ECA completa 30 anos; deputado Rafael Leitoa comemora, mas diz que desafios continuam.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa Rafael Leitoa, PDT, usou a sua conta no Instagram, para lembrar nesta segunda-feira, 13, de julho, os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e comemorou avanços nas garantias de direitos e deveres de crianças e adolescentes, mas no mesmo texto o Parlamentar ponderou que os desafios continuam e, por isso, muito ainda precisa ser feito.

 “Hoje, o ECA completa 30 anos e já demonstrou avanços na garantia dos direitos e deveres de crianças e adolescentes. Mas os desafios continuam e, por isso, muito ainda precisa ser feito, por todos nós, para que o Estatuto seja plenamente cumprido,” escreveu o deputado Rafael Leitoa.

O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Collor.  Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelos projetos fornecidos pela Constituição Federal de 1988, adotando uma série de regras internacionais.

O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.

Encontram-se os procedimentos de adoção (Livro I, capítulo V), a aplicação de medidas sócio-educativas do Conselho Tutelar e também dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Para o ECA é considerada criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, culturalmente no Brasil se considera adolescente a partir dos 12 anos.

Outra diferença entre a lei e cultura é o Estatuto da Juventude, LEI Nº 12.852, que considera jovem a pessoa até vinte nove anos de idade, mas que culturalmente no Brasil se considera até vinte e quatro anos de idade. Para a prática de todos os atos da vida civil, como a assinatura de contratos, é considerado capaz o adolescente.

Com informações da Wikipédia

Forte ventania assusta moradores e causa destruição em São Luís

Uma forte chuva com ventania, registrada no início da tarde desta segunda-feira (13), assustou moradores do bairro Forquilha, em São Luís. (Veja o vídeo acima)

Casas foram destelhadas, postes chegaram a ser derrubados e objetos também foram levados pelo vento. Nuvens densas de chuva também se formaram durante a ventania, que segundo relatos de pessoas que estavam na área, durou alguns minutos.

Em outras regiões da capital maranhense, como São Cristóvão e Cidade Operária, ventanias também foram registradas, porém, com menor intensidade.

"Esse fenômeno é bastante comum de acontecer agora no período de transição, quando nossa atmosfera está mais quente pelo fim do período chuvoso. Então tem mais calor, assocado com a umidade do oceano provoca a convecção, que é o combustível dessas nuvens. As cúmulus-nimbus são comuns em todas as regiões, mas normalmente se formam em áreas quentes. Quando acontece em área urbana, passando pela cidade, acaba causando alguns estragos. Mas esse fenômeno é muito comum", explicou o meteorologista da Universidade Estadual do Maranhão, Hallan Cerqueira.

Com informações iMirante

Hildo Rocha com a prefeita Leila Rezende levam água ao Povoado Aroeira em Sucupira do Norte.

Através de parceria com a prefeita Leila Rezende, ajudei a realizar um antigo desejo dos moradores do povoado Aroeira, em Sucupira do Norte. A comunidade ganhou um sistema de abastecimento de água, composto por poço com capacidade de produzir 10 mil litros de água por hora, reservatório, sistema de bombeamento e rede de distribuição que coloca água nas 50 casas existentes no povoado.

O benefício, viabilizado por meio de emenda parlamentar de minha autoria, é resultado do esforço da prefeita Leila, que, juntamente com o ex-prefeito Benedito Sá e os vereadores que apoiam a atual administração, trabalharam a fim de conseguir o sistema de abastecimento.

Eu coloquei emenda na Funasa para construção de 42 sistemas de abastecimento de água em comunidades do Maranhão, por meio de convênios com prefeituras municipais. Um dos sistemas é esse, da Aroeira, que foi construído pela prefeita Leila. Agora a água já está jorrando saúde nas casas dos moradores da Aroeira, que estão muito felizes com o benefício, e eu também fiquei muito feliz em poder ajudar a prefeita a realizar esse sonho da comunidade.

Assessoria

Covid-19: TCE-MA aciona 14 prefeitos por transparência de gastos

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de criação de sítio específico para imediata e ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A norma integra a Lei n° 13.979/2020.

As Representações têm como objetivo determinar a imediata criação dos sítios eletrônicos específicos para a divulgação em tempo real das ações de contratação, assim como o cumprimento da exigência de informar no Sistema SACOP todos os processos de contratação, contratos, aditivos e alterações contratuais e subcontratos realizados no exercício 2020, conforme estabelece a Instrução Normativa do TCE n° 34/2014.

As Representações ainda solicitam que seja aplicada multa no valor de R$ 2.000,00 por evento não informado no Portal da Transparência Covid-19, nos termos previstos na Decisão Normativa TCE-MA n° 36/2020.

Foram expedidas Representações em desfavor dos seguintes municípios: Altamira do Maranhão, Capinzal do Norte, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Miranda do Norte, Monção Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Vicente Ferrer, Sítio Novo eTuriaçu.

Desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19), o TCE tem intensificado as ações de orientação e de fiscalização destinadas a promover a eficácia das politicas públicas, especialmente as da área da saúde. Nesse sentido, foram emitidas diversas normas pelo órgão de controle externo que devem ser cumpridas pelos fiscalizados.

