sexta-feira, junho 29, 2018

A pedido de Rafael Leitoa, audiência debate a criação do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru


O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Rafael Leitoa (PDT), considerou positiva a audiência pública realizada, na tarde desta quinta-feira (28), no município de Coroatá. A audiência teve como objetivo debater a criação do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru, que possui 1.050 km de extensão e passa por 57 municípios maranhenses.


Essa foi a quarta audiência pública onde foi debatido o gerenciamento do uso da água do Itapecuru, considerado o maior rio genuinamente maranhense. As outras ocorreram em São Luís, Caxias e Colinas. 

Estiveram presentes o deputado Rafael Leitoa; o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Sabino Rocha; o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho e o vice Domingos Alberto; a secretária de Meio Ambiente de Coroatá, Marilena Vieira; o promotor de Justiça de Coroatá, Samarone Batalha; o representante da UEMA, professor Geografia Luís Carlos Araújo ; o articulador político do governo do Estado em Coroatá, Sebastião Araújo; o representante da Caema de Coroatá, Orlando Dantas; vereadores de vários municípios da região do Baixo Itapecuru e a população.  

Para Rafael Leitoa, os resultados têm sido positivos, tendo em vista que conta com a participação efetiva dos municípios do entorno do Rio Itapecuru. “Nós estamos trabalhando na finalização dessas audiências. Vamos reunir com a equipe técnica da Assembleia Legislativa e da Sema para que possamos, de fato, começar a trabalhar na capacitação e deliberação para a proposta de constituição do Comitê”, afirmou o deputado.

Ele destacou a parceria entre o Legislativo Estadual, a Sema, o Poder Judiciário e a sociedade civil organizada. “Vamos continuar trabalhando em conjunto para que possamos finalizar a criação do Comitê, assim como foi feito no Rio Parnaíba. A gente espera concluir esse processo até o final do ano, tendo em vista que também há outros trabalhos envolvendo o Rio Preguiças em Turiaçu. Além disso, também há o trabalho dos sub-comitês de bacias que a Sema já vem trabalhando no Rio Balsas, por exemplo”.   
Preservação
O promotor de Justiça de Coroatá, Samarone Batalha Carvalho, enfatizou que, a água, infelizmente, é um recurso que está desaparecendo. “A nossa sobrevivência depende da água. Então, é natural nossa preocupação com esse assunto. Embora não tenhamos ainda nenhuma solução específica com relação ao rio, a iniciativa de criar a legislação por parte do governo do Estado, de criar o conselho e os comitês, é importante para preservar esse recurso tão importante para todos nós”, acentuou o promotor.

A secretária de Meio Ambiente de Coroatá, Marilena Vieira, afirmou que o Rio Itapecuru é uma das maiores preocupações da população local, haja vista que é o rio da integração estadual. “A nossa briga aqui é grande pela preservação. Nós estamos no mês de junho, mas há local que o volume de água está muito baixo; isso significa dizer que está sendo assoreado, maltratado, desmatado. Nossa briga é constante e, com certeza, em parceria com a Sema, já obtivemos vários pontos observados na nossa lei”, disse a secretária.
Avaliação
O representante da Sema, Sabino Rocha, considerou positiva as audiências que estão sendo realizadas para discutir a Bacia do Rio Itapecuru. Ele também destacou a parceria da Assembleia Legislativa com o poder público.

“A audiência foi positiva. Nós, em parceria com o deputado Rafael Leitoa na Comissão de Meio Ambiente, fizemos o Alto e Médio Itapecuru e, hoje, estamos fazendo o Baixo Itapecuru. Agora, vamos passar para a próxima fase que é a capacitação dos conselheiros, da sociedade civil organizada e dos agentes públicos. Estamos avançando”.

O prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar Filho – ao lembrar que o Rio Itapecuru percorre os municípios da região – disse que dará a sua contribuição para a melhoria do rio.  “Eu estou muito feliz em dar a minha contribuição para continuação de vida do rio que tem os manguezais que sofrem com a estiagem, com má colheita e má preservação . Esse evento é importante para a conscientização  de toda a população e de todos os poderes”.

 “60% a população da capital depende do abastecimento do Rio Itapecuru, por isso, nós devemos  preservar, usar sustentavelmente  esse recurso natural tão importante”, disse Ivo Gonçalves Sousa, supervisor de Gestão da Sema. Ele lembrou ainda que o Rio Itapecuru - que corta boa parte do Maranhão - contribui com o desenvolvimento de toda a sua bacia e já foi importante no processo de desenvolvimento do Estado do Maranhão, enquanto produtor de grãos. “Nesse momento nós estamos dando um passo importante para criar o Comitê de Bacia Hidrográfica no sentido de disciplinar o uso da água, descentralizar o gerenciamento e fazer tudo pra usar sustentavelmente esse recurso natural”, disse.
Sobrevivência
José de Ribamar Silva Santos, pescador da cidade de Peritoró, disse que o Rio Itapecuru é importante principalmente para as pessoas que precisam dele para a sobrevivência. “Infelizmente, o pescado tem diminuído bastante, porque os fazendeiros desmatam muito as margens do rio para  plantar. Também há muitas queimadas na beira do rio. Isso prejudica muito quem depende do rio”.  
 Agência Assembléia. 

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