sexta-feira, abril 24, 2020

Coronavírus: Presidente da Câmara edita decreto que prorroga medidas temporárias de prevenção a pandemia


O presidente da Câmara Marcos Tourinho assinou nesta segunda (20), o Decreto Legislativo nº 04/2020, que prorroga as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID19.

Presidente Marcos Tourinho. 
Com a edição do novo decreto, fica suspenso até o próximo dia 26 de abril as sessões ordinárias e a cessão do plenário para eventos públicos.

A normativa também determina que as sessões só poderão acontecer em caráter extraordinário para apreciação de matérias em regime de urgência-urgentíssima com restrição de populares ao plenário e transmissão apenas pelas redes sociais.

O documento também restringe que os servidores públicos do Poder Legislativo que apresentarem sintoma de gripe, respiratórios e/ou febre deverão ser afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias.

Site da Câmara de Coelho Neto. 


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