Em paralelo a isso, a Secretaria de Fiscalização do TCE, com suporte da Secretaria de Tecnologia e Inovação, ampliou o relacionamento com os fiscalizados do TCE por meio do uso de ferramentas da Tecnologia da Informação e direcionou equipes de auditores para reforçar a análise das medidas adotadas pelos gestores públicos no período da pandemia. “As excepcionalidades resultantes da pandemia do coronavírus impõem queos poderes públicos atuem com agilidade e eficiência. Isso só é possível a partir do cumprimento de todas as determinações legais. O TCE maranhense reforçou a sua atuação no sentido de acompanhar as medidas implementadas, coibir e punir, na forma da Lei, as transgressões detectadas”, afirmou o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Pré-candidata a prefeita de Chapadinha, Belezinha estará nesta quinta-feira, 16, concedendo uma entrevista na Rádio Cultura.

A Pré-candidata a prefeita de Chapadinha, Belezinha, estará nesta quinta-feira, 16, concedendo uma entrevista na Rádio Cultura.

A entrevista terá início às 10:00hs e será entrevistada pelo Radialista Eldy Barros.

Blog do Foguinho.  

Deputada Mical Damasceno consegue meio milhão de reais para o hospital de Viana.

A deputada estadual Mical Damasceno PTB, continua representando bem o Maranhão. Nesta segunda-feira, 13, a Parlamentar esteve em audiência com Carlos Lula, secretário de Estado da Saúde, para tratar sobre a destinação de meio milhão de reais ao hospital regional de Viana.

Deputada Mical Damasceno e o secretário de Estado da saúde Carlos Lula. 

O hospital regional Dr. Antônio Hadade em Viana atende várias cidades de menor porte da baixada maranhense. Por essas e outras razões é que o recursos é de grande valia.  

 "Estivemos em reunião com o Secretario Estadual de Saúde - Carlos Lula, para tratarmos sobre a destinação de Meio Milhão de Reais para o Hospital Regional Dr. Antônio Hadade em Viana que atenderá várias cidades da baixada.

Trabalharemos cada vez mais em prol da nossa Cidade dos Lagos!,” escreve em sua conta no Instagram a deputada estadual Mical Damasceno.

A atuação parlamentar da deputada Mical Damasceno tem atendido em tempo, maranhenses de diferentes regiões do Estado, sobretudo a região da baixada ocidental. 

Viana, 263 anos de emancipação política. 

O beneficio chega para Viana como um presente de aniversário.  Nesta quinta-feira, 08, de julho, Viana completou 263 anos de emancipação política.

A deputada Mical Damasceno usou a tribuna para homenagear o município de Viana, pelo seu aniversário. Na oportunidade a Parlamentar falou da importância de Viana não só para a Baixada, mas pra todo o Maranhão e ainda prestou conta com a sua gente diante de seu ardoroso trabalho em defesa da cidade dos Lagos na Assembleia Legislativa.

Equatorial Maranhão alerta para os perigos com instalações de antenas em áreas rurais

As antenas representam um potencial risco de acidentes quando instaladas sem nenhum tipo de segurança, já que, em geral, são constituídas de material metálico e condutor de eletricidade. Na área rural, a situação é ainda mais perigosa, pois normalmente as casas são atravessadas por redes elétricas de alta-tensão. Pensando em garantir a segurança da população, a Equatorial Maranhão faz um alerta para os devidos cuidados com instalações e manutenções de antenas no meio rural.

Para que os serviços possam ocorrer de forma segura é necessário sempre muito cuidado e atenção. Segundo o levantamento do Anuário 2019 realizado pela Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (Abracopel), instalações de antenas são uma das principais causas de acidentes elétricos no Brasil. No maranhão a prática ainda é um problema, só no ano passado foram registrados 6 acidentes envolvendo esse tipo de serviço.

O técnico de segurança da Equatorial Maranhão, Marcos Túllio Conceição, destaca que para realizar de forma segura uma instalação de antena é necessário a escolha de um local distante dos fios da rede e a contratação de um profissional capacitado na área, pois qualquer descuido pode ocasionar sérios acidentes.

“Os serviços de instalações de antenas na área rural quase sempre são realizados por meio de ‘gambiarras’, por pessoas leigas com pouco conhecimento sobre eletricidade. Por isso, em caso de problemas nas antenas, o mais aconselhável é chamar um técnico especializado para realizar a instalação, assim os proprietários podem evitar danos aos equipamentos e graves acidentes, como queimaduras e a até mesmo a morte”, enfatiza o técnico de segurança.

Segundo Marco Túllio, ao manusear a antena deve-se manter distância da rede elétrica e durante a instalação não se deve de forma alguma colocar cabos sobre a rede elétrica, pois mesmo que os fios estejam encapados, a capacidade de isolamento do material pode não ser o suficiente para evitar a passagem da eletricidade, ocasionando um acidente.

É preciso evitar também proximidade com antenas se estiver chovendo, bem como fazer manutenções quando durante tempestades e/ou ventos, pois os riscos de acidentes aumentam nessas situações, já que os ventos podem derrubar a antena e a chuva pode provocar rompimentos de fios elétricos na rede.

Em caso de acidentes – Dentro de casa a melhor forma de ajudar é desligando o disjuntor ou a chave geral. Outra dica é, não tocar na pessoa que está recebendo a descarga, o toque só é recomendado após a garantia de que a pessoa não está mais sofrendo choques elétricos, se não for possível, utilizar materiais não condutores e secos, como: madeira, plástico, panos grossos ou borracha. Para que a vítima receba os devidos cuidados é importante entrar em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – pelo número 192.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Maranhão