O Dia
Nacional do Respeito ao Contribuinte é celebrado anualmente em 25
de maio.
Esta data
visa promover a conscientização da população sobre a importância do respeito ao
contribuinte, ou seja, a responsabilidade de cumprir com todos os
deveres fiscais, assim como esclarecer sobre os direitos dos contribuintes.
No Brasil,
esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.325, de 15 de
setembro de 2010.
De acordo
com a lei, todos os órgãos públicos que se destinam a fiscalizar a arrecadação
dos tributos devem promover atividades e campanhas de conscientização cívica sobre
a importância de respeitar o papel de contribuinte.
Além de
esclarecer e conscientizar, a Receita Federal Brasileira também se dedica em
tentar simplificar o processo de contribuição dos cidadãos, através de métodos
mais cômodos de atendimento.
O deputado
Rafael Leitoa (PDT) esteve hoje, quinta-feira (24), na cidade de Colinas onde
representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, e enquanto presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável conduziu audiência
pública que promoveu a discussão sobre a criação do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Itapecuru.
Na
oportunidade estiveram presentes na discussão representantes da sociedade
civil, a população de Colinas, além de órgãos do poder público e entidades
relacionadas à gestão dos recursos hídricos. A audiência teve como objetivo
informar a população sobre a importância do comitê, além de manter os
colinenses a par das discussões já realizadas em São Luís e Caxias, que também
são beneficiadas pelas águas do Rio Itapecuru. Esta foi a terceira etapa de
discussões, e mais duas audiências devem ser realizadas, nas cidades de Coroatá
e Rosário.
A criação
dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias hidrográficas,
possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável da
água, entre outras medidas. Serão espaços de discussão permanente, que contarão
com representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e
representações do poder público, cujas atribuições serão promover debates
relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos, articular a atuação das
entidades, bem como propor planos, programas e projetos para a utilização
desses recursos.
“Esta foi
nossa terceira audiência pública, dialogando com a população sobre a
importância da conservação e proteção de nossas Águas. Conversamos com
representantes da população civil, usuários residentes na bacia, além de órgãos
do poder público. Já estivemos em São Luís, onde 50% da água distribuída à
população é do Itapecuru, e em Caxias onde 60% da água distribuída também é do
Itapecuru, estamos promovendo discussões regionais, de forma inclusiva,
ampliando assim às discussões e assim garantindo o máximo de participação
popular. Esse é um processo importante, e fico muito feliz por estar aqui em
Colinas discutindo um tema tão relevante com a população”, falou o deputado Rafael Leitoa.
Shirley Pinto, é pré candidata a Deputada Federal pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB. É advogada, evangélica, membro da Comissão Executiva do PSB e membro da Comissão da Mulher e Advogada da OAB/MA.
Shirley Pinto Começou sua militância política aos 24 anos, no município de São Vicente Férrer na baixada maranhense como Vereadora e, desde então, não parou mais. Tem como bandeiras de luta a busca pela eficácia dos direitos que guarnecem a sociedade brasileira, com ênfase no direito das mulheres, jovens e idosos.
Em seu sentir, a busca por tais direitos devem envolver não somente o arcabouço jurídico vigente no Brasil, mas, acima de tudo ter como instrumento de paz social o ensinamento cristão, por entender que a medida que o mesmo é difundido, os índices de insegurança social tendem a diminuir. Sendo assim, segue sua luta na fé inabalável em Deus e na certeza de que não importa o tamanho das montanhas que porventura venham a frente, somente Ele tem poder para todas remover.
A Nutricionista Ana Maria, que integra o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Coelho Neto, está em São Luís participando de uma importante oficina sobre a Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais).
O evento está sendo promovido pela Secretaria Adjunta da Politica de Atenção Primária e Vigilância em Saúde com apoio da Superintendência de Atenção Primária em Saúde, do Departamento de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente e da Coordenação Estadual e de Alimentação e Nutrição. A finalidade principal é qualificar o Grupo Técnico Intersetorial-GTI para a implementação da Estratégia do NutriSus, discutir as ações a serem desenvolvidas e apresentar o Sistema de Informações do Programa, visando a melhoria dos indicadores de saúde e nutrição nos municípios do estado do Maranhão.
Durante o evento, estão sendo tratados temas como: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Vigilância Alimenta e Nutricional, Avaliação dos ciclos de fortificação realizados em 2017 e planejamento dos ciclos de 2018.
Criado em 2014 pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS – consiste na adição de uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas para as crianças vinculadas ao Programa Saúde na Escola. O objetivo principal é potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção de deficiências nutricionais , tais como hipovitaminose A, Anemia ferropriva, dentre outros.
Assista ao vídeo do prefeito Joãozinho do Dimaizão, em pronunciamento na reunião de bancada, em Brasília, pedindo um perito do INSS, para Grajaú, para melhorar a vida da população de Itaipava que está indo para Balsas, muito longe.
O prefeito
de Itaipava do Grajaú, Joãozinho do Dimaizão integra a delegação da Federação
dos Prefeitos do Estado do Maranhão, FAMEM, na XXI Marcha dos prefeitos a
Brasília.
O evento
municipalista que aconteceu no Centro Internacional de Convenção do Brasil,
CICB, iniciou nesta segunda-feira, 21 e se encerrou nesta quinta-feira 24.
Joãozinho do
Dimaizão participou nesta terça-feira, de um jantar na sede do PDT, entre
vários outros prefeitos maranhenses com a presença do presidenciável Ciro
Gomes, organizado pelo pré-candidato a senador pelo partido o deputado federal
Weverton Rocha.
Joãozinho
esteve presente sempre atento nas arenas temáticas e participou das principais
discussões promovidas pela FAMEM em torno da bandeira municipalista e das
plenárias do evento.
Assíduo em tudo, o prefeito de Itaipava do
Grajaú, participou das duas reuniões de bancada com os deputados federais na
busca constante de benefícios para o município.
No final da
tarde desta quarta-feira, 23, enquanto participava da segunda reunião de
bancada com os demais prefeitos maranhenses, Joãozinho do Dimalzão, foi
bastante aplaudido ao se pronunciar na reunião defendendo a bandeira
municipalista em nome dos demais prefeitos maranhenses, de sua região, ao solicitar
um perito do INSS, para Grajaú, que segundo ele só está tendo em Balsas, e fica
muito distante.
Para o prefeito de Itaipava do Grajaú, a
descentralização na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISS), conquista recente do movimento municipalista, que significa um aumento
de mais de 20% nas receitas do ISS para os municípios no ano, vem como uma
esperança para os gestores que estão passando momentos difíceis.
O prefeito
de Itaipava do Grajaú assim como outros prefeitos maranhenses engrossa o couro
dos que defendem um pacto federativo urgente para salvar as gestões municipais
brasileiras. “Não há mudanças significativas na luta do municipalismo em
enquanto Não houver a reformulação do Pacto federativo,” diz.
Sobre a Macha
A Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente
desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a
presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais,
vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais,
ministros e presidentes da República.
Durante o
evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são
apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das
conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores
públicos municipais durante a Marcha.
