A Polícia
Federal com apoio da Secretaria da Previdência deflagrou na manhã desta
quinta-feira (22) de novembro de 2018 em São Luís, a Operação Linha de Montagem
com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.
As
investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema
criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão
dos benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte. Os titulares e,
no caso das pensões, os instituidores, eram pessoas fictícias, criadas
virtualmente.
O grupo
criminoso atuava desde 2010, contando com a participação de um servidor do
INSS, já investigado em outra Operação da Força-Tarefa Previdenciária (Operação
Tânato), deflagrada em fevereiro de 2016, de um estelionatário especializado no
cometimento de fraudes previdenciárias e de dois funcionários de uma Casa
Lotérica, responsáveis pela abertura de contas para pagamento dos benefícios
irregulares.
A Polícia
Federal cumpriu 05 (cinco) Mandados Judiciais, sendo um de prisão preventiva e
quatro de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a
determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 221 (duzentos e
vinte e um) benefícios.
O prejuízo,
inicialmente identificado, gira em torno de R$ 13,6 milhões. O valor do
prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se
em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de
aproximadamente R$ 12,6 milhões.
A Operação contou
com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais e de 01 (um) servidor da
Inteligência Previdenciária – COINP, sendo denominada LINHA DE MONTAGEM em
alusão ao esquema criminoso que estava em andamento, já que era estruturalmente
ordenado e caracterizado por divisão de tarefas.
Os
envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário,
inserção de dados falsos em sistema de informações e de associação criminosa,
cujas penas máximas podem alcançar a 10 anos de prisão.
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