A Bancada Maranhense no Congresso Nacional se reuniu com o presidente Michel Temer, na manhã desta terça-feira (11), para tratar dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, cerca de R$ 168 milhões, a ser pago ainda em julho.
Por meio da portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal determinou a devolução, por parte dos municípios e do Estado, o montante de R$ 224 milhões. A alegação é que este valor refere-se a repasses do Fundeb adiantados em dezembro de 2016.
“A decisão do presidente foi melhor do que o parcelamento que nós estávamos querendo. Os prefeitos estão extremamente satisfeitos porque o presidente deu um atendimento merecido a eles. Era um assunto que a gente não conseguia resolver na esfera administrativa porque a legislação na permitia", explicou o deputado federal José Reinaldo (PSB/MA).
De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, a complementação equivale a 78,5% do dinheiro debitado na conta dos municípios.
"Aproveito a oportunidade para agradecer aos prefeitos, a Bancada Federal e a todos que nos ajudaram a resolver essa situação tão crítica no nosso estado. Esse problema estava prejudicando o pagamento dos servidores da educação", disse ele.
Preocupado, o prefeito Costinha de Olinda Nova do Maranhão explicou que no último dia 10 ele se deparou com as contas negativas do município, situação, segundo ele, " bastante preocupante".
"Eu estava me preparando para pagar a metade do 13º salário mas ficou inviável, não temos dinheiro. Mas fico satisfeito em ver a bancada unida e isso mostra o interesse e o apoio aos nossos municípios", contou Costinha.
Todos os deputados e senadores da bancada do Maranhão estiveram presentes. Também participaram os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação) e Sarney Filho (Meio Ambiente). Os municípios maranhenses foram representados por diversos prefeitos.
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