A cada dia que passa as mulheres estão ganhando espaço na Assembleia Legislativa e sendo protagonista de cenários marcantes da política do Maranhão.
Nesta sexta-feira 7 de fevereiro, a deputada estadual Solange Almeida foi a relatora da sabatina de Flávio Costa, indicado pelo Governador Carlos Brandão, PSB, ao cargo de Conselheiro do TCE Tribunal de Contas do Estado.
Entenda o trabalho e importância da relatoria.
O relator ou uma relatora de uma sabatina para um candidato a Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desempenha um papel fundamental no processo de análise e aprovação do nome indicado. Suas principais funções incluem:
1. Análise prévia do candidato – O relator faz um estudo detalhado da biografia, experiência profissional e requisitos legais do indicado, verificando se ele atende às exigências constitucionais e normativas para o cargo.
2. Elaboração de parecer – Após a análise, o relator redige um parecer técnico e jurídico, opinando sobre a adequação do candidato ao cargo. Esse parecer pode recomendar a aprovação ou a rejeição da indicação.
3. É o relator ou Relatora que lidera a Condução da sabatina – Durante a sabatina, que ocorre geralmente em uma comissão da Assembleia Legislativa, o relator pode iniciar os questionamentos e propor perguntas sobre a atuação profissional, conhecimentos técnicos e independência do candidato.
4. Interação com os parlamentares – O relator ajuda a esclarecer dúvidas dos demais deputados ou senadores (dependendo do nível da indicação), fornecendo informações adicionais e orientando o debate sobre a escolha.
5. O Relator cuida da Votação e encaminhamento do resultado – Após a sabatina, o parecer do relator é votado pelos membros da comissão. Se aprovado, segue para o plenário da Casa Legislativa, onde o nome do candidato é confirmado ou rejeitado.
O objetivo do relator é garantir que o indicado tenha idoneidade moral, competência técnica e independência para exercer a função de fiscalização das contas públicas.
Por tanto a deputada Solange Almeida viveu hoje um dia histórico e memorável em sua carreira política.
O bom de tudo isso é que ela apesar de estar em seu primeiro mandato, faz tudo isso com maestria e muita dedicação.
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