Advogados parnaramenses repudiam a atitude da gestão de Raimundinho Silveira.

Os advogados parnaramenses emitiram uma nota de repudio contra a gestão do prefeito de Parnarama Raimundinho Silveira, pelas arbitrariedades que tem cometido contra a justiça.

 O chefe do Executivo municipal revogou um ato de cessão de servidores da Prefeitura ao Poder Judiciário na cidade. Que absurdo é isso mesmo.

Na íntegra a nota dos advogados.

Nossa Classe de Advogados Parnaramenses, repudiamos, com veemência, os ataques absolutamente despidos de fundamento e com o único objetivo de afetar a honra e violar as prerrogativas do Judiciário do Município, praticados pela atual gestão.

Como Advogado, Servidor Público e Cidadão Parnaramense, venho prestar minha solidariedade ao Judiciário Municipal. "Porque o Senhor é justo, e ama a justiça; o seu rosto está voltado para os retos." .Salmo 11.07

#TodosPelaJustiça

Como Julião Amim fará falta na próxima Legislatura!

O deputado Federal Julião Amim, PDT, vai produzindo da melhor forma possível como deputado federal em defesa do Maranhão até terminar o seu mandato.

Julião Amim: um pedetista histórico que muito trabalhou em defesa do Maranhão 

Para o pedetista não há frustações e muito menos rancor, mas sim a sensação de seu dever cumprido em favor da população maranhense.

Um homem que em toda a sua vida sempre pregou trabalhismo, democracia e liberdade, não poderia deixar de aceitar os resultados das urnas a seu respeito nestas eleições, mesmo que o seu trabalho venha fazer muita falta na Câmara Federal.

Como sempre faz em seu dia-dia, Julião Amim registrou mais uma vez em seu Facebook, um de trabalho seu proveitoso, trabalho esse que a partir de fevereiro de 2019, não há dúvida de que fará muita falta.

   “Participei hoje pela manhã da reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP), onde debatemos propostas de interesse dos trabalhadores. A minha posição é sempre a favor da classe. Qualquer projeto apresentado que possa retirar seus direitos tem minha total reprovação,” diz Julião Amim.

Sâmara Braúna pode ser a primeira mulher comandar a OAB do Maranhão

No próximo dia 23 de novembro, os advogados do Maranhão podem eleger pela primeira vez na história da OAB no estado, uma mulher. Sâmara Braúna é a única candidata do sexo feminino na disputa da presidência. Bem articulada e determinada, a advogada vem sendo cotada para desbancar os tradicionais nomes da advocacia maranhense. Cada dia que passa, o seu nome cresce e ela pode ser a grande surpresa da eleição.

Diferentemente de Valéria Lauande, que teve oportunidade na eleição passada e teve uma candidatura super badalada, que chegou a cantar vitória antes mesmo da eleição, Sâmara Braúna mantém a humildade e vai dia após dia avançando com novas adesões.

Sâmara Braúna vem crescendo muito no interior do Maranhão. Nos últimos dias, a advogada recebeu centenas de apoios nas cidades de Codó, Balsas, Imperatriz e Açailândia.

Sâmara não tem a mesma estrutura que seus adversários e entrou na disputa com uma série de dificuldades, bem diferente dos concorrentes que estão em campo faz tempo.

Os próximos nove dias vão ser decisivos e Sâmara Braúna pode surpreender, podendo se tornar a primeira mulher a presidir a OAB do Maranhão, o que se tornaria um verdadeiro marco.

Diego Emir

Tema trabalha pela regularização dos abatedouros municipais

Custos elevados, entraves da legislação e falta de informações tem impedido as prefeituras de construírem ou de regularizarem os abatedouros municipais. O caso é grave e foi levado ao conhecimento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pelo presidente do Sindicado dos Fiscais Agropecuários – SINFA.

Para se ter uma ideia da situação, nenhum dos 217 municípios maranhenses possuem abatedouros municipais regularizados pelos órgãos de inspeção animal (AGED), sendo a maioria dos abates feitos de forma clandestina, sem higiene e que pode causar danos a saúde dos consumidores, visto que não há um acompanhamento por parte de um veterinário para atestar a saúde do animal.

