Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira(5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto(PCdoB), falou sobre o projeto de recondução para mais uma vez presidir a Casa e disse estar confiante de que não haverá nenhum impeditivo jurídico.
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou as reconduções ilimitadas dos dirigentes de Assembleias, permitindo uma única reeleição, independentemente se na mesma legislatura ou não. Mas concluiu ainda que a vedação às sucessivas reeleições tem validade para as futuras legislaturas.
Othelino explica que uma decisão do STF referente ao caso do presidente da Assembleia do Paraná, Ademar Traiano, assegura a possibilidade de uma nova eleição.
“Tem uma decisão com trânsito em julgado, lá do caso do Paraná, o voto vencedor foi do ministro Gilmar [Mendes], que esclarece muito isso: estabelece um marco temporal, que passa a valer a partir de abril de 2021. E, inclusive, explica de forma didática: as Mesas reeleitas e empossadas anteriormente a essa data terão direito a nova recondução. O que se trabalha agora é para que haja um entendimento único para o Brasil todo”, declarou.
Othelino frisou que tem confiança na questão jurídica e trabalha agora para ter o apoio necessário que garanta sua recondução para presidir por mais um biênio o legislativo. Ele já conta com os apoios dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Rildo Amaral (PP), Carlos Lula (PSB), Wellington do Curso (PSC) e tem conversado com deputados da oposição, como o PDT e PL.
Veja a entrevista completa no vídeo acima.
Blog do Jonh Cutrim
