COELHO NETO, está entre os 125 municípios maranhenses que foram alertados pelo TCE MA sob limites de gastos com pessoal!!

 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

Veja abaixo a lista completa dos municípios que receberam o alerta:

Referência: 3º quadrimestre/2023

1 Prefeitura Municipal de Açailândia – MA 52.28%

2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA 53.95%

3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – MA 50.98%

4 Prefeitura Municipal de Araguanã – MA 49.88%

5 Prefeitura Municipal de Arame – MA 48.77%

6 Prefeitura Municipal de Axixá – MA 52.68%

7 Prefeitura Municipal de Balsas – MA 53.02%

8 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA 51.93%

9 Prefeitura Municipal de Belágua – MA 51.33%

10 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi – MA 51.87%

11 Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA 50.49%

12 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA 52.06%

13 Prefeitura Municipal de Cajapió – MA 53.44%

14 Prefeitura Municipal de Caxias – MA 53.21%

15 Prefeitura Municipal de Central do Maranhão – MA 52.00%

16 Prefeitura Municipal de Chapadinha – MA 53.20%

17 Prefeitura Municipal de Codó – MA 53.73%

18 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – MA 52.50%

19 Prefeitura Municipal de Colinas – MA 50.17%

20 Prefeitura Municipal de Conceição do Lago–Açu – MA 53.32%

21 Prefeitura Municipal de Cururupu – MA 53.86%

22 Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra – MA 50.16%

23 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA 52.06%

24 Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA 53.16%

25 Prefeitura Municipal de Grajaú – MA 52.32%

26 Prefeitura Municipal de Guimarães – MA 49.25%

27 Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA 53.74%

28 Prefeitura Municipal de Jatobá – MA 52.39%

29 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra – MA 53.77%

30 Prefeitura Municipal de Lago do Junco – MA 53.75%

31 Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA 50.73%

32 Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA 51.80%

33 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – MA 51.47%

34 Prefeitura Municipal de Matinha – MA 50.99%

35 Prefeitura Municipal de Monção – MA 48.75%

36 Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA 52.98%

37 Prefeitura Municipal de Nova Colinas – MA 51.44%

38 Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão – MA 50.91%

39 Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão – MA 53.64%

40 Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA 53.53%

41 Prefeitura Municipal de Palmeirândia – MA 51.05%

42 Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA 52.89%

43 Prefeitura Municipal de Pio XII – MA 51.90%

44 Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA 52.14%

45 Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA 52.57%

46 Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino – MA 52.20%

47 Prefeitura Municipal de Presidente Médici – MA 49.50%

48 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – MA 53.50%

49 Prefeitura Municipal de Riachão – MA 53.37%

50 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA 53.65%

51 Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – MA 53.97%

52 Prefeitura Municipal de São Bernardo – MA 51.22%

53 Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA 50.81%

54 Prefeitura Municipal de São João do Sóter – MA 52.24%

55 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA 53.36%

56 Prefeitura Municipal de São Roberto – MA 51.59%

57 Prefeitura Municipal de Satubinha – MA 52.45%

58 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA 53.68%

59 Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso – MA 53.88%

60 Prefeitura Municipal de Timbiras – MA 53.48%

61 Prefeitura Municipal de Urbano Santos – MA 51.91%

62 Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA 52.82%

63 Prefeitura Municipal de Viana – MA 50.49%

64 Prefeitura Municipal de Zé Doca – MA 48.68%

Empresário Juvenal Silva tem o apoio do Governador Carlos Brandão em Parnarama!!

  

O empresário Juvenal Silva, pré-candidato à sucessão do prefeito de Parnarama Raimundinho Silveira, ganhou nesta quarta-feira 13 de março, em São Luís, mas precisamente no Palácio dos Leões, o apoio do Governador Carlos Brandão PSB.  

O ato representa muito e dá força e garra ao sucessor de Raimundinho Silveira, o maior e melhor líder político da região 

Juvenal Silva ganhou a declaração de apoio e as garantias de Carlos Brandão que o município de Parnarama continuará dentro de suas prioridades a partir de 2025. 

