sexta-feira, abril 24, 2020

Aos 90, Sarney descarta risco à democracia, mas vê Brasil em labirinto

(Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)


Folha de S. Paulo
“Assistente, testemunha e protagonista da história do Brasil”, como se autodefine, o ex-presidente José Sarney completa 90 anos nesta sexta-feira (24).
“Estou cumprindo rigorosamente as leis do isolamento” é seu primeiro recado ao iniciar a entrevista à Folha, por telefone, de Brasília, onde se refugiou durante a crise do coronavírus.
Recolhido do debate público, mas ainda atuante nos bastidores, Sarney não vê risco para o que considera a grande obra de sua vida política, a redemocratização.
Ele chama os pedidos por um novo AI-5 de “saudosismo inalcançável”. “O Brasil hoje tem uma democracia consolidada”, afirma.
Sobre os reiterados flertes do presidente Jair Bolsonaro com grupos que defendem intervenção militar, diz serem episódios sem maior importância. “São condutas políticas eventuais.”
Com relação ao outro grande legado de seu mandato (1985-1990), a Constituição, Sarney tem uma avaliação mais nuançada. Diz que a Carta foi um marco na garantia de direitos sociais, mas tornou o país ingovernável, por misturar as atribuições do Executivo e do Legislativo.
Parlamentarista, o ex-presidente, que também chefiou o Congresso Nacional, lamenta as rusgas entre Bolsonaro e líderes do Legislativo. Para ele, são prova de subdesenvolvimento político.
Escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, o ex-presidente diz que trabalha num livro de análise política com o título de “O Brasil no seu Labirinto”. “Nós estamos num labirinto sem saber que saída vamos encontrar”, afirma.
O sr. imaginaria chegar aos 90 anos no meio da situação que estamos vivendo? Eu nunca pensei em viver tanto. Quando eu nasci, em 1930, no interior do Maranhão, não se fazia ainda o cálculo da perspectiva de vida. Mas em 1965, a perspectiva de vida no Maranhão era 29 anos. Em 1930, devia ser no máximo uns 20 anos. Eu atravessei todas as doenças da infância. Vivi numa casa de 50 metros quadrados de chão batido. Só malárias tive três, e todas as doenças que naquele tempo as crianças tinham e as levavam para o céu.
Nesses 90 anos o sr. se lembra de alguma crise tão grave como a atual? Assisti a todas as crises do Brasil e às do mundo. Mas eu realmente nunca assisti a um momento de tanta superposição de crises. Acredito que essa vai mudar um pouco o mundo, porque vai ter que transformar o pensamento do homem. Até agora o homem pensou individualmente em resolver os problemas pessoais, da natureza, dos Estados. Mas essa crise nos mostra que temos de pensar coletivamente. Porque o que está ameaçado é a vida humana
A sua grande obra na política foi a redemocratização? Acho que sim. Deus me deu esse encargo de ser presidente na redemocratização. Coube ao meu tempo de governo um momento em que a história se contorcia. Passávamos do regime autoritário para o regime democrático. Isso necessitou uma engenharia política de grande envergadura. Acredito que dei minha contribuição com meu temperamento de paciência, tolerância, diálogo. Só eu sei as dificuldades que tivemos que atravessar.
O crescimento da renda per capita até hoje não foi repetido. E entregamos o país redemocratizado. Nós tivemos três etapas na história brasileira. A Constituição de 1824 procurava defender a propriedade. A republicana [de 1891], os direitos individuais. E nós conseguimos fazer essa Constituição [de 1988] dos direitos sociais. Terminamos um século de República tendo um operário candidato a presidente.
Como o sr. vê os pedidos de intervenção militar e um novo AI-5? Isso é um saudosismo inalcançável. O Brasil hoje tem uma democracia consolidada. Esse pensamento é uma coisa que nós não podemos mais mudar, a democracia e uma economia também liberal.
Não há risco de retrocesso democrático então? Não vejo risco nenhum, porque a mentalidade militar hoje no Brasil é inteiramente favorável à Constituição e à sua submissão ao poder civil, que é a síntese de todos os Poderes. A própria Escola Superior de Guerra tem uma expressão que diz isso no seu manual de estudos.
