O prefeito
de Timbiras Dr. Antonio Borba, cumpriu uma intensa agenda em Brasília fazendo
parte da delegação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
em defesa do município.
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| Prefeito de Timbiras, Dr. Antonio Borba. |
O prefeito
de Timbiras esteve entre os mais de 100 prefeitos que estiveram na capital
federal erguendo a bandeira municipalista. Coordenada pelo presidente da
entidade, prefeito de Tuntum Cleomar Tema, a caravana foi a maior já registrada
na história do estado.
Os gestores estiveram
em reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e,
representantes de Ministérios, tratando assuntos relacionados aos setores da
saúde e educação.
A agenda
teve início na tarde de terça-feira, 03, de outubro, quando o presidente da
Federação e os gestores se reuniram com os senadores maranhenses. Na
quarta-feira, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais
foi promovido, no sentido de ampliar as discussões.
A caravana
de prefeitos e prefeitas maranhenses participou também de um evento promovido
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto
aconteceu na quarta-feira, 4 à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara
Federal, onde os gestores participaram de um encontro oficial com a Bancada
Maranhense. Na ocasião, foram tratados pleitos do movimento municipalista com
mais detalhes, e o prefeito de Timbiras foi uma das vozes do movimento.
No setor da
saúde, foi reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos
de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.
Os Senadores
e deputados maranhenses se comprometeram, em reunião com prefeitos maranhenses,
em direcionar R$ 160 milhões para os municípios. O recurso será direcionado
para aumentar o número de leitos de UTI e de centros de hemodiálise. A verba será
repassada a partir de 2018.
Na educação,
os gestores solicitaram apoio político no sentido de fazer com que o governo
federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal
Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi),
dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para
repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação
do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação
judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da
educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
O prefeito
de Timbiras avaliou como positivo a sua ida e a de demais companheiros à
Brasília.
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