Ou vergonha! Parnarama é notícia nacional em desvios de funções dos recursos públicos!

Prefeituras de 19 estados ganharam na Justiça o direito de receber quase R$ 100 bilhões do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. Mas tem prefeito querendo dar outro destino ao dinheiro.

No quintal de um bar, funciona há cinco anos uma escola de improviso numa casa inacabada. Cadeiras e carteiras velhas, chão de cimento e paredes sem pintura. O casebre não tem nenhum pátio ou refeitório para as crianças.

A “escola municipal” fica em Tutóia, município maranhense com quase 60 mil habitantes onde o pau-de-arara ainda funciona como transporte escolar. Um município que acaba de receber R$ 42 milhões do governo federal para investir exclusivamente na educação. Mas o prefeito da cidade quer que o dinheiro seja usado em outras áreas.

“Hoje, no momento em que atravessa o nosso Brasil, nossos municípios, eu acho um exagero gastar todo esse dinheiro na educação”, disse o prefeito Romildo Soares (PSDB).

O dinheiro é referente a uma ação movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que detectou que, durante os anos de 1998 e 2006, o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados. A União foi condenada a pagar R$ 98 bilhões a esses municípios.

“É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias, nós acreditamos que esses recursos podem efetivamente mudar a realidade da educação nesses municípios”, disse Jairo Vieira, procurador do Ministério Público de Contas do Maranhão.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal determinou que a verba deve mesmo ser usada somente na educação.  Ao todo, os 217 municípios maranhenses devem receber R$ 7,7 bilhões.

“O gestor que aplicar esses recursos fora da educação poderá ser alvo de tomada de contas especial, que é um processo do TCU para verificar quem cometeu irregularidades, por qual motivo e qual valor ele vai ter que devolver, e eventuais multas podem ser aplicadas entre outras penalidades”, explicou Alexandre Caminha, secretário de Controle Externo do TCU.

O município de Parnarama, com 34 mil habitantes, recebeu quase R$ 37 milhões da União. A Câmara Municipal aprovou uma lei prevendo a utilização do dinheiro em reformas. No portal de entrada, serão gastos R$ 300 mil. Outros R$ 300 mil na reforma do cemitério e R$ 700 mil para reformar campos de futebol e ginásios de esporte.

Os R$ 37 milhões poderiam ser usados, por exemplo, para a construção de escolas, num município onde ainda há salas de aula em que paredes são de barro e o teto é de palha.

“A gente sempre sonha com um ambiente bem melhor, tanto para o professor quanto para as crianças principalmente”, afirmou o professor Patrício Pereira.

“Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. A primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. A educação é a base de tudo”, disse Luís Gonzaga Martins Coelho, procurador-geral de Justiça do Maranhão.

A prefeitura de Parnarama não quis se manifestar.

G1 Maranhão. 

Bem feito! Ex-vereador Val vence queda de braço contra prefeito Américo na justiça…

Se a última semana que passou foi para esquecer, essa semana o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) começou com o pé esquerdo novamente e perdendo causa na justiça para o ex-vereador Edvaldo Alves – Val, um dos seus principais críticos.

Com a índole de ditador que tem, Américo tenta intimidar pelas vias judiciais aqueles quediscordam do seu “modus operandi” , na tentativa de calar quem não compactua com seu governo inerte e desastroso. Alvo críticas ferrenhas feitas pelo ex-vereador quase que diariamente em grupos de whatsapp, o prefeito deciidu acioná-lo na justiça em dois processos por danos morais com pedido de indenização.

Para frustração do prefeito, o juiz Dr José Pereira de Lima Filho, juiz da Comarca de Buriti respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, julgou IMPROCEDENTE no último dia 04 de outubro, as duas ações judiciais movidas pelo prefeito.

“O presente caso, a meu ver, não retrata qualquer afronta à dignidade ou honra do autor, em sua essência humana, mas tão somente uma experiência de desconforto e desgosto, não indenizável, inerente à própria função pública por ele desempenhada, impondo-se a improcedência do pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais”, proferiu o juiz em uma das decisões.

