A prefeita
de Governador Eugênio Barros, cumpre uma agenda de trabalho em Brasília. A gestora
integra a comitiva de prefeitos organizada pela Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (FAMEM) Famem Cleomar Tema, na capital Federal.
Mais de 100
prefeitos estão na missão. A caravana municipalista coordenada pelo presidente
da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do
estado. Já foi feito reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital
federal e representantes de Ministérios, tratando assuntos relacionados aos setores da
saúde e educação.
A agenda
teve início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os
gestores se reuniram com senadores maranhenses.
Nesta quarta-feira,
pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais foi promovido.
A caravana
de prefeitos e prefeitas daquela a prefeita Daluz faz parte, também deverá
participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto
aconteceu nesta quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara
Federal, os gestores participaram de um encontro oficial com a Bancada Maranhense.
Na ocasião, foram tratados pleitos do movimento municipalista.
No setor da
saúde, será está sendo reivindicada a destinação aos municípios de novos
recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho
estado do Piauí.
O objetivo é
de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de
R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos
leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação,
os gestores solicitam apoio político no sentido de fazer com que o governo
federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal
Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi),
dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para
repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação
do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação
judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da
educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Hoje
quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões
nos Ministérios da Saúde e Educação.
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