O blog do Ezequias Martins acompanha as ações parlamentares da deputada Mical Damasceno desde os primeiro dias, em prol dos valores éticos, morais, cristãos, familiares.
Partindo
deste princípio é que o trabalho da Parlamentar ganha força e consistência no
meio cristão.
A Assembleia
Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (15), em redação final e
parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto
de Lei 31/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), que propõe a
criação da ‘Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra
Idosos no Maranhão’.
Em abril
deste ano, a Casa já havia aprovado o PL em primeiro turno, durante sessão
remota. Agora, o texto seguirá para sanção do governador Flávio Dino
(PCdoB).
Violência
patrimonial
De acordo
com a matéria, a campanha objetiva combater a violência patrimonial
no âmbito familiar ou comunitário e, também, a violência financeira
institucional, entendida como a contratação de empréstimos oferecidos por
agentes financeiros, sem consentimento ou pleno conhecimento dos idosos.
O projeto
de Mical Damasceno propõe o desenvolvimento de ações educativas de
conscientização e prevenção, envolvendo o poder público, em parceria com a
iniciativa privada e entidades civis.
“Muitas
pessoas se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos para obter vantagens
financeiras. Eles são as maiores vítimas de estelionato. Queremos protegê-los e
encorajar a sociedade a participar do enfrentamento, auxílio e atenção às
movimentações financeiras praticadas contra os idosos”, ressaltou a deputada.
A campanha
deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de
outubro, coincidindo com o Dia do Idoso (1º de Outubro). O evento
deverá integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão.
Blog do Diego Emir.
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