A lista de Prefeituras que estão sendo investigadas pela
operação Cooperare é grande, segundo o Ministério Público do Maranhão. Ao todo
são 17 gestões públicas, que juntamente com a Cooperativa Maranhense de
Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas, montaram um
esquema criminoso para lesar os cofres públicos, por meio de fraude em
licitações.
Dentre as Prefeituras citadas nas investigações estão Grajaú,
Viana, Timon, Caxias, Coroatá, São José de Ribamar, Peritoró, Rosário,
Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena,
Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar e Matinha.
A relação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (13),
durante entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público, em São
Luís.
Entenda o caso
As investigações do Ministério Público apontaram que as
prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de
R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve
irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e
Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa
envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na
ordem de R$ 230 milhões.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em
residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São
Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e
jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11
veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais
civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.
Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.
A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes
receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias,
enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante
as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível
recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido
retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da
Previdência Social.
Como funcionava
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a
COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim
de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas
cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer
os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os
recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos
trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de
subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de
afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
Investigações
As investigações começaram depois que o Ministério Público
verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução
de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por
meio da contratação da cooperativa.
A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve
admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa,
superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de
publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e
outras exigências que comprovem autenticidade.
Com contribuições do Blog do Neto Ferreira.
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