terça-feira, abril 01, 2025

Regularização Fundiária foi o tema principal da reunião entre o prefeito de Parnarama Juvenal Silva e o Presidente do ITERMA em São Luís



O prefeito de Parnarama Juvenal Silva, acompanhado de sua esposa, a Primeira Dama Gorete Silva e do Secretário municipal de Finanças Fábio Bem vindo, esteve em São Luís, nesta terça feira, 1⁰ de abril em uma importante reunião com Anderson Ferreira,  Presidente O ITERMA (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão) sobre Regularização Fundiária, no município de Parnarama.

Em suas redes sociais, o prefeito Juvenal Silva compartilhou a reunião com seus amigos.


"Reunião Produtiva!


Estivemos com Anderson Ferreira, Presidente do ITERMA, apresentando importantes demandas para Parnarama. 


Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade!," disse o prefeito.


A regularização fundiária é o processo legal e administrativo que busca garantir o direito à posse e à propriedade da terra para pessoas ou comunidades que ocupam áreas de forma irregular. Esse processo envolve a identificação, demarcação, titulação e entrega de documentos que oficializam a posse da terra.


No Brasil, a regularização fundiária pode ser:


Urbana (Reurb) – Voltada para áreas ocupadas em cidades, beneficiando moradores de bairros informais e favelas.


Rural – Destinada a agricultores familiares, quilombolas, assentamentos e comunidades tradicionais que precisam da posse legal da terra para garantir segurança e acesso a políticas públicas.



No Maranhão, o ITERMA tem um papel central nesse processo, atuando na titulação de terras devolutas e na mediação de conflitos agrários. Você quer saber mais sobre algum aspecto específico da regularização Fundiária.

É assim que o prefeito de Parnarama Juvenal Silva segue trabalhando e melhorando a qualidade de vida do povo.


O Presidente do Iterma se comprometeu com o prefeito Juvenal Silva a ir a Parnarama a trabalhar a regularização Fundiária no município.


Juvenal Silva terá mais novidades de sua agenda em São Luís para a população de Parnarama.




Nenhum comentário:

Postar um comentário