quarta-feira, março 15, 2023

Homenagem da deputada estadual Janaina Ramos, no Dia do Consumidor



Hoje , 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. Isso tem origem em um histórico discurso de John F. Kennedy, Presidente dos Estados Unidos, em 1962, sobre o tema. Na ocasião, ele destacou o direito à segurança, o direito de ser informado, o direito de escolher e o direito de ser ouvido. Tais direitos foram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas em 1973 e, em 1985, foi instituída a data.

No Brasil, como se sabe, a defesa do consumidor surgiu como direito fundamental no artigo 5º, XXXII, além de princípio da ordem econômica no artigo 170, V, da Constituição de 1988. Além disso, a Constituição impôs ao Estado o dever de proteção e promoção eficiente dos direitos e interesses dos consumidores, o que foi concretizado, em 1990, com o Código de Defesa do Consumidor.


Vendo a importância desta data para a economia maranhense, a Parlamentar emitiu sua homenagem.


"Feliz #diadoconsumidor a todos que fortalecem a economia desse estado!," postou em suas redes sociais, a deputada estadual Janaina Ramos, que tem estado atenta às mais formas de alavancar a economia maranhense,  em sua atuação Parlamentar na Assembleia Legislativa. 

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