Prefeito Juran é eleito presidente do Consórcio Maranhão que irá auxiliar nas ações municipalistas.
Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.
A prefeita
de Governador Eugênio Barros, Daluz Figueiredo, participa do Consócio e está na
diretoria da Entidade do Conselho Fiscal.
Vinculado à
Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente
Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário
geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a
participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado
(Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos
suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos
Rodrigues).
Juran
Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em
curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para
todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem.
Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo
federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o
presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em
situação de inadimplência.
Como
entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será
uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do
movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as
prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações
administrativas e operações financeiras.
Sem qualquer
custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de
maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá
participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro
de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.
O consórcio
possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos
gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo.
São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis
da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.
O prazo para
adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população
acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este
contingente, o prazo se estende a mais um ano.
Com informações do Blog do Pedro Jorge.
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