terça-feira, agosto 20, 2019

Roberto Rocha deve relatar projeto sobre divisão do Maranhão



O senador Roberto Rocha (PSDB) deve ser o relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, que propõe a realização de um plebiscito sobre a separação do Maranhão, com a consequente criação do Maranhão do Sul.
A proposta, de autoria do senador Siqueira Campos, do DEM do Tocantins, já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Se aprovado, o projeto obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar o plebiscito.

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