Integrando a
bancada feminina no Congresso, a deputada federal Luana Costa (PSC-MA)
participou da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que foi
apresentada uma consulta (de número 0600252-18.2018.6.00.0000) formulada por 14
parlamentares, sendo 8 senadoras e 6 deputadas federais, envolvendo questões
sensíveis que visam aumentar a participação das mulheres nas disputas
eleitorais e fortalecer a democracia brasileira.
Deputada Luana Costa e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge |
Ministra Rosa Weber e a deputada Luana Costa |
A sessão
aconteceu nesta terça-feira (22), e selou uma importante conquista da luta pela
igualdade de gênero na política brasileira. Ao tomar a decisão, os ministros do
TSE entendeu que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas mulheres, o
repasse dos valores deve ser proporcional. A Corte também considerou que o
patamar de 30% vale para o tempo de TV e para a propaganda eleitoral no rádio e
na televisão.
A decisão
foi unânime, encabeçada pelos votos da procuradora-geral da República, Raquel
Dodge; e da relatora do caso, ministra Rosa Weber.
Assessoria de Comunicação.
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