quinta-feira, outubro 05, 2017

Prefeita de Eugênio Barros, na comitiva da Famem em Brasília.

A prefeita de Governador Eugênio Barros, cumpre uma agenda de trabalho em Brasília. A gestora integra a comitiva de prefeitos organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Famem Cleomar Tema, na capital Federal.


Mais de 100 prefeitos estão na missão. A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado. Já foi feito reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios,  tratando assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda teve início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores se reuniram com senadores maranhenses.
Nesta quarta-feira, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais foi promovido.

A caravana de prefeitos e prefeitas daquela a prefeita Daluz faz parte, também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto aconteceu nesta quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participaram de um encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, foram tratados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será está sendo reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitam apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Hoje quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.


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