Os deputados
estaduais do maranhão aprovaram, na tarde desta segunda-feira (25), o Programa
Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo estadual vai
incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da
dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em um
unidades habitacionais.
O secretário
das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira
Júnior, comemorou a aprovação e destacou a importância da aprovação do PL,
tanto para a população quanto para o investidor beneficiado. “A criação do
programa é mais um passo importante rumo à consolidação do programa de
revalorização do governador Flávio Dino para nosso Centro Histórico”, disse.
Ainda na
primeira quinzena de março, Rubens Pereira Jr esteve na Assembleia Legislativa
onde pode dialogar e esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre a iniciativa
do Governo do Maranhão. Para o secretário de Estado, além de apoiar e manter a
população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores, novas
atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à
população.
“Para apoiar
o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o
governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS,
no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem
administrativa ou judicial com o Estado” esclareceu Rubens Jr.
Apesar da
tentativa de enfraquecimento da pauta por parte dos parlamentares de oposição,
o Programa Habitar no Centro foi aprovado por unanimidade e vai à sanção do
governador Flávio Dino.
Mesmo antes
da aprovação do projeto, a equipe da Secid percorreu, na última semana, os
casarões existentes na área de abrangência do programa, o objetivo foi mapear e
estudar todos os polos que abrangem a área da Rua Rio Branco e Desterro, como
forma de acelerar o andamento.
Na primeira
fase do Programa, serão consideradas como áreas prioritárias, o bairro do
Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e
Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974.
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