O presidente
da Famem, Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade,
no Calhau, em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo
Carvalho, para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras
governamentais e sistema de inspeção municipal.
Na ocasião o
corregedor e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente
da Famem o provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar
um outro entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da
cidadania. Esse provimento tem grande abrangência e é de grande importância
para o Poder Judiciário”, disse o corregedor geral de Justiça, desembargador
Marcelo Carvalho.
No mês de
julho, a Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção
Municipal, em parceria com Confederação Nacional dos Municípios, Conab,
Ministério Público do Estado do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema
agrário do estado. No evento, o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai
apresentar o case de sucesso do Sim Consorciado.
“Este é um
momento histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que
demonstra com este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário
e os municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”,
destacou Erlanio Xavier.
A reunião
contou com a participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa
Inês, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Gov. Eugênio
Barros, Fernando Falcão, Gov. Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e
Tufilândia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário