O governador Flávio Dino (PCdoB) está disposto a penalizar a
população maranhense com o aumento de impostos e tributos no Estado.
O contribuinte deverá sofrer um aumento de preços das tarifas
de consumo de energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como
telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Mas isso vai depender exclusivamente dos deputados estaduais,
que vão votar a favor ou contra do projeto de lei encaminhado ontem pelo
governador à Assembleia Legislativa.
Caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares – o governo
tem a maioria na Casa Legislativa, a população vai ficar sobrecarregada com um
aumento absurdo e abusivo.
Vale ressaltar que esse é o segundo aumento proposto por
Flávio Dino. Em setembro da ano passado, ele articulou a aprovação de uma lei
que aumentou em 1 ponto percentual a alíquota do ICMS para operações de
importação, exportação e transportes.
Confira abaixo como poderá ficar com o novo aumento:
Consumidor residencial – ficará de 12% para 18% (abaixo de
500 quilowatts-hora/mês)
Consumidor residencial – ficará de 25% para 27% (acima de 500
quilowatts-hora/mês)
Importação do exterior gasolina, álcool anidro e hidratado –
ficará de 25% para 26%
Importação de fumos e seus derivados – ficará 25% para 27%
Importações de prestação de serviços de comunicação iniciadas
no exterior – 25% para 27% (telefonia e TV por assinatura)
Blog do Luís Pablo.
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