Ainda pode
haver mudanças importantes nas regras eleitorais para as eleições municipais do
próximo ano. A possibilidade até surpreende, já que este tema não estava no
radar do debate político nacional, dominado relas reformas da Previdência e
Tributária, além das discussões sobre os arranjos dos primeiros meses do
governo de Jair Bolsonaro. Mas a possibilidade de mudanças foi levantada pelo
principal gestor da agenda política brasileira no momento, o presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A sugestão
de Rodrigo é que seja adotado já em 2020, nas cidades com mais de 200 mil
habitantes (Teresina entre elas), um sistema de voto distrital misto. A ideia
surpreende sobretudo porque o voto distrital valoriza a representação regional
e boa parte dos candidatos tem votação fragmentada, pulverizada em várias
regiões de uma mesma cidade. Implantado de uma hora para outra, o voto
distrital pode comprometer o resultado de muitos candidatos, sem tempo para
reorganizar suas relações políticas.
Mas a
sugestão de Rodrigo Maia acende uma outra luz… de alerta: a discussão para uma
mudança específica na legislação pode levar a outras mudanças. Os partidos
batem cabeça para formar chapas com a mudança já definida desde a reforma de
2017, que estabeleceu o fim das coligações proporcionais. O debate sobre o voto
distrital poderia trazer não o voto distrital, mas revisões nas regras que
podem levar em conta inclusive as dificuldades com as coligações.
O detalhe é
que o fim das coligações proporcionais afeta mais diretamente os pequenos
partidos. Os grandes, não têm maiores problemas.
Como
seria o voto distrital misto
Vai e volta,
o voto distrital entra na pauta de discussão sobre mudanças nas regras
eleitorais brasileiras. Chegou a ser defendido pelo então deputado Marcelo
Castro (MDB-PI), em 2015, quando foi relator de uma proposta de reforma – logo
rasgada por Eduardo Cunha. Marcelo queria, como Rodrigo Maia deseja, o voto
distrital misto. E o que vem a ser essa proposta?
Há o voto
distrital puro – como na Inglaterra e Estados Unidos – onde todo deputado (ou
vereador) é eleitor por um distrito específicos. No caso de deputado federal, o
Piauí teria dez distritos. Já o voto distrital misto inclui uma parte eleita
por voto local (o distrito) e outra por proporcionalidade. No caso do Piauí,
por exemplo, seriam cinco distritos (cada um elegendo o seu deputado). Os
outros cinco sairiam entre os mais votados em todo o Estado.
O misto
preserva os puxadores de voto sem deixar de contemplar a votação local, do
distrito.
Da coluna do
jornalista e professor Fenelon Rocha
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