Assecom /
Dep. Daniella Tema.
A deputada
estadual Daniella Tema (DEM) apresentou, nesta quinta-feira (2), em sessão
plenária na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que assegura 20% de
desconto na aquisição de livros, periódicos e outros materiais didáticos para
profissionais do magistério e seus dependentes. Para a deputada estadual, o
projeto de lei dará mais acessibilidade na formação continuada dos professores
e para os filhos com dependência econômica.
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| deputada estadual Daniela Tema. |
“Sabemos que
a leitura é uma prática indissociável para a formação continuada dos nossos
professores. Nosso projeto, além de garantir mais facilidade na compra de
livros, estende-se até os filhos dependentes. Com isso, estimulamos
mais leituras, mais acesso ao conhecimento e melhor capacitação para os
docentes e discentes”, justificou a deputada estadual.
Entende-se
por profissional do magistério aqueles previstos no Art. 64 da Lei Federal
9.394, de 1996, que sejam compreendidas as áreas de docência e do planejamento,
administração, orientação e inspeção educacionais, na Educação Básica e
Superior, pública e privada. A PL, prevê ainda que, para obter o desconto na
compra de livros, o profissional do magistério deverá apresentar os documentos
que permitam sua clara identificação, como Carteira de trabalho assinada e
carteira funcional com contrato vigente, além do comprovante de renda
compatível com a função exercida.
O projeto de
lei que dispõe sobre o desconto de 20% na compra de livros para
professores já tramita na Câmara Federal dede 2015 e encontra-se,
atualmente, em tramitação no Senado. A proposta apresentada pela deputada
estadual Daniella Tema abrange tanto os professores quanto os
dependentes no âmbito estadual. Ainda que exista uma prática comercial de
descontos na aquisição de livros para professores nas editoras e livrarias, o
projeto visa assegurar, por meio de lei, uma maior acessibilidade à leitura e
ao conhecimento.
“Precisamos pensar na Educação como projeto de
futuro para o nosso país. Só teremos um Brasil mais justo, mais igualitário e
com mais oportunidades se fizermos uma revolução pela educação e tudo
começa
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