A única mulher no Parlamento de São Francisco do- MA fazendo a diferença!

 

É a nutricionista Roseanne Almeida do PSD, que se elegeu vereadora em São Francisco do Maranhão, em 2020, com 727 votos, sendo a segunda vereadora mais votada na eleição, é que está fazendo toda a diferença quando o assunto é fazer o verdadeiro papel de um vereador.

A cada dia que passa a jovem liderança tem surpreendido o povo e mostrado a sua competência dentro e fora do município na defesa de sua gente.

 Recentemente acompanhada de seu pai Jhonatas, ex-prefeito de São Francisco; de seu irmão Natanael Almeida, liderança política, Roseanne Almeida esteve em São Luís em concorrida audiência na Assembleia Legislativa em secretarias de Estado em busca de benefícios para a população.

Na Assembleia Legislativa a Parlamentar foi recebida em audiência pelo deputado Arnaldo Melo, que reafirmou o seu compromisso com a população de São Francisco do Maranhão em matéria de infraestrutura e saneamento básico para o município.

Com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social a comitiva de São Francisco do Maranhão liderada pela vereadora Roseanne Almeida solicitou a inclusão do município no Programa Mais Renda, na intenção de levar políticas públicas sociais para a população.

A atuação da vereadora na Câmara.

Veja a forma de como a vereadora Roseanne Almeida tem se portado como legitima representante do povo.

“Na Sessão do dia 30/04 protocolei o Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão e dá outras providências.🌹

A Procuradoria da Mulher tem o objetivo de proteger os direitos das Mulheres especialmente contra a violência e a discriminação.

Na questão Social, a Procuradoria vai à frente, pois poderá participar ativamente do combate à violência contra a Mulher.

Fazendo ecoar as vozes das Mulheres contra qualquer tipo de violência, seja ela física, moral e psicológica, bem como apoiando a realização de campanhas educativas e antidiscriminatória e fiscalizando projetos e programas em favor das Mulheres.

Por fim a criação da Procuradoria nesta Casa Legislativa é apenas um passo em prol da defesa das Mulheres em nossa cidade e um projeto de grande relevância aos interesses da Sociedade,” escreveu a vereadora nas redes sociais.

Implantação da Ouvidoria.

 Na Sessão do dia 05/03 falei na Tribuna sobre a importância da nossa Câmara implementar a criação da Ouvidoria. Pois a mesma é de suma importância para uma participação mais direta da população com a Câmara .

“Na Sessão do dia 30/04 protocolei Projeto de Resolução que institui está implantação .

A Ouvidoria é um órgão de interlocução permanente entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de manifestações, denúncias, reclamações, solicitações, informações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências.

Quero parabenizar também a iniciativa da Nossa Mesa Diretora que protocolou a atualização do nosso Regimento Interno e Lei Orgânica .

O Regimento interno foi criado em 1991 e nunca foi atualizado, nesta época meu Pai como Vereador e 1º Secretário participou da elaboração e hoje eu me sinto honrada de ser também a 1ª Secretaria e participar da primeira Atualização após 30 anos,” explicou a Parlamentar.

“Gratidão a Deus por conduzir a criação, elaboração e defesa deste Projeto tão importante para nossos Franciscoenses.

É um Projeto sem dúvidas de Interesse Público, pois existem vários casos na nossa cidade.

Gratidão aos colegas Vereadores bondosos que votaram a favor da aprovação deste projeto. E aos que contestaram, eu desejo que Deus abençoe! Pois a nossa função e Competência Privativa como Vereadores é essa: Legislar ( criar leis para beneficiar nossa população ).

As Mães e famílias que sofrem e merecem terem seus direitos reconhecidos, contem comigo. Estou disposta a lutar juntamente com vocês para beneficiarmos e protegermos os direitos dos nossos Anjos Azuis,” comemorou a vereadora Roseanne Almeida.

 

Projeto de Lei.

“Mais um Projeto Protocolado na Sessão do dia 30/04. Como Mulher e Única Vereadora na Nossa Câmara Municipal é meu dever zelar pela proteção das Mulheres .

Dentre os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, o princípio da Moralidade administrativa é um dos mais importantes, e, por sua vez, a conduta moral do cidadão não deve ser verificada apenas em relação ao não cometimento de crimes contra a administração pública, mas também como ele age perante a sua família, eis que quem comete crime contra a própria esposa, está muito propenso a cometer, também, qualquer outro tipo de crime.

Infelizmente o rigor da lei não tem sido suficiente para evitar os inúmeros casos de violência contra a Mulher, sendo necessário adotar sanções de natureza diversas, para dissuadir o potencial ofensivo do agressor.

O Presente Projeto de Lei é totalmente Constitunional , tendo inclusive recurso Extraordinario favorável sobre o tema pelo STF.

Recurso Extraordinario 1308883.

Para o Ministro Fachin, a Lei Municipal que impede a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha é Constitucional, pois a mesma impõem regra geral de moralidade administrativa, com o objetivo de atender os princípios na Constituição Federal (caput do art .37),” concluiu.