Durante a conversa com o Governador o empresário e pré-candidato a prefeito falou de seus planos e da responsabilidade que pesa em seus ombros de dá continuidade ao progresso e desenvolvimento que Parnarama está vivendo. 

Participou da conversa com o Governador,  além do empresário Juvenal Silva, o prefeito Raimundinho Silveira, a primeira Dama Girlene Costa, o secretário municipal de Planejamento Breno Silveira e o secretário de Estado de Articulação Política Rubens Pereira. 

O peso do apoio de Carlos Brandão ao projeto de Juvenal Silva repercutiu muito na região e mostrou mais uma vez o prestígio do grande líder Raimundinho Silveira. 

Brandão reafirmou o seu compromisso com Parnarama através do grupo político liderado pelo prefeito Raimundinho Silveira,  que faz uma das melhores gestões melhorando a qualidade de vida da população parnaramense. 

Juvenal Silva era só alegria com a importante manifestação de apoio ao seu projeto político dada pelo governador Carlos Brandão.  Isso lhe motiva muito mais a continuar o seu trabalho em favor de Parnarama. 

Raimunda do Josemar, uma mulher que Revoluciona e Brilha!!!

 

A Coluna " Mulher que Revoluciona e Brilha " do Blog do Ezequias Martins, em edição especial do mês da mulher, homenageia hoje, 13, a prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar, por ela ser uma mulher referência e que faz uma gestão bem avaliada na região central do Maranhão. 

A prefeita de Fernando Falcão é grande Promotora  de políticas públicas e ainda faz Gestão com transparência.  O município está entre os primeiros colocados no ranking em transparência. Parabéns a esta mulher de visão e cuidado com a coisa pública. 

Este e outros feitos fazem da prefeita Raimunda de Josemar uma mulher de um Extraordinário legado Revoluciona e Brilha. Parabéns vá nesta força e coragem representando bem a mulher maranhense na política. 

Milena Sá , uma mulher que Revoluciona e Brilha!!

 A Coluna " Mulher que Revoluciona e Brilha " do Blog do Ezequias Martins, em edição especial do mês da mulher, continua prestando merecidas homenagens a tantas mulheres que inspiram e influenciam gerações. 

Nesta quarta-feira 13 de Março, a Coluna " Mulher que Revoluciona e Brilha " viaja virtualmente até o médio sertão maranhense, ao município de Sucupira do Norte, para homenagear uma pessoa muito especial.  Falo da jovem senhora Milena Kalina Sá. 

Milena Sá é empresária, Diretora Executiva da Prime Prestadora, uma empresa especializada na prestação de serviços de  terceirização de mão de obra e limpeza hospitar. 

Milena é extremamente generosa e uma mulher de visão ampla à frente do seu tempo. Diante do relevante trabalho que têm prestado ao município de Sucupira do Norte, hoje, 13 de Março está fazendo dois meses que ela foi codecorada com um título de Cidadã Sucupirense pela Câmara Municipal em uma indicação do vereador Willian Campos nas festividades de aniversário do município. 

Milena Sá, a Coluna Mulher que Revoluciona e Brilha destaca a sua força e poder de Articulação não por sua beleza ou encanto feminino, mas por ser uma mulher cheia de virtudes. O seu sorriso é espontâneo, verdadeiro e carrega simplicidade e alegria gerada no coração.  

Feliz mês da Mulher...  faz a diferença. 

Lucélia Lima de Caruaru Pernambuco, Revoluciona e Brilha

A Coluna " Mulher que Revoluciona e Brilha " do Blog do Ezequias Martins, em edição especial, neste mês de Março,  está homenageando hoje, 12 , Lucélia Lima, a musa da Comunicação do Agreste de Pernambuco. 

Ela é natural de Arcoverde, no Estado de Pernambuco.  Formada em Contabilidade, mas com uma forte vocação em Comunicação. 

 Lucélia Lima é uma das maiores expressões do mundo feminino da comunicação, em Pernambuco,  com destaque para o Colunismo Social, onde o seu talento esbanja qualidade, competência e sucesso. 

