Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira (8/11) a Operação Via Perditiones, com o objetivo de combater ilícitos contra a administração pública que viabilizavam o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no estado do Maranhão.
Participam da ação aproximadamente 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais integrantes da Corregedoria Geral da PRF, bem como servidores do IBAMA. Por determinação do Juízo da 8° Vara Federal, estão sendo afastados de suas funções 16 servidores públicos. Também são cumpridos 4 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 mandados de busca e apreensão, bem como 20 intimações.
As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês/MA e de Araguanã/MA, para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Há elementos indicadores no sentido de que tais servidores agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês/MA, para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, violação do sigilo funcional e receptação qualificada.
O nome da operação, VIA PERDITIONIS, é uma referência ao desvio de conduta perpetrado por alguns servidores públicos em detrimento ao esperado cumprimento de suas funções.
Blog do Luis Cardoso.
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