“Linda Vaca não é?”, diz vereador de Coelho Neto!

Alguém pode achar o assunto irrelevante, mas não é. Nesta quarta-feira 22 de novembro, o vereador Rafael Cruz chamou a atenção do secretário municipal de infraestrutura para o risco que tem para motorista e motoqueiros, com os animais soltos nas Ruas.

Vereador Rafael Cruz, PMDB, de Coelho Neto. 

O líder da oposição na Câmara publicou em seu Facebook nas redes sociais, uma vaca atravessando livremente a Avenida José Silva, a antiga, Antonio Guimarães, representando um sério risco para muita gente.

“Linda Vaca não é?! Mais infelizmente ela está no meio da Av. José Silva causando constrangimentos e levando perigo aos veículos que circulam na avenida. 

Vamos trabalhar Secretaria de Obras,” cobrou o vereador.

Pelo fato do vereador ser ligado ao ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, há quem na tentativa de defender o governo, chegou a equiparar o episodio com os que aconteciam na era Soliney.  Acontece que os aliados do prefeito esquece que ele foi eleito para fazer melhor de que o ex-gestor e não para ser uma vara de medir administração aleia.

A postura do vereador Rafael Cruz contra os animais nas vias públicas de Coelho Neto, nos faz lembrar-se de seu Pai que quando comandou o município nos anos 90, usando o código de postura, tirou das Ruas vários tipos de animais.

Como se trata de uma medida antipopular para uma cidade pequena, principalmente há 22 anos, o então prefeito Cruz enfrentou muitos problemas chegando até a pegar o nome de “ladrão de porco”, mas não retrocedeu em sua missão. Isso se transformou num marco de sua rápida gestão.

Ao soltar Curado, Ney Bello critica “desnecessário espetáculo das prisões”

O desembargador federal Ney Bello – autor da decisão que garantiu a liberdade de Rosângela Curado (PDT), apontada como envolvida em desvios de R$ 18 milhões da Saúde estadual – criticou em seu despacho o que considerou “desnecessário espetáculo das prisões”.

Para ele, a pedetista não poderia ter sido presa em 2017 – e depois mantida presa por mais cinco dias – em virtude de crimes supostamente cometidos em 2015.

“Os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas”, argumentou o magistrado.

Abaixo, alguns trechos da sentença. A íntegra pode ser lida em O Informante.

“Vislumbro para a ausência de contemporaneidade destas medidas, tendo em vista que, ao menos no que diz respeito a esta paciente, TODOS os fatos praticados por ela, na qualidade de servidora pública, ocorreram em 2015.

Conforme relatório do MPF às fls., 341 do feito original, a prática de pagamento de salários através de folha extra se deu em derredor do ano de 2015, quando a investigada ROSÂNGELA CURADO era Subsecretária de Saúde do Estado do Maranhão.

Observo, entretanto, que os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas.

Não é minimamente razoável requerer encarceramento de investigados por fatos ocorridos preteritamente, mencionando-se “desvio de verbas federais que estariam ocorrendo por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal no curso dos ‘Contratos de Gestão e Termos de Parceria’ firmados com entidades de denominado terceiro setor” (Relatório Policial citado na decisão às fls., 2), quando o relatado, em sua quase totalidade – ao menos em relação a esta paciente – euida do ano de 2015, não do ano corrente de 2017.

Demais disso, já tendo esta Corte Federal tratado deste universo fátieo por duas vezes e havendo ação penal instaurada para tratar dos desvios mencionados na Ia Fase da Operação Sermão aos Peixes não se há de deeretar novas prisões eautelares a menos que haja eonçreta e específica descrição de novos fatos atribuídos aos investigados ou réus. Do contrário, não estaríamos distantes de estabelecer nada mais que descontentamento injustificado dos órgãos de investigação e do juízo proçessante para com as decisões do Tribunal Regional Federal da Ia Região.

O correto e o esperado é que fatos novos possivelmente criminosos, quando descobertos na instrução criminal ou em novo inquérito conexo, ou ainda mediante o artifício da prova emprestada sejam investigados com agilidade e com rigor, sem o desnecessário espetáculo das prisões a não ser que haja concreta e demonstrada necessidade de encarceramento”.