A Musa da Comunicação do Agreste de Pernambuco, representa não só a imprensa do Estado, mas, outras regiões do Brasil.  Lucélia Lima é Diretora Presidente da conceituada Revista Sobretudo, que traz conteúdos atuais sobre moda, saúde, gastronomia, turismo, cultura, pet, entre outros, fatos do dia dia do Pernambucano e ainda é apresentadora e produtora de eventos.

 É dela o Troféu Evidence, que homenageia personalidades de vários estados que se destacaram em seus segmentos, realizados todos os anos em Caruaru.

Lucélia une talento, glamour e competência de uma mulher à frente de seu tempo, conquistando seu espaço com muito trabalho, garra e talento, sendo uma das personalidades mais premiadas do Nordeste. 

É por isso que a Coluna " Mulher que Revoluciona e Brilha presta essa justa homenagem a Lucélia Lima,  esta mulher visionária...

O forçar de barra de Ricardo Rodrigues

O vereador, presidente da Câmara de Caxias, Ricardo Rodrigues,  está jogando de qualquer forma, para ser o candidato a vice-prefeito na chapa de Gentil Neto.  O Edil plantou na imprensa que o nome de Ironaldo Alencar,  como pré-candidato a vice-prefeito é uma imposição do grupo Coutinho, através do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho,  o que não é verdade. 

O que de fato aconteceu, segundo fontes,  é que na aliança do grupo Coutinho ao Gentil foi o oferecido a vaga de vice e o nome escolhido dos Coutinho foi o do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Caxias, Ironaldo Alencar.  É claro que este nome agrega valores e densidade eleitoral para o projeto de Gentil Neto.  

Enquanto isso Ricardo Rodrigues tenta dizer que o nome de Ironaldo Alencar é fruto de uma imposição e usa os vereadores da base aliada para colocar o prefeito Fábio Gentil em uma situação constrangedora e ainda queimar o leve nome de Ironaldo Alencar junto a opinião pública. 

A postura de Ironaldo Alencar é coerente .Ele nunca falou pra ninguém que será o candidato a vice-prefeito.  O que ele está fazendo é o que sempre fa, trabalhar em vários aspectos para engrandecer e fortalecer o grupo político do pré-candidato a prefeito Gentil Neto por ser integrante e não para galgar posição.  

Quem conhece o prefeito de Caxias, Fábio Gentil sabe que ele é de palavra e cumpre o que diz. Se realmente houve o acordo que dizem ter nessa grande e até inesperada aliança entre os Coutinho e Gentil envolvendo a vaga de vice prefeito ele vai cumprir. 

 Ironaldo Alencar em toda a sua carreira política nunca foi objeto de discórdia em seu grupo Político ou fruto de imposição. Sempre foi reconhecido como um leal companheiro que faz por merecer tudo que ele exerceu até hoje. 

Nunca pisou em ninguém e nem fez chantagem para chegar onde está.  O seu nome volta a cena e discussões internas da política caxiense pelo histórico de luta e lealdade que ele sempre teve. 

Vamos acompanhar os acontecimentos dos fatos, e os desdobramentos desta história.  

Lilian Martins, uma mulher que Revoluciona e Brilha!!!

 

A Coluna, "Mulher que Revoluciona e Brilha", do Blog do Ezequias Martins, em edição especial neste mês de Março, homenageia Lilian Martins, em Teresina Piauí, uma mulher referência que Revoluciona e Brilha e ainda vive sempre a frente do seu tempo.

Ela inovou, brilhou e Revolucionou quando foi Presidente do TCE PI sem perder a ternura. Meiga, fina e educada Lilian Martins ainda é visionária e extremamente generosa, sincera e transparente em tudo que faz.

É por isso que a Coluna "Mulher que Revoluciona e Brilha" homenageia esta mulher que têm um legado Extraordinário que reúne feitos de uma vida dedicada ao trabalho e dá  voz aos que mais precisam...