Foi perfeita a colocação da presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre a liberdade de expressão e de imprensa, no
fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), que foi realizado
ontem, dia 20, na zona sul da cidade de São Paulo.
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| Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia |
A ministra disse que “a democracia muda a partir
dessa mudança de tecnologia pela qual se passa a informação alastrada e
permanente que não para um segundo”.
Cármen Lúcia se referiu aos juízes eleitorais que determinam
a retirada de páginas em redes sociais do ar. Ela disse que não há jurisdição
para decidir isso. “Cala boca já morreu,” disse.
A presidente do STF falou ainda que, no âmbito do Supremo, a
Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma
imprensa livre e“não como poder, mas como uma exigência constitucional
para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para
exercer livremente a sua cidadania.”
Para Cármen Lúcia, “não há democracia sem uma
imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às
informações”.
A declaração da ministra é uma é um banho de água fria em
muitos magistrados que censuram a imprensa, através de decisões que determinam
a retirada de matérias de blogs e portais ar.
Do Blog do Samuel Bastos.
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