Lista dos prefeitos que podem ser cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Em um levantamento feito pelo blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.

Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?

A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE

1.     Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes

2.     Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)

3.     Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial

4.     Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial

5.     Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)

6.     Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico

7.     Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial

8.     Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial

9.     Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico

10.Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial

11.Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial

12.Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial

13.Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

14.Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)

15.Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial

16.Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial

17.Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial

18.Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político

19.Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça

20.Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)

21.Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial

22.Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial

23.Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

24.Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial

25.Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral

26.Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade

27.Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)

28.Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial

29.Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)

30.Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)

31.Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)

32.Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial

33.Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)

34.Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio

35.São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial

36.São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial

37.São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial

38.Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico

39.Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos

40.Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial

41.Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma 

1.     Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV

Representação

2.     Balsas – Dr Erik (PDT)

3.     Davinopolis – Segredo de Justiça

4.     Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)

5.     Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)

6.     Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos

7.     Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)

8.     Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)

9.     Sambaíba – Dr Santana (PSD)

10.Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)

11.São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)

12.Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)

13.Zé Doca – Josinha Cunha (PR)

Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:

AIME

1.     Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB

2.     Alcântara – Prefeito do PCdoB

3.     Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB

4.     Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV

5.     Barreirinhas – Prefeito do PMDB

6.     Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN

7.     Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB

8.     Buriti – Prefeito do PCdoB

9.     Carutapera – Prefeito do PR

10.Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB

11.Coroatá – Prefeito do PT

12.Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB

13.Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB

14.Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB

15.Guimarães – Prefeito do PV

16.Maracaçumé – Prefeito do PRB

17.Monção – Prefeito do PCdoB

18.Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS

19.Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB

20.Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB

21.Santa Helena – Prefeito do PTB

22.Santa Inês – Prefeito do PSDB

23.Santa Luzia – Prefeito do PP

24.Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB

25.São João dos Patos – Prefeito do PDT

26.São Luís – Prefeito do PDT

27.Tufilândia – Prefeito do PSDB

28.Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT

29.Viana – Prefeito do PSDB

30.Vargem Grande – Prefeito do PCdoB

31.Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR

32.SIGILOSO –

  Por: Diego Emir