Outra preocupação dos órgãos com os matadouros clandestinos é que não há cuidado com o bem estar do animal, causando-lhe enorme sofrimento no momento do abate.

Apreensiva com esta situação, a Federação encabeçou uma reunião em sua sede com todos os responsáveis diretamente no processo de fiscalização e controle, os quais se fizeram presentes na ocasião a AGED, a SAGRIMA, o Ministério Público, SINPA e todo o corpo técnico dos setores de saúde, projetos, agricultura e meio ambiente da federação.

Após uma ampla discussão entre os órgãos, chegou-se a conclusão que os trâmites burocráticos não permitiriam a regularização em curto prazo. E que diante dos elevados custos de construção e de manutenção, nem que todos os municípios possuíam disponibilidade orçamentária para tê-los em sua estrutura administrativa.

Com um enorme desafio pela frente, a entidade e os órgãos governamentais organizaram-se em um grupo de trabalho que vem buscando modelos e experiências de outros estados para tentar adequar a nossa realidade, além de estar realizando visitas técnicas aos abatedouros privados localizados nos municípios.

Já tendo realizado a primeira visita técnica a um abatedouro de São Luís no dia 31/10, nesta quinta(8/11) e sexta-feira(9/11) foi a vez da equipe da FAMEM, AGED e do consórcio do CIM fazerem o acompanhamento dos abatedouros privados das cidades de São Bernardo e Tutoia, respectivamente, no qual estiveram presentes a convite da federação os prefeitos Alberto Rocha(Prefeito de Santa Quitéria) e Leonardo Caldas(Prefeito de Milagres do Maranhão), além do chefe de gabinete de Anapurus, Pedro Francisco e dos secretários de agricultura de Tutóia e de Santana do Maranhão.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de visitarem e conhecerem pessoalmente os princípios de funcionamento e as instalações necessárias para a regularização destes locais a partir de abatedouros privados da região que estão em funcionamento e que contam com a certificação SIE (Selo de Inspeção Estadual).

“Estamos buscando auxiliar os municípios que já possuem uma estrutura com viabilidade a se regularizarem, e assim, servirem de apoio regional aos demais da sua proximidade. Outra possibilidade também que estamos estudando, seria através de consórcios públicos, onde teríamos um abatedouro construído em um ponto estratégico para o abate e transporte, e nos demais consorciados seria construído somente um entreposto (câmaras frigoríficas) para receberem as carcaças dos animais. A parceria público/privada também poderá ser uma saída para esse imbróglio”, defende a coordenadora do setor de Agricultura e Meio Ambiente da entidade, Rita de Cássia.

A Famem está desenvolvendo o projeto base com o menor custo/benefício para as prefeituras, obedecendo todos os critérios dos órgãos de fiscalização e controle para disponibilizar aos municípios interessados na construção.

Diante da abertura de programa para construção, ampliação e reforma de abatedouro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com prazo de apresentação de proposta até o final do mês de novembro, o presidente da Famem, Cleomar Tema, solicitou que o Setor de Projetos e Convênios realize um mutirão para auxiliar os prefeitos municipais no cadastramento das propostas por meio do SICONV.

Juiz condena ex-prefeito de Buriticupu por violar Lei de Improbidade P

O juiz Raphael Leite Guedes (titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu) condenou o ex-prefeito do Município, Antônio Marcos de Oliveira (mais conhecido como ‘Primo’), por violação à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Nº 8.429/92. O prefeito foi acionado na Justiça pelo Ministério Público estadual, em Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, por irregularidades narradas em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Primo: ex-prefeito de Buriticupu. 

Depois de analisar o pedido ministerial, o juiz decidiu aplicar ao ex-prefeito as penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e ressarcimento integral do dano ao erário público, em valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença.

