Adelmo Soares alerta: revisão de aposentadoria rural pode afundar municípios maranhenses

Se a MP nº 871, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para vasculhar as aposentadorias rurais por meio de um programa de revisão de benefícios previdenciários e modificações nas regras para acessar e requerer o auxílio, tendo como objetivo combater fraudes, muitos municípios maranhenses e de outros estados afundarão. O alerta, dramático e feito em tom de denúncia, partiu do deputado Adelmo Soares (PCdoB), para quem a medida, que foi editada à revelia do Conselho Nacional da Previdência Social, “é apenas um pretexto jogar nas costas dos mais humildes trabalhadores e beneficiários o peso e a responsabilidade dos ajustes, desmonte e cortes de direitos”.

Num discurso denso, bem alinhavado, o deputado Adelmo Soares – que foi secretário de Agricultura Familiar –  chamou a atenção para o fato de que ”as novas regras de carência, comprovação documental e prazos de requerimento dos benefícios têm como objetivo dificultar ou restringir o acesso à pensão por morte, auxílio-reclusão, licença-maternidade, Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, e a aposentadoria dos trabalhadores rurais”. E afirmou que muitas dessas normas, inclusive, são ilegais e inconstitucionais. “A Medida Provisória 871 traz inseguranças financeiras aos beneficiários da previdência ao instituir a suspensão dos benefícios sem assegurar formas adequadas de defesa e excluir milhares dos direitos previdenciários”, atacou.

Adelmo Soares revelou um dado que, se efetivadas tais mudanças, as consequências serão desastrosas tanto no campo social quanto no plano econômico. ”se olharmos a realidade do povo maranhense, é possível afirmar que o nosso grandioso estado, o pagamento das aposentadorias, das pensões e outros amparos assistenciais superam a receita do FPM de aproximadamente 70% dos 217 municípios do Maranhão. Ou seja, 152 municípios têm a receita da aposentadoria rural maior do que o próprio FPM. Muitos deles com um valor três, quatro, cinco vezes maior. Na cidade de Pinheiro, por exemplo, o pagamento de aposentadoria rural chega a ser cinco vezes maior do que o FPM. São R$ 158 milhões arrecadados a partir da aposentadoria rural e benefícios de auxílios previdenciários”, revelou.

O deputado do PCdoB foi mais longe: “Segundo o Censo de 2010, cerca de 59% dos municípios maranhenses possuíam só 20 mil habitantes, 90% possuem menos de 50 mil habitantes, o que representa 54% da nossa população. Três milhões e meio de maranhenses vivem num ambiente rural, ou seja, o Maranhão é formado em sua grande maioria por economias locais, o Maranhão é rural. Em 2018, o estado recebeu R$ 8 bilhões em aposentadorias rurais, enquanto que o FPE e o FPM representam um pouco mais de R$ 5,3 bilhões, somando todos os FPMs. Traduzindo isso na realidade cotidiana é possível afirmar que, embora a Previdência Social não seja considerada uma política pública de combate à pobreza, são milhares as famílias, sobretudo, os pequenos municípios de áreas rurais que têm na aposentadoria o seu sustento, o seu desenvolvimento econômico, a farmácia, a quitanda, a bodega, o supermercado das comunidades rurais dos povoados, das cidades pequenas é quem mais vai sofrer com essa insegurança em relação à Previdência”.