Assembleia promoverá palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988

A Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 10h, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

Blog do Marco D'Eça. 

Eliziane Gama já trabalha no fortalecimento do PPS…

Partido está em processo de fusão com a Rede Sustentabilidade, o que deve fortalecê-lo no Congresso Nacional; no Maranhão, nova legenda – que deve se chamar “Movimento 23” – também passará por reformulações

Eliziane trata diretamente com o futuro colega Randolfe Rodrigues sobre a incorporação da Rede pelo PPS

Uma série de reformulações no Maranhão e em Brasília, deverá garantir uma mudança de paradigma no PPS, partido que tem a senadora eleita Eliziane Gama como presidente no Maranhão.

A parlamentar está à frente das discussões para uma espécie de incorporação da Rede Sustentabilidade, o que garantirá aumento no número de senadores do PPS.

Com o nome sugerido de “Movimento 23”, o novo partido deverá se enquadrar como uma legenda de centro no espectro político, com doutrina liberal na economia e progressista nos costumes.

Diante destas perspectivas, o PPS deverá passar por reformulações também no Maranhão – e principalmente em São Luís, já com vistas às eleições de 2020.

Tendo a própria Eliziane Gama como opção para o debate na capital maranhense…

Blog do Marco D'Eça. 

Patrícia Lucena tem agenda positiva em favor de São Domingos em São Luís, nesta segunda-feira.

A vereadora e líder em São Domingos do Maranhão, Patrícia Lucena, teve uma importante audiência em São Luís, em beneficio de seu povo nesta segunda-feira, 05.

A vereadora foi recebida em audiência pela secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Governador Flávio Dino, a Sra. Célia Salazar e foram discutidos importantes assuntos na pauta que visa o progresso e o desenvolvimento do município de São Domingos do Maranhão. 

Ainda em São Luís a Parlamentar se encontrou com o vice-prefeito do Município de São Domingos do Maranhão o jovem Clodomizinho, onde juntos traçaram metas e ações benéficas ao município destacando inclusive sobre a saúde.

Patrícia Lucena e Clodomizinho estiveram nessa importante missão, acompanhados da assessoria da senadora eleita Eliziane Gama.

Esta viagem de Patrícia Lucena faz parte de seu árduo trabalho como vereadora em defesa de sua gente em São Domingos na busca constante de soluções para os problemas que se arrastam há anos.

Parabéns vereadora por sua coragem e determinação. A forma de como você se articula e luta pelo município que lhe elegeu vereadora mostra o quanto eis guerreira.

Prefeito de Coelho Neto homenageia Técnico Agrícola em seu dia.

De como estão tentando minimizar os efeitos positivos das festividades dos 125 anos de Coelho Neto.

Existe um proverbio popular que não se atira pedra onde não há frutos. Verdade, aí está o motivo de tantas pedradas na gestão do prefeito Américo de Sousa.

As festividades dos 125 anos de emancipação politica de Coelho Neto, alegrou a muita gente, mas os poucos inconformados ainda estão procurando defeitos no que a maioria da população tanto gostou.

Só quem vai ser beneficiado com os serviços oferecidos por estes cinco carros no Programa Saúde da Família-PSF,  é que sabe agradecer a gestão pública.

A ambulância que foi entregue aos coelhonetenses não é uma simples ambulância, mas sim equipada com o que há de mais moderno na medicina atual para melhor atender o nosso povo. Como isso não alegra a população?  

É impossível dizer que os pais e responsáveis por alunos que tem filhos estudando em salas de aulas climatizadas e com merenda de ótima qualidade não estão alegres, assim como os que receberam em suas Ruas asfalto como qualidade de vida, não estão cheios de felicidades...    

Quem tem sido beneficiado direto e indiretamente por essa politica de pagamento religiosamente em dias com várias antecipações vibra com o resultado, assim como as famílias que tem aumentado suas rendas vendendo seus produtos agrícolas para a prefeitura.

Dizer que não há construções de obras na gestão do prefeito Américo de Sousa, é desconhecer completamente o arrojado projeto de inclusão social, com educação inclusiva e acessibilidade nunca vista no município que está acontecendo dia, após dias em Coelho Neto.

Só cego não ver a promoção da cidadania, inclusão social e acessibilidade que a gestão do prefeito Américo de Sousa, vem fazendo como referência na região.

 A gestão municipal em Coelho Neto, prioriza Igualdade entre todos, e chama pra si a responsabilidade de criar condições capazes de fazer com que as pessoas que enfrentam situações desiguais consigam atingir os mesmos objetivos. Acessibilidade tem sido uma preocupação constante de nosso prefeito. 

A deficiência sempre foi vista como tabu, contudo, o governo de Américo de Sousa, tem superada isso com politicas públicas garantindo direitos das pessoas com deficiência. Como não alegrar pessoas?

Essas ações listadas são apenas para reafirmar que a população de Coelho Neto, tem ganhado muito e está feliz e com isso, só aumenta o prestígio do prefeito junto a sua gente.

Pelo visto os adversários vão continuar se esforçando para tentar minimizar os importantes feitos da administração municipal como quem enxuga gelo.