Na análise dos documentos presentes nos autos, o juiz verificou que o réu praticou inúmeras ilegalidades, dentre as quais foram comprovadas ausência de arrecadação de IPTU; ausência de documentos de prestação de contas; repasse de verbas à Câmara municipal acima do limite constitucional de 8% – apurado 8,96%; ausência de comprovação de valores contabilizados como saldo financeiro, dentre outras irregularidades devidamente descritas na denúncia e comprovadas pelo TCE/MA.

Ficaram comprovados no processo os danos materiais causados pelo ex-gestor, tendo em vista que ele, além de não ter empregado a verba pública, destinou-a para uso pessoal.

No que diz respeito à pena de ressarcimento integral do dano, o juiz explicou que, para sua aplicação, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. Mas o MPE não apresentou o valor atualizado dos danos causados, razão pela qual esse valor deve ser efetivado no momento da liquidação da sentença.

Na sentença, o juiz assegurou que o artigo 70 da Constituição Federal se refere ao dever do administrador público de prestar contas dos valores por ele geridos a fim de satisfazer as necessidades coletivas e empregar a verba conforme determinação legal ou contratual, razão pela qual o não atendimento do dispositivo constitucional fere frontalmente os princípios constantes da Carta Magna.

A perda da função pública deixou de ser aplicada porque o réu não ocupa mais a chefia do Poder Executivo municipal. Já a suspensão dos direitos políticos só acontecerá após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Formatura dos alunos do PROERD Mostra compromisso do prefeito Américo com a sociedade coelhonetense.

A Prefeitura de Coelho Neto, em parceria com a Polícia Militar, realizou hoje, no Teatro Municipal, às 9h, a solenidade de Formatura de 408 alunos do 5º ano, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD, executado nas seguintes escolas municipais da zona urbana e zona rural:

- Escola Municipal Leozinho Sabido.
- Escola Municipal Tio Matias.
- Escola Municipal Moacyr Bacelar.
- Escola Municipal São Francisco.
- Escola Municipal José Barreto de Araújo.
- Escola Municipal Raimundo de Melo Resende.
- Escola Municipal Manoel Felipe de Oliveira (Povoado Bananalzinho).
- Escola Municipal Zilmar Bacelar (Povoado São Pedro).
- Escola Municipal Raimundo Guanabara.
- Escola Municipal Antonio Diêgo Bacelar Nunes
- Escola Municipal Raimundo Guanabara
- Escola Municipal São Francisco.

O PROERD tem como base o programa norte americano de sucesso denominado DARE (Drug Abuse Resistance Education), criado em 1983, na cidade de Los Angeles. Implantado no Brasil, através da Polícia Militar do Rio de Janeiro em 1992, é hoje desenvolvido em todos os Estados da Federação. O PROERD é um programa educativo aplicado nas escolas, para alunos do Ensino Fundamental, por um Policial Militar fardado, em sala de aula. O programa está em plena atuação no Maranhão desde 2002, quando iniciou suas atividades em Santa Inês, com o Cabo Raposo e, neste ano, completa 16 anos de implantação. No Maranhão, já foram capacitadas mais de 264.555 (duzentas e sessenta e quatro mil, quinhentas e cinquenta e cinco) crianças em 124 cidades. Sendo que na área de Coelho Neto, foi ultrapassada a marca de 8.000 (oito mil) crianças formadas.

Os instrutores do PROERD no Município de Coelho Neto são: Sargento Neuton, Soldado Raisson e Soldado Safira, que formaram os 408 alunos, bem como os educadores das turmas formadas, que comparecem ao evento, sendo acolhidos com uma calorosa salva de palmas. 

Na cerimônia, foram realizadas leituras das redações que tiveram como base o que foi aprendido com o PROERD durante sua execução no ano de 2018. Os alunos que tiveram as redações destacadas, entre as demais, foram Francelino de Sousa e Izamar Luiza Silva Cruz, que receberam como premiação um tablet.