Blog do Gilberto Léda. 

Duque Bacelar participa de capacitação do Selo UNICEF em São Luís

A cidade de Duque Bacelar se fez representar na I Capacitação do Selo UNICEF, cuja abertura foi realizada ontem (21), em São Luís.

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) que também esteve presente no evento, já havia assinado a adesão do município para participar da edição 2017-2020, cujo objetivo do Selo é melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, através do cumprimento de metas em diversas ações.

Foram 208 municípios presentes e Duque Bacelar esteve presente sendo representado pela primeira dama e secretária de Educação Lúcia Azevedo, pela professora Ednilda Moraes e pela Assistente Social Milla Cristian, cuja capacitação encerrou nesta quarta (22).

De acordo com o diagnóstico do Unicef, os temas mais sensíveis à infância no Maranhão são a mortalidade materno-infantil, a sífilis congênita e homicídios de adolescentes. A educação melhorou. Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as notas do ensino médio em Português e Matemática subiram de 2,8 para 3,1 entre 2013 e 2015, um aumento de 11% que é reflexo das ações do Governo por meio do Programa Escola Digna, iniciado em 2015.

“Aderimos ao Selo não apenas pela disputa, mas para reafirmar o compromisso do prefeito Jorge Oliveira com a causa da criança e do adolescente. Vamos nos dedicar para fazermos o nosso melhor”, disse a secretária de Educação Lúcia Azevedo.

Da assessoria 

Rafael Leitoa representa Assembleia Legislativa no lançamento do Programa Maranhão Solidário

Na tarde desta terça-feira, (21), representando a Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa participou do lançamento do Programa Maranhão Solidário, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O Programa é mais uma ação do governo estadual em defesa da cidadania de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.

O Maranhão Solidário é uma parceria do governo do Maranhão com empresas privadas, cujos recursos arrecadados serão direcionados a trabalhos sociais. Coordenado pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, o programa beneficiará diversas entidades que cuidam da educação de crianças, pessoas em tratamento de câncer e recuperação de dependentes químicos. “Estas entidades terão a oportunidade de continuar os seus trabalhos com apoio do estado.  Em muitas delas, como visto hoje no lançamento do Programa, as entidades são mantidas com recursos do próprio bolso de seus idealizadores”, comentou Rafael Leitoa.

O evento contou com a participação do bi campeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira, que definiu as ações sociais, individuais, privadas ou estatais, como fundamentais para inserção de crianças, jovens e até mesmo adultos, no convívio social. “Na Fundação Cafu, que atende 900 jovens entre 3 e 17 anos, ensinamos cidadania. A escolinha de futebol é uma de nossas atividades, mas nosso foco é formar cidadãos que reconheçam seu papel na sociedade”, explicou o ex-jogador, parabenizando a iniciativa do governador Flávio Dino e equipe.

Segundo informações do governo do estado, o Programa Maranhão Solidário  terá a parceria da Associação Maranhense de Supermercadistas (AMASP) e a Federação Estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL para contribuir com as entidades do Programa Maranhão Solidário. “Em todas as compras, você poderá doar em urnas depositadas nos supermercados e estabelecimentos parceiros, o cupom fiscal, cedendo assim 2% do ICMS às entidades sociais”, explicou o deputado.

(Da assessoria)

Flávio Furtado declara apoio a Adelmo Soares.

Durante a visita do Secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares a Duque Bacelar, nesta sexta-feria, 17, o ex prefeito do município, Flávio Furtado, declarou apoio a sua pré-candidatura de deputado estadual, e a Márcio Jerry que será candidato a deputado federal.  

Flávio Furtado sabe da importância de acompanhar os mesmos candidatos de Jorge Oliveira e com isso fortalece ainda mais o grupo do atual gestor e as parcerias institucionais entre prefeitura e Governo do estado. 

Flávio Furtado foi prefeito em Duque Bacelar por dois mandatos consecutivos e fez uma grande gestão, inclusive tendo nos dois mandatos Jorge Oliveira como o seu vice-prefeito e importante parceiro de trabalho.

Dentro desta conjuntura politica Adelmo Soares e Márcio Jerry vão se consolidando na região leste do estado como uma importante força politica.