As ações deste programa trás para as mulheres rurais parnaramenses inclusão social, cidadania direitos e dignidade.
A gestão do prefeito de Parnarama , Maranhão, Juvenal Silva está trazendo para o município, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
Mutirão de documentação da trabalhadora rural de Parnarama!
O evento acontecerá nos dias 19,20 e 21 de março, a partir das 8h, na Escola Cloves Campelo do Bonfim.
✅ Uma iniciativa da Prefeitura de Parnarama, Governo do Maranhão, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e outras instituições, para garantir o acesso à documentação e cidadania das mulheres trabalhadoras do campo.
CONHEÇA MELHOR O PROGRAMA NACIONAL DE CIDADANIA E BEM VIVER PARA MULHERES RURAIS.
O Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais foi instituído pelo Decreto nº 11.641, de 16 de agosto de 2023, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério das Mulheres. Este programa tem como objetivo garantir que as mulheres rurais — incluindo assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultoras, além de mulheres pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais — possam viver com dignidade, assegurados seus direitos civis, políticos e sociais.
Uma das principais ações do programa é a realização de mutirões de documentação, visando proporcionar às mulheres rurais acesso à documentação civil básica e à titulação conjunta da terra e do território ocupado. Essas iniciativas buscam promover a cidadania plena e a autonomia dessas mulheres, facilitando seu acesso a políticas públicas e a direitos fundamentais.
Desde a sua implementação, o programa já realizou diversos mutirões no semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, das quais quase 9 mil eram mulheres, e emitindo mais de 14 mil documentos. Essas ações têm sido fundamentais para ampliar o acesso das mulheres rurais a direitos básicos e fortalecer sua participação ativa na sociedade.
É assim que a gestão do prefeito Juvenal Silva segue trabalhando e mantendo Parnarama no caminho certo, nos trilhos do progresso e desenvolvimento...
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