requisitos exigidos está a certidão do TCE, declarando que o Município cumpriu vários itens, entre os quais, o referente ao gasto mínimo de 25% com a educação.
Além destas pendências, o ex-prefeito não prestou contas do Convênio nº 157/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Turismo, cujo repasse foi no valor de R$ 51.500,00 para a realização do “Aniversário de Carolina – Paraíso das Águas”.
Também não prestou contas do Convênio nº107/2016 assinado com a Secretaria de Estado da Cultura, com o propósito de realizar a programação do São João de 2016. O valor do repasse foi de R$ 100 mil, somado à contrapartida do Município, na quantia de R$ 3 mil.

“Parabéns Mamãe”, diz Cristiane Bacelar a Dona Nazaré que está aniversariando hoje.


Cristiane Bacelar usou as usas redes sociais nesta manhã para felicitar a sua Mãe Nazaré que nesta quinta-feira, 29, está aniversariando.

Em seu Facebook Cristiane Bacelar demostrou o carinho e a atenção que tem a sua Genitora.

“Quando era adolescente, não gostava quando mamãe todos os dias queria saber como eu estava e fazia mil recomendações. Hoje quero agradecer a Deus pela vida de minha mãe que todos os dias se preocupa comigo e me coloca em suas orações. 
Parabéns Mamãe! Deus a conserve!,” diz ela.  




PF constata o desvio de R$ 92 milhões por tio e sobrinho ex-prefeitos em interior do Maranhão

Carros de luxo foram apreendidos hoje de manhã, além de sequestro de 62 imóveis adquiridos com o dinheiro desviado da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras na gestão do tio Jean e do sobrinho Gustavo. Outro parente, Carrim, foi preso por posse ilegal de armas. 
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 29 de novembro de 2018, a operação HYBRIS com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.
As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Estado do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do
município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.
O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares, gira em torno de R$ 92 milhões de reais. Vale lembrar que o município de Jenipapo dos Vieiras apresentou-se como a terceira cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDHM do Maranhão no ano 2010.A Polícia Federal cumpriu 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luis, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados. A operação contou com a participação de 60 (sessenta) Policiais Federais desta Superintendência Regional do Maranhão.
O nome Hybris da operação vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Tema vai a Brasília organizar encontro com a equipe do governo Bolsonaro

Com a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.
A reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.
Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.
“Tema sempre se destacou em manter um bom relacionamento com os Governos Estaduais e Federais quando presidiu a FAMEM, e assim vem mantendo. E mais uma vez se adianta, e nos levará para discutir as problemáticas dos municípios maranhenses com a equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Esperamos ter bons resultados nessa reunião, e desde já, esperar que o presidente Bolsonaro coloque as nossas reinvindicações como prioridade do seu governo”, diz a prefeita de Colinas Valmira Miranda.
Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.
Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).
Na saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.
Já com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da exigência.
“Criamos uma pauta municipalista para apresentar a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A pauta abrange as principais áreas que tem sufocado os governos municipais e que tem comprometido as nossas finanças. Esperamos contar com a sensibilidade do presidente recém-eleito, visto que o nosso Estado possui a segunda menor per capita do Brasil para o custeio das despesas com saúde e os recursos da educação tem se tornando insuficiente diante do descumprimento da implantação do CAQi pelo Governo Federal, e que já devia ter sido feito desde o ano de 2016”, destacou o presidente da entidade, Cleomar Tema.
Ao fim da reunião, Tema dirigiu-se a Brasília para discutir a data e o local do encontro, assim como informar o nome dos prefeitos que farão parte da comitiva que o auxiliará na discussão da pauta.
Blog do Luis Cardoso. 

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