Nesta sexta-feira (18), o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), conseguiu uma liminar e já pode retornar ao comando da prefeitura.
A liminar foi concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Luciano Genésio esteve afastado da Prefeitura de Pinheiro um pouco mais de um mês.
O afastamento de Luciano Genésio se deu por pedido da Polícia Federal, após deflagração da Operação Irmandade na cidade de Pinheiro.
Na decisão, o desembargador lembrou que não existe mais contrato em vigência com as empresas investigadas e que os contratos não foram aditivados.
“A respeito, entendo que a defesa do investigado demonstrou que os contratos objeto deste procedimento investigativo foram encerrados em dezembro de 2021 (ID n. 181626541), sem aditivo. Em outras palavras, não há em vigor contrato com as empresas investigadas, quais sejam, INGEO AMBIENTAL LTDA-EPP e POSTO KIEFFER EIRELI”, diz trecho da decisão.
Desta forma, o desembargador Cândido Ribeiro decidiu substituir o afastamento de Luciano Genésio, pela proibição de contratar as empresas pela Prefeitura Municipal de Pinheiro.
Fonte: @blogdojorgearagao
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