Nos próximos dias 15 e 16, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sediará uma importante mobilização municipalista na capital federal. Prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos para discutir a tão aguardada reforma tributária, um tema de extrema relevância para as administrações municipais. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estará presente neste encontro, comandando uma comitiva de prefeitos maranhenses.
A reforma tributária tem sido amplamente debatida nos últimos anos e os municípios desempenham um papel fundamental nessa discussão, uma vez que muitas das responsabilidades atribuídas a eles carecem de recursos adequados para serem executadas de maneira eficiente.
Além dessa pauta, a Famem aproveitará para levantar duas outras questões que muito interessam aos gestores e gestoras municipais: a publicação que regulamenta a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o atraso na liberação dos recursos para Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e a liberação de emendas de recursos federais.
Na última semana, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Desde sua criação, a Federação tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses, e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.
Com esse feito histórico, ainda em Brasília, a Famem aproveita para inaugurar a sede do novo escritório, como ponto de apoio institucional para as prefeitas e prefeitos maranhenses que necessitam representar seus municípios na capital federal. O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância dessa iniciativa: “A inauguração deste escritório é um marco para os municípios maranhenses. Ter um local de suporte e representatividade em Brasília fortalecerá nossa capacidade de pleitear recursos e defender os interesses do nosso estado junto às esferas governamentais”.
A sede da Famem será instalada na SHIS, QI 25, conjunto 07, casa 07 e ficará à disposição dos prefeitos e prefeitas a partir do dia 15.
Blog do Jorge Aragão.
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