Eliziane visita Viva Rio e conhece ações e projetos da instituição…

Blog do Marco D 'Eça 

Segundo a parlamentar, que se elegeu senadora nas últimas eleições, o projeto é uma referência nacional no enfrentamento à violência

A deputada federal e senadora eleita pelo Maranhão, Eliziane Gama visitou essa semana o Viva Rio, empresa social com sede no Estado do Rio de Janeiro e que atende milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Eliziane Gama foi recebida pelo presidente da instituição, Tião Santos e pelo diretor executivo e fundador, o antropólogo Rubem César Fernandes, que apresentaram as ações e projetos desenvolvidos pelo Viva Rio nos últimos 25 anos.

O Viva Rio é uma empresa social que realiza centenas de ações e projetos na área de saúde, educação, meio ambiente e segurança no Estado do Rio de Janeiro e Haiti. Só na área de saúde da família, principal frente de atuação do Viva Rio na saúde pública, são 1,3 milhão de pessoas cadastradas de 75 unidades de atenção básica em parceria com a Prefeitura do Rio, com 4.500 profissionais.

“Hoje o Viva Rio tem 10 mil pessoas trabalhando em nossos projetos.  Projetos que são fruto da parceria com governos e  iniciativa privada nas áreas de meio ambiente, saúde, educação e segurança. Temos CAPs, UPAs, equipes de saúde da família, administramos hospitais, além de realizar centenas de ações”, destacou Tião Santos.
Para Eliziane, as ações e projetos do Viva Rio são referência nacional e precisam ser desenvolvidas em outros estados brasileiros para o enfrentamento à violência e problemas sociais.

“O trabalho feito pelo Viva Rio é uma referência nacional e um exemplo a ser seguido por instituições de todo o Brasil”, enfatizou Eliziane Gama.

Dos eleitos nas eleições deste ano para Brasília, 160 deputados e 38 senadores respondem a processos na justiça

(Foto: Agência Brasil)

Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal.

Entre os alvos estão nomes conhecidos como os atuais senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Presidente do PT, Gleisi é alvo na Lava Jato enquanto Aécio, ex-presidente do PSDB, é réu por corrupção na delação da J&F. Ambos conquistaram uma cadeira na Câmara. Aécio diz que “provará na Justiça que foi alvo de uma ação premeditada por criminosos confessos de mais de 200 crimes”. Gleisi não quis se manifestar.

Além de tucanos e petistas, há ainda integrantes do PSL, o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigadas ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamentares respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).

O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins é uma das recordistas. Ela é alvo de processos por improbidade na Justiça do Ceará e no STJ. Sua defesa alega inocência. Proporcionalmente, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT. Entre os atingidos está o líder do partido, o deputado Baleia Rossi (SP), alvo de uma ação por improbidade administrativa. Sua assessoria não respondeu.

O PSL de Bolsonaro já chega no parlamento com sete deputados ou 12,5% dos 56 congressistas eleitos na mira da Justiça – um oitavo deputado, Luciano Bivar teve reconhecida pela Justiça a prescrição do crime ambiental de que era acusado no dia 16, uma semana após o pleito. Procurado, não se manifestou. O levantamento do Estadonão levou em consideração ações de danos morais e execuções fiscais, o que aumentaria os processados para 40% do Congresso.

Além da improbidade (um só deputado, Carlos Henrique Gaguim, do DEM-TO, responde a 153 ações), da corrupção, de crimes eleitorais e da lavagem de dinheiro, outras 31 condutas são imputadas aos parlamentares. As mais comuns são de formação de quadrilha (12), peculato (12), fraudes em licitação (10), falsidade ideológica (8) e crimes ambientais (6). Mas também foram identificados congressistas que respondem por crimes contra a ordem tributária, calúnia, homicídio, assédio sexual e delitos da Lei Maria da Penha.

Com o maior número de parlamentares, São Paulo é o Estado com mais alvos da Justiça. São 32 dos 73 deputados e senadores, ou 43,8% dos representantes paulistas. Amazonas (63,6%) e Alagoas (58,3%) têm, proporcionalmente, a maior quantidade de representantes com problemas. Segundo Estado com mais congressistas (56), Minas tem dez investigados. O Rio tem 14 de seus 49 parlamentares nessa situação. O Rio Grande do Norte é o único Estado que não elegeu acusados.

Siglas

Para o MDB, o fato de um candidato ser ou não réu não impede a candidatura. “O MDB defende o amplo direito à defesa de seus filiados e não antecipa julgamentos”. DEM e PSD informaram que as candidaturas são definidas com autonomia pelas instâncias partidárias. O DEM informou que “segue com rigor as determinações da Justiça para compor seu quadro de candidatos”. “O partido recomenda que os nomes a serem apresentados sejam ficha limpa”. O PSDB informou esperar que cada parlamentar faça sua defesa. A DC destacou que seu deputado não é condenado. PR, SD, PT, PP, PRB, PSC, PCdoB, PSB, Podemos, PTB, PPS, PROS, Avante, Patriota e PRP não responderam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.