A derrota de Américo nas duas ações judicias representa uma vitória para a liberdade de expressão e da crítica livre ao modelo administrativo ultrapassado implantado pelo petista, que junto com sua claque de secretários, tentam a todo custo sufocar as liberdades do cidadão e até da imprensa.

Parabéns ao juiz pela decisão, ao ex-vereador Val por engrossar as fileiras dos que não se calam diante de tantos desmandos e ao advogado Dr Val Filho pela vitória nos dois processos.

Perdeu de novo, Excelentíssimo!

Blog do Samuel Bastos. 

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Osmar Aguiar e Luis Ramos trabalham duros na quebra de arestas.

Depois da “merda jogada no ventilador” pelo prefeito Américo de Sousa, do PT, com o seu mais esquisito e malicioso projeto até agora, o domingo foi de muito trabalho e luta para o Presidente da Câmara Osmar Aguiar também do PT, e para o líder do governo Luis Ramos, PSD, correr atrás do prejuízo.

Osmar Aguiar, Presidente da Câmara; Prefeito Américo de Sousa;  vereador Junior Santos; e o líder do governo Vereador Luis Ramos.  

A dupla de vereadores caiu em campo na missão de quebrar as arestas entre os vereadores e o prefeito, que está muito chateado depois que os “edis” votaram contra a sua “asneira” chamada de projeto.

Entre os parlamentares que desagradaram o prefeito pra ficar do lado do povo, está Junior Santos, PMDB, que às vezes se mostra firme em suas convicções, mas é flexível e aberto ao dialogo.

A meu ver Junior Santos agiu certo; votar contra o prefeito numa circunstância dessas é dizer que embora seja aliado, mas não alienado. Os que votaram a favor do povo e contra o prefeito disseram que são seus aliados, mas enquanto ele estiver trabalhando em benefício do povo. Se for pra prejudicar a população eles mostram sua posição ao contrário.

A ida de Junior Santos ao encontro do prefeito Américo de Sousa inclusive documentada através de uma foto postado no Facebook do presidente Osmar Aguiar, mostra duas faces: primeiro que o vereador continua na base aliada; a segunda, é que ele é parceiro do governo, mas não conivente com os seus erros. Se continuar contra a população com projeto maléfico não tem o apoio de Junior Santos.

O recado foi dado de forma ampla e clara, resta saber se o contraditório dos contraditórios, Américo de Sousa entendeu.

É, mas isso tem um lado negativo: o retorno pode também representar um sinal de fraqueza e a caminhada para a morte politica. Lembram-se do Márcio Almeida? Pelo fato de Junior têm se sobressaído da gaiola de Soliney em 2016, conseguindo se reeleger, não quer dizer que ele não vai cair na arapuca de Américo de Sousa.  

 “Reunião de trabalho hoje, domingo dia 22 de outubro com prefeito Américo de Sousa, líder do governo, vereador Luiz Ramos e o vereador Júnior Santos,” diz Osmar Aguiar. 

IMAGEM DA TARDE!

Doralice registra B O contra secretário de agricultura de Coelho Neto, na manhã desta segunda feira.

Como prometeu ao Blog do Ezequias Martins, neste domingo 22 de outubro, a produtora rural e suplente de vereadora Doralice Santana registou um Boletim de Ocorrência nesta manhã, de segunda-feira 23, na delegacia de Policia Civil de Coelho Neto, contra Albertino Verissimo, secretário de agricultura do governo do prefeito Américo de Sousa, por conta das ameaças que sofreu na manhã deste domingo, 22 de outubro, na localidade Olho d’água do Zaca.

Segundo Doralice Santana, Albertino lhe encontrou na propriedade de Socorro Santana, no Olho d’água do Zaca, mas o secretário fez questão de dizer “que iria até a sua casa”. Na versão de Doralice o capacho do vice-prefeito Antonio Pires não arrodeou e muito menos mediu palavras para lhe ameaçar.

