sexta-feira, agosto 17, 2018

Imagem do Dia: Soliney no Cadastro Nacional de Condenações por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade



O blog Observatório dos Cocais divulga em primeira mão Tela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde a condição de ficha suja do ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (MDB), é confirmada. 



Soliney tem seu nome registrado no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. O registro é motivado pela condenação do ex-prefeito por usar a Procuradoria Geral de Município para atuar em causa particular, em processo que não tinha relação com o Município de Coelho Neto, em claro desvio de função, configurando enriquecimento ilícito. 

O cadastro é uma ferramenta disponibilizada pela CNJ afim de auxiliar no combate à corrupção e dar mais publicidade as decisões judiciais dos tribunais brasileiros. O sistema contém informações sobre processos já julgados, que identificam entidades jurídicas ou pessoas físicas que tenham sido condenadas por improbidade, nos termos da Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa (LIA).


Voltamos a qualquer momento com mais informações


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