A
Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8),
às 10h, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do
desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988:
Pluralidade e Espaço Político”.
Ney Belo é
desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho
de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e
formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui
mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado
pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Já atuou
como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a
1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em
1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal
do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do
Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara
Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de
literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.
O público da
palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados,
alunos do curso de direito e demais interessados.
Blog do Marco D'Eça.
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