Como o sr. viu a participação do presidente Bolsonaro num ato em que havia faixas pedindo o AI-5? São episódios que eu não dou maior importância. São condutas políticas eventuais.
O sr. não tem dúvida sobre o comprometimento do presidente com a democracia? Eu não tenho dúvida é que o país jamais aceitará ou que as Forças Armadas participarão de qualquer aventura que não seja baseada na Constituição, embora a Constituição de 1988 tenha muitos defeitos. Eu mesmo denunciei que ela ia tornar o país ingovernável. Basta ver que tivemos 105 emendas e ainda temos uma cem para fazer.
Eu sou parlamentarista. O parlamentarismo é o regime que realmente acaba com esses abalos que nós vivemos nesse presidencialismo que não se sabe de que tipo é. O Congresso é o coração da democracia. Só não implantamos o parlamentarismo quando eu era presidente porque o Mário Covas [ex-governador de São Paulo] vetou o acordo que estávamos fazendo.
O sr., que presidiu o país e o Congresso, como vê a artilharia verbal entre Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre? Vejo como uma prova de subdesenvolvimento político.
Deveria haver uma relação mais harmoniosa entre os presidentes de Poderes? Isso vai ter que existir. O próprio amadurecimento do sistema democrático vai nos levar a isso.
O que o sr. acha do discurso de que é necessária uma nova política, usado inclusive pelo presidente Bolsonaro? Isso são táticas circunstanciais. Não tem nenhuma profundidade. No Brasil, nós nunca tivemos partidos políticos com essa divisão de velha política ou nova política. A política é uma só.
O sr. também tem uma longa carreira literária. Tem algum novo livro em preparação? Escrevi 121 livros, com 168 edições, traduzidos em 12 línguas. Me sinto muito realizado nas duas vertentes que a vida me deu: a da literatura e a da política. Estou na Academia Brasileira de Letras como decano, completo 40 anos no dia 17 de julho. Estou escrevendo um livro que é “O Brasil no seu Labirinto”, examinando momentos que estamos vivendo no país e de certo modo sugerindo algumas soluções. É um livro de análise política.
Por que esse nome? Nós estamos num labirinto sem saber que saída vamos encontrar. Eu debito muito das crises atuais aos erros da Constituição de 1988. Foi uma Constituição feita com os olhos no retrovisor. Mas ao mesmo tempo fizemos dois capítulos que asseguram a estabilidade do país, o dos direitos individuais e o dos direitos sociais.
Por que o sr. diz que a Constituição foi feita com o olho no retrovisor? Ela é híbrida, é parlamentarista e presidencialista. Deu funções legislativas ao Executivo e funções executivas ao Legislativo. Isso cria a base dessa atual briga entre o Congresso e o Poder Executivo.
Na sua longa carreira política, quais foram as figuras que mais lhe serviram de referência? Na história do Brasil, a maior foi o José Bonifácio. Foi quem formulou o país, que surgiu em um ambiente civil, ao contrário da América espanhola, construída em batalhas. Depois, vejo a figura do Rio Branco, que deu a visão de país. Daqueles com quem convivi, destacaria Afonso Arinos, Carlos Lacerda, Juscelino [Kubitschek] e Jânio [Quadros], que, com todos os defeitos, tinha um grande espírito público.
Algum arrependimento? Eu não posso ter nenhum ressentimento. Isso só faz mal à pessoa de bem. Sou um homem de fé, religioso, de maneira que chego aos 90 anos com o sentimento de grande gratidão a Deus pela graça da vida.
O sr. está otimista com o futuro? O Brasil é e será um grande país. Sobretudo, temos um grande povo. Nós damos o exemplo da miscigenação. Construímos um povo que não tem problema de raça, nem de religião, nem de fronteira. E temos um país que tem a cultura da paz e da convivência.
Essa polarização na sociedade que temos visto o preocupa? Não é o temperamento do brasileiro.
Como o sr. vê o cenário eleitoral para 2022? Eu já não estou no tempo de fazer profecias, nem de usar bola de cristal.

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