"A recente decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a inconstitucionalidade da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) levanta um debate essencial.
Em um estado com histórico de conflitos agrários, essa Comissão tem um papel fundamental na mediação pacífica de reintegrações de posse, evitando o uso da força policial e garantindo soluções negociadas.
Defendo que busquemos caminhos para restabelecer a sua constitucionalidade, garantindo que continue atuando na promoção da paz no campo.
Vamos ao diálogo com a Secretaria de Direitos Humanos, a OAB e demais atores envolvidos para construir uma solução viável" falou o deputado estadual Ricardo Arruda.
VEJA O QUANTO ESTA COMISSÃO É IMPORTANTE!!
A prevenção da violência no campo e na cidade requer estratégias abrangentes que envolvem políticas públicas, educação, segurança e participação comunitária, tanto defendida pelo deputado, Ricardo Arruda.
Aqui estão algumas medidas importantes, sobre a prevenção da Violência no Campo
Regularização Fundiária: Redução de conflitos agrários por meio da garantia de posse da terra e mediação de disputas.
Policiamento Comunitário Rural: Ampliação da presença policial para combater invasões e crimes no campo.
Programas de Desenvolvimento Rural: Geração de emprego e renda para evitar a marginalização e a migração forçada.
Educação e Conscientização: Promoção dos direitos humanos e resolução pacífica de conflitos.
Apoio a Agricultores e Indígenas: Proteção de comunidades tradicionais contra grilagem e exploração.
2. Prevenção da Violência na Cidade
Investimento em Educação e Cultura: Escolas de qualidade, atividades culturais e esportivas reduzem o envolvimento de jovens com o crime.
Iluminação Pública e Urbanização: Ambientes bem iluminados e planejados reduzem oportunidades para crimes.
Policiamento Inteligente e Comunitário: Estratégias de policiamento próximo à população aumentam a segurança.
Geração de Empregos e Oportunidades: Programas de capacitação e inserção no mercado de trabalho diminuem a criminalidade.
Redução da Desigualdade Social: Combate à pobreza e garantia de direitos básicos, como moradia, saúde e alimentação.
A prevenção da violência deve ser uma ação conjunta entre governo, sociedade civil e setor privado, garantindo segurança e dignidade para todos.
São por estes e outros motivos que o deputado Ricardo Arruda está na luta constante em favor da Comissão por sua forte representatividade para a população.
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