Integrantes
da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca participaram da Oficina de
Capacitação de Crédito Instalação promovida pelo INCRA (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária), em São Luís, no prédio do Ministério
Público Federal e teve como ministrantes representantes do Incra Nacional
e da Superintendência no Maranhão, cujo objetivo foi capacitar técnicos dos
municípios que firmaram acordo de cooperação técnica com o Incra. O acordo
permite a parceria das prefeituras para disponibilizarem serviços de Ater nos
assentamentos viabilizando a política de crédito nessas áreas.
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Foram
apresentados aos técnicos presentes, os decretos e normativos que orientam os
ACT (Acordos de Cooperação Técnica) e a aplicação do crédito. Em torno de 62
prefeituras, apenas, firmaram esse acordo e poderão permitir com que as
famílias assentadas acessem o crédito instalação nas modalidades Fomento e
Fomento Mulher.
Na
oportunidade, apresentaram-se as mudanças ocorridas no programa, como o aumento
do Fomento Mulher de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); os direcionamentos para os municípios elaborarem os projetos; a
metodologia a ser aplicada quando do procedimento para o acesso e as fases
pelas quais as propostas irão passar após serem protocoladas na
superintendência regional.
A partir do
acordo e de todo o procedimento a ser realizado, cada família poderá receber
até 11. 400,00 (onze mil e quatrocentos reais) para aplicação em projetos
produtivos. Em Coelho Neto, cerca de 35 famílias poderão ser beneficiadas,
fazendo com que a economia local aqueça e, principalmente, gere oportunidade
para as famílias melhorarem suas rendas e a partir daí se desenvolverem
socialmente de maneira a ter mais qualidade de vida. Os fomentos são
reembolsados com excelente rebate de 80% com prazo de 1 ano e juros de 0,5%.
Vale
ressaltar que em maio deste ano, o Prefeito Américo de Sousa assinou um
importante acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do
INCRA no Maranhão (Incra/MA) a fim de que fossem realizadas ações
para possibilitar o acesso ao Crédito Instalação nas modalidades
Fomento e Fomento Mulher: “A nossa gestão segue trabalhando
diariamente para realizar ações que possam melhorar a qualidade de vida da
população, o acordo fomentará o desenvolvimento das atividades agrícolas nos
assentamentos, onde serão disponibilizados créditos para a aquisição de
ferramentas, máquinas, ou produtos que possam alavancar o trabalho e a geração
de renda nas comunidades assentadas”, destacou o Prefeito Américo de
Sousa. Leia <aqui>
a matéria na íntegra.
Participaram
da Oficina, o Secretário de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo, o
Engenheiro Agrônomo, Edvaldo Aguiar e os Técnicos Agrícolas, João Batista,
Jardel Barbosa e Daniel Feitosa.
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