A Câmara de
Coelho Neto prepara-se para mais uma ação pioneira, já que está prestes de
oficializar a criação da Procuradoria da Mulher.
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A iniciativa
nos moldes do adotado pela Câmara dos Deputados é fruto do Projeto de Resolução
nº 007, de 21 de agosto de 2019, de autoria da vereadora Camila Liz (PROS).
Compete à
Procuradoria Especial da Mulher entre outras coisas receber, examinar e encaminhar
aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher e
fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem
a promoção da igualdade de gênero, assim como a implantação de campanhas
educativas e anti-discriminatórias de âmbito municipal.
“O projeto
busca essencialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque
as mulheres na política. Além disso, pretende contribuir no combate à violência
e à discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates
de gênero nos parlamentos, receber e encaminhar aos órgãos competentes as
denúncias e anseios da população”, explicou a vereadora Camila Liz, autora da
proposta.
O projeto já
teve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
agora aguarda a votação em plenário.
Site da Câmara de Coelho Neto.
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