Presidida por Rafael Leitoa, Comissão de Meio Ambiente discute criação de comitês de bacias hidrográficas do Maranhão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (7), para discutir a proposta de ampliação dos comitês de bacias hidrográficas do Maranhão. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), disse que atualmente existem no Estado apenas dois comitês instituídos: o do Rio Munim e o do Rio Mearim.

Ele observou que um dos rios mais importantes do Estado, o Rio Itapecuru, ainda não tem seu comitê estabelecido. A pauta da reunião desta quarta-feira abordou a ideia de formalização de um grande comitê da Bacia do Rio Itapecuru.

“Para isso vamos realizar uma audiência pública, nesta Casa, para que se possa instituir esse pré-comitê, convidando toda a sociedade civil organizada, os usuários de água, o poder público para que, no dia 12 de abril, a gente formalize esse pré-comitê e se comecem as tratativas do ponto de vista legal para a instalação desse comitê”, afirmou o deputado Rafael Leitoa.

Ele acrescentou que a criação dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias. “Possibilita a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas”.

Os comitês são colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e representações do poder público. Tem entre suas atribuições, promover debates relacionados com os recursos hídricos, articular a atuação das entidades, propor planos, programas e projetos para a utilização de recursos hídricos da respectiva bacia hidrográfica.

O deputado Rafael Leitoa, ao se pronunciar em Plenário nesta quarta-feira, destacou também que amanhã (08), haverá uma reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília, onde será apreciado o pacto de gestão do Comitê. A reunião contará com a presença do Governador Flávio Dino, Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o Ministro Sarney Filho e da Diretora-presidente da Agência Nacional de Água, Christianne Dias Ferreira.

Via Agência Assembleia