Posteriormente, foi realizada a entrega de brindes para os alunos que mais se sobressaíram durante o ano:
- Francelino Ferreira de Sousa (5º A – Escola Municipal Leozinho Sabido).
- José Henrique Pereira Brito (5º B – Escola Municipal Tio Matias).
- Ana Carla de Morais Silva (5º B – Escola Municipal Moacyr Bacelar).
- Pedro Henrique Melo da Silva (5º D – Escola Municipal São Francisco).
- Francisca Oliveira da Silva (5º A – Escola Municipal José Barreto de Araújo). 
- Flávia Alessandra Carvalho da Silva (5º C – Escola Municipal José Barreto de Araújo).
- Mikael Cosmo da Silva (5º B – Escola Municipal Raimundo de Melo Resende).
- Anna Suenylla Dias Batista (5º A – Escola Municipal Manoel Felipe de Oliveira).
- Sabrina da Silva Lima (5º B – Escola Municipal Manoel Felipe de Oliveira).
- Rosimeire Silva de Sousa (5º A – Escola Municipal Zilmar Bacelar).
- Pedro Henrique Duarte Leal (5º B – Escola Municipal Zilmar Bacelar).
- Izamar Luiza Silva Cruz (5º C – Escola Municipal Raimundo Guanabara).
- Evaniely Cruz de Araújo (5º C – Escola Municipal Antonio Diego Bacelar Nunes).
- Fernanda Myria (5º D – Escola Municipal Antonio Diego Bacelar Nunes).
- Azaf dos Santos (5º A – Escola Municipal Raimundo Guanabara).
- Paulo Ricardo Monteiro Costa da Silva (5º B – Escola Municipal São Francisco).

Como ponto alto da solenidade, os alunos concluintes do PROERD fizeram um compromisso com o programa, realizando o juramento proferido pelo aluno Paulo Henrique Ribeiro Lima, da Escola Municipal Raimundo Guanabara.

Eu, aluno PROERD, prometo a mim mesmo, a meus pais, aos meus professores, a comunidade e as autoridades aqui presentes a ficar sempre longe das drogas e da violência. Assim eu juro. 

Posteriormente, aconteceu a entrega de certificados aos alunos, representando toda a dedicação desprendida ao longo do curso, simbolizando não somente a participação no programa, mas principalmente o compromisso de dizer não às drogas e à violência e se mantendo sempre em segurança. A aluna Helen Maria, representando os demais alunos, recebeu o Certificado Simbólico das 10 Lições do PROERD da 3ª Cia do 2º BPM.

Para finalizar a solenidade, foi entoada a Canção do PROERD, ao tempo em que foram parabenizados todos os formandos.

Compuseram a mesa de honra a aluna Joanayra Pereira da Silva, da Escola Municipal José Barreto de Araújo, Comandante do 2º BPM – Tenente Coronel Márcio Rogério (Comandante Setorial do PROERD), Comandante da 3ª Cia-Capitão Paulo Jamerson, Secretária de Educação e Cultura-Williane Caldas, Delegado de Polícia Civil-Márcio Mendes, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças-Milton Mourão (representando o Prefeito Américo de Sousa), Secretário Adjunto de Governo e Articulação Política-Antonio Gomes, Secretária de Assistência Social-Ravanne Bastos, Secretário de Comunicação-Franco Filho, Secretária Adjunta de Saúde-Iracely Vasconcelos, Secretária Adjunta de Administração-Francisca Ana, Secretário de Esporte e Lazer-Adailton Lima, Secretário de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo, Presidente da Câmara, Osmar Aguiar, Jaice Oliveira, representando os gestores municipais.

 SITE DA PREFEITURA DE COELHO NETO. 

Relatos da realização de um sonho de Humberto Fernandes.

Depois de quase 16 anos de muita luta e determinação - desde quando começamos a fazer matérias para as rádios do Maranhão ainda através do telefone, aqui estamos iniciando o atendimento aos colegas e parceiros, na sede própria da Central de Notícias, em São Luís. A impressão é que os nossos desafios estão apenas começando. Ainda temos muita luta pela frente. Só queremos parar quando todos os nossos colegas colaboradores tiverem seus trabalhos reconhecidos e todas as emissoras parceiras funcionarem a energia solar, com sistema de recepção via satélite, internet de qualidade e devidamente regularizadas. Obrigado a todos pela confiança depositada em nosso projeto até aqui. Vamos continuar avançando com muita fé em Deus.