A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto relatado pelo deputado Hildo Rocha que assegura mais recursos da educação básica para comunidades quilombolas e indígenas do país.
“Houve muita resistência por parte de alguns deputados e deputadas. Mas, depois de três tentativas conseguimos aprovar o projeto”, destacou Hildo Rocha.
O parlamentar destacou que a aprovação no âmbito da CFT é um passo significativo para a aprovação no plenário da Câmara.
“Agora o projeto está redondo, pronto para análises nas demais comissões. A proposta ainda será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguirá para votação no plenário”, explicou Rocha.
A proposta original é da ex-deputada Janet Pietá parlamentar que exerceu dois mandatos mas não foi reeleita em 2014. De acordo com Hildo Rocha, trata-se de um projeto excelente porque beneficiará comunidades que historicamente são menos assistidas pelo poder público.
“O Maranhão possui grande quantidade de povos indígenas e comunidades quilombolas. A aprovação do nosso relatório é motivo de alegria pois caso venha a se tornar lei milhares de estudantes indígenas e oriundos de comunidades quilombolas serão beneficiados”, enfatizou Hildo Rocha.
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