O que mais indignou Doralice Santana foi ele dizer que “ela tinha que parar com essa história de mobilizar gente para cobrar o concerto das pontes, se não uma pedra muito grande iria ser posta em seu caminho.”.

A expressão dita em tom de ameaça foi o suficiente para Albertino ouvir o que talvez ele nunca imaginasse ouvir de Doralice e comprar uma briga grande com ela. Afinal ela viu serem violados muitos de seus direitos inclusive a sua honra.   

Para a produtora Rural registrar o B O foi o primeiro procedimento a ser tomado na batalha judicial contra a opressão e a Ditadura instalada em Coelho Neto, que é o desgoverno destes Sindicalistas.

A cópia do Boletim de Ocorrência. 

Catulezinho e Paulinho nunca seriam os candidatos do prefeito de Caxias; sua ida a Flávio Dino só antecipou os fatos!

A conversa de que Paulo Marinho Júnior seria o candidato a deputado Federal e Catulé Júnior o estadual de Fábio Gentil era “história pra Boi dormir” na pratica isso nunca se confirmaria.

Unidade assim, só na teoria na prática é bem diferente. Infelizmente a coisa é assim. 

Nunca que o prefeito de Caxias iria deixar de realizar um sonho de seu pai acalentado há anos de retornar à Assembleia Legislativa para ungir o filho de Catulé. Da mesma forma ele jamais deixaria de ter um nome de peso na esfera federal para representar Caxias, para apoiar o filho de Paulo Marinho.

Com Paulo Marinho preso sem previsão de sair da cadeia isso se complicou muito mais ainda. 

Ou seja,  esses apoios aos dois jovens políticos caxienses nunca iria acontecer.

A ida de Fábio Gentil a Flávio Dino, só se antecipou os fatos; mas cedo ou mais tarde eles iriam ser desenganados desta mera ilusão.

O plano de aliança de Fábio Gentil com o governador Flávio Dino foi arquitetado nada menos de que pelo Adelmo Soares, o mais emergente forte homem do governo no leste maranhense. Para não desagradar mais ainda o seu padrinho politico Humberto Coutinho, Adelmo resolveu passar a bola pra Cléber Verde que assumiu toda proeza.

É bem verdade que s votos desta aliança não vão para o poderoso e querido do Palácio Adelmo Soares, mas os créditos da engenharia sem sombra de dúvida.

As asas de Catulé já estão cortadas; se ele for inteligente para continuar sobrevivendo na politica municipal que se conforme e se prepare para pedir voto para o pai do chefe e vê mais uma vez Zé Gentil ir à Assembleia Legislativa desta feita de forma confortável.

Só na cabeça dos meninos sem experiência politica como Paulinho e Catulezinho, que passava essa miragem de ter o apoio de Fábio Gentil.      

Será se um dia vamos ver isso em Coelho Neto? Malrinete de Bom Jardim é condenada por corrupção eleitoral

A Justiça condenou a ex-vice prefeita de Bom Jardim Malrinete Gralhada (então candidata), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral após uma ação penal proposta pelo promotor Ministério Público por compra de votos e boca de urna. Apesar do vereador Marconi Mendes Sousa também constar como réu no processo, para ele, surpreendentemente, não houve condenação.

Todos os condenados são parentes da então candidata, que chegou a assumir o cargo de prefeita de Bom Jardim no mandato passado. Rejane Sousa é irmã, Raíssa Sousa é sobrinha e Alcione Martins é genro da ex-prefeita. Eles foram flagrados na madrugada do dia da eleição em um carro parado no bairro Santa Clara, cercado por cerca de 20 pessoas. Dentro do veículo, a polícia encontrou papéis com anotações de promessas de campanha, dinheiro escondido e santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes, o qual sumiu da acusação.

Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.

Todos os envolvidos, exceto o candidato Marconi Mendes de Sousa, foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça.

Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.

Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.

A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos a projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.

Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”.

Blog do Luis Pablo.