Atendendo ao
pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em parceria com a
Defensoria Pública do Maranhão, a Justiça suspendeu, em caráter liminar, nesta
quinta-feira, 26, o show Festa da Vitória, anunciada para o dia 27 de novembro
(amanhã), no local chamado Corredor da Alegria, no município de Coelho Neto.
A suspensão
se estende a qualquer evento cuja natureza importe em aglomeração de pessoas
neste ou em outro local, público ou privado, nos termos das normas sanitárias
municipais e estaduais. Em caso de descumprimento, foi estipulado o pagamento
de multa no valor de R$ 100 mil.
De acordo
com o documento, a característica do show, que teria como atração principal o
artista Matheus Fernandes, desrespeita as normas sanitárias. Além disso, o
evento estaria ganhando maiores proporções após inúmeras divulgações nas redes
sociais, especialmente nas do prefeito eleito Bruno Silva.
A Ação Civil
Pública requerendo a suspensão do show teve como base legislações sanitárias
referentes à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como os Decretos
Municipais n° 459/2020, 431/2020, 563/2020 e 581/2020, bem como o Decreto
Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020.
Blog do
Minard
Nenhum comentário:
Postar um comentário