quarta-feira, setembro 18, 2019

Neste sábado, aniversário de Dona Edna Resende, movimentará Boa Hora no Piauí!


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O município de Boa Hora, no Estado do Piauí, na região de Barras, no norte do Estado, viverá um grande momento na política local neste sábado, 21, de setembro, com as festividades de comemoração do aniversário de Dona Edna Resende, pré-candidata a prefeita daquele município, com chances reais de se eleger em 2020, por ser a líder nas pesquisas de intenção de voto no município.  
A ex-vereadora e também ex-primeira dama Edna Resende é esposa de Zé Resende, ex-prefeito daquele município de 2012, a 2016, onde fez uma boa gestão se consolidando numa expressiva liderança na região. 

Apesar de não ter se reelegido, atualmente Zé Resende é a liderança que mais se fortaleceu para o processo eleitoral do próximo ano, em Boa Hora. Por essa razão o líder lançou a sua esposa que como vereadora foi atuante e como Primeira Dama fez um majestoso trabalho de inclusão social e resgate da cidadania aos menos favorecidos contribuindo com a gestão do esposo, um marco histórico em Boa Hora.

A festa vai ser na residência do casal Zé e Dona Edna Resende, que vai recepcionar Parentes amigos, correligionários e uma parcela da população vão dá um abraço na aniversariante e manifestar o apoio neste momento pré-eleitoral.

O evento ganhará um fato politico a mais que será a filiação da pré-candidata a prefeita ao CIDADANIA -23, antigo PPS, partido pelo qual Zé Resende fez história como o melhor prefeito da terra da rapadura.

Pelo fato da maioria da população de Boa Hora ter trocado o certo pelo duvido em 2016, agora estão preparados para concertado este erro nas urnas em 2020.

Reportagem Jornalista Costa Neto: correspondente do Blog em Brasília. 

Em Imperatriz, Polícia Civil desmonta esquema criminoso que causou mais de um milhão de reais de prejuízo à instituições financeiras

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através do Grupo de Pronto Emprego10ª Delegacia Regional de Imperatriz, deflagrou nesta terça-feira (17), a operação Ilha, no intuito de desbaratar uma associação criminosa, que causou um prejuízo estipulado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais às instituições financeiras.
O modus operandi da associação, era a aquisição de veículos de toda ordem (caminhões, carros e caminhonetes), junto as concessionárias após fraudar a documentação junto aos bancos financiadores. Após tomar posse dos veículos a sua destinação era variada, desde a revenda como FINAN até o uso pessoal dos integrantes da associação.
Um dos investigados ex proprietário da empresa, realizou todo o processo de transferência para outro integrante da associação, que usando um documento falso, começou a aplicar os golpes nas instituições financeiras e concessionárias no Estado do Maranhão, tendo sido computado até o momento a aquisição de 1(uma) Hillux, 1(uma) Amarok, 2(dois) Onix, 1(um0 Logus,1 (um) caminhão, bem como o encaminhamento para aquisição de outros dois caminhões.
A associação foi identificada e preso em flagrante pelos crimes de associação criminosa e estelionato em continuidade delitiva, o nacional Cláudio Fernandes da Silva Lima, ex proprietário da empresa, que juntamente com os demais envolvidos utilizava sua atual empresa como um escritório da associação, onde foram realizadas as assinaturas de vários contratos com os bancos. Ainda segundo as investigações, o preso teria ido a uma empresa de carrocerias com um segundo integrante no intuito de colocar uma caçamba no caminhão adquirido fraudulentamente, caminhão este, coincidentemente com as mesmas características dos demais já de sua propriedade.
Após a autuação em flagrante Cláudio Lima foi encaminhado para UPRI onde ficará à disposição da justiça. As investigações continuam no intuito de localizar, identificar e prender os demais integrantes dessa associação criminosa.

Vice-prefeito de Poção de Pedras é preso com celular roubado

Na delegacia, Adenilson Lopes Vitor também estava com um mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
Policiais da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras prenderam o vice-prefeito de Poção de Pedras, Adenilson Lopes Vitor. Ele estava com um celular que havia sido furtado na cidade de Trizidela do Vale/MA, no dia 28 de junho.
Segundo a polícia, em depoimento, Adenilson confessou ter adquirido o celular de um vendedor, mas não soube dizer quem era. O aparelho foi recuperado e deverá ser devolvido ao proprietário.
Além disso, na delegacia, a polícia descobriu um mandado de prisão contra o vice-prefeito por não pagar pensão alimentícia. Após ser preso na última sexta-feira (13), Adenilson foi solto um dia depois, após comprovar o pagamento da pensão.

Senador Roberto Rocha propõe extinção de nove impostos no seu parecer da Reforma Tributária

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai apresentar na quarta-feira (18) o relatório da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é o primeiro item da pauta da reunião do colegiado.
A PEC 110/2019 extingue os tributos IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). No lugar deles, será criado um imposto sobre o valor agregado sobre bens e serviços, de competência estadual, chamado de IBS, e um imposto sobre bens e serviços específicos, o Imposto Seletivo, de competência federal.
Segundo o relator, a reforma tributária deverá reduzir a taxação sobre o consumo e aumentar sobre a renda, a exemplo de salários e bens.
Força Nacional – Além da reforma tributária, a pauta da CCJ conta com outros 25 itens, entre eles, uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública (PEC 19/2019).
A proposta, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. Criada por meio do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre os estados e a União Federal, a fim de executar, através de convênio, atividades e serviços de preservação da ordem pública.
Atualmente, a Força Nacional é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal recrutados por meio de convênios. O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou emenda que prevê a instituição de quadro próprio da Força Nacional de Segurança Pública, com cargos providos por concurso público de provas ou de provas e títulos em suas classes iniciais.
Veja aqui os tributos citados no texto e suas abreviaturas:
  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
  • IOF: Imposto sobre Operações Financeiras
  • PIS/Pasep: Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
  • Cofins: Contribuição de Financiamento da Seguridade Social
  • Cide: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  • ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  • ISS: Imposto sobre Serviços
  • IBS: Imposto sobre Bens e Serviços
(Agência Senado com foto de Jefferson Ruddy/AS)

Rafael Leitoa vota por aumento dos salários de servidores do TJMA


Na manhã desta terça-feira (17), o deputado Rafael Leitoa participou da sessão que aprovou o Projeto de Lei 018/2019, cujo texto reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão em 2,94%. Aprovado por unanimidade, o aumento agora vai para sanção do governador.
Antes de votarem o PL 018/2019 no plenário da Assembleia Legislativa, uma emenda do deputado Rafael Leitoa, a 001/2019, foi rejeitada por unanimidade pelos deputados a pedido do próprio autor. Segundo o deputado Rafael, a emenda havia sido apresentada pela inconsistência das informações financeiras e impactos sobre o pagamento do retroativo, caso o aumento de 2,94% fosse aprovado. “A emenda foi necessária. A SEPLAN não teve a informação completa por parte do TJMA. Teríamos que ter a certeza dos recursos financeiros. Os recursos já estão em poder do TJMA. Então, peço rejeição da emenda para garantir o pagamento dos retroativos”, indicou Rafael Leitoa antes da votação.
A rejeição da emenda indicada pelo deputado Rafael Leitoa, foi elogiada por vários deputados, inclusive da oposição. Wellington do Curso, comentou da coerência do deputado Rafael em analisar e votar pela rejeição da emenda. “O deputado Rafael traz calmaria e estabilidade para os anseios dos servidores do Poder Judiciário. Estávamos temerosos com relação a essa sua emenda que retirava a retroatividade. Mas com muita prudência, com muita cautela, Vossa Excelência aguardou os levantamentos por parte da SEPLAN para que pudesse fazer o seu posicionamento e solicitasse à base do Governo a votação. Hoje o que eu quero fazer é um elogio de público ao Deputado Rafael Leitoa, pelo empenho, pelo trabalho, pela forma como ele conduziu essa tratativa e os benefícios para os servidores do Judiciário”, parabenizou o deputado Wellington.

Blog Observatório dos Cocais. 


terça-feira, setembro 17, 2019

Ex-prefeito de Santa Luzia do Tide-MA é preso em flagrante, suspeito de estupro de criança



A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (Plantao especializado da Mulher de São Luís/MA) prendeu, no início da noite de domingo (15.09.19), em São Luís, o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia dos familiares o ex-prefeito teria cometido o crime contra uma criança de 3 anos de idade. Depois de ouvir depoimentos da mãe da criança e de testemunhas que presenciaram a menor relatar o caso para a mãe, somado a outros indícios, a delegada decidiu pela prisão e autuação em flagrante delito do suspeito.


Gestão Vanderly Monteles usou dinheiro de precatórios do Fundef em serviços fantasmas



Auditoria do TCE aponta que a empresa GPA Construções e Serviços Ltda recebeu quase R$ 352 mil por reformas não realizadas em escolas de Anapurus

A Prefeitura de Anapurus, município localizado no Leste Maranhense, utilizou recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para realizar pagamentos por serviços fantasmas. A conclusão consta em uma auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, realizada em outubro do ano passado.
Gestão Vanderly Monteles usou dinheiro de precatórios do Fundef em serviços fantasmas

Conforme o relatório, obtido pelo ATUAL7, a irregularidade ocorreu na gestão da prefeita Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles, que é professora.

Sucedido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o Fundef teve dívidas do poder público reconhecidas em decisão judicial favorável no STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que os recursos de complementação da União devem ser destinados, exclusivamente, à educação básica.

No caso de Anapurus, aponta a auditoria, dos mais de R$ 15 milhões recebidos dos precatórios do Fundef, a gestão Vanderly Monteles repassou ao menos R$ 351.940,05 para a empresa GPA Construções e Serviços Ltda – ME, que fica em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, sem a devida contraprestação dos serviços de reformas em escolas do município.

De acordo com o documento, a GPA recebeu exatos R$ 561.086,42 para realizar em diversas escolas da Zona Rural de Anapurus os serviços de pintura; cobertura e proteções; instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; e de revestimentos e esquadrias.

Contudo, concluem os auditores do TCE-MA com base em verificação in loco aos locais e análise das planilhas de medição, apesar dos processos de pagamentos apresentados pela prefeitura garantirem que os serviços foram 100% concluídos, em pelo menos quatro unidades, apenas a pintura foi executada.

As escolas que deveriam ter sido reformadas, mas foram apenas pintadas, são: Pedro Francisco de Abreu, localizada no povoado Guadalupe; Domingos Garreto, no povoado São Cosme; José Ferreira do Nascimento, no povoado Lagoa dos Cigano; e Deputado João Castelo, que fica no povoado Água Rica.

O ATUAL7 entrou em contato com a Prefeitura de Anapurus, por meio de formulário de contato disponível no site do Poder Executivo e de mensagem na página oficial da prefeitura no Facebook, únicos canais de comunicação disponibilizados ao público pela gestão Vanderly Monteles, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.