A deputada
federal Luana Costa PSB, votou a favor da derrubada dos vetos do presidente
Michel Temer ao projeto que concede desconto nas dívidas previdenciárias de
produtores rurais e permite o alongamento dos débitos de agricultores
familiares.
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| Luana Costa: uma forte representatividade do Maranhão em Brasília. |
Os
parlamentares mantiveram o projeto do chamado Refis Rural por 360 votos a 2 na
Câmara, e 50 favoráveis e um contrário, no Senado.
Os itens vetados reduziam os benefícios concedidos aos produtores rurais para o
perdão de dívidas previdenciárias, como o perdão de 100% das multas e a redução
de contribuições para a Previdência. Além disso, os vetos a uma série de
artigos impediam alongamentos das dívidas da agricultura familiar.
Luana Costa comemorou e defendeu a derrubada
do veto. Segundo ela, Agricultores de todo o Brasil estavam ansiosos pela
derrubada do veto “Com a derrubada dos vetos, os agricultores familiares
poderão repactuar suas dívidas com os bancos e trabalhar com maiores prazos
para liquidarem débitos e regularizar sua situação com a Receita Federal”,
disse.
Entre os
vetos cancelados está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e
encargos sobre os débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador
Rural (Funrural). Também foi restabelecida pelos congressistas a redução das
contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita
proveniente da comercialização